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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170058 - SRRF04
Unidade Gestora Origem do Contrato 170058 - SRRF04
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170058 - SRRF04
Número da Compra 90011/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL ANIMAL CARE LTDA
Processo 13083.179670/2023-21
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO E HOSPITALAR PARA CÃO, BEM COMO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CANIL E DE CÃO (CUIDADOR/TRATADOR) PARA 01 (UM) CÃO DE FARO E 01 (UM) CANIL, EM BENEFÍCIO DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL EM NATAL (IRF/NATAL), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 17/10/2024
Vig. Fim 17/10/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 575.555,79
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 9.592,60
Valor Acumulado R$ 569.894,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/10/2024 00020/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13083.179670/2023-21 17/10/2024 17/10/2029 547.250,00 60 9.120,83
30/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 20/2024, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ART. 25, § 7º, INCISO I, E NO ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO E NO ITEM 7 DO TERMO DE REFERÊNCIA 17/10/2024 17/10/2029 575.555,79 60 9.592,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170058 2025NE000346 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 79.687,67 14.960,62 0,00 64.727,05 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2024NE000376 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.216,66 16.351,66 836,32 13.028,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2025NE000012 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.400,00 0,00 0,00 35.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2026NE000083 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 93.078,24 9.308,49 0,00 83.769,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
126 2026-10-05 13083.179670/2023-21 2026-10-05 9307.75
96 2026-08-04 13083.179670/2023-21 2026-08-04 9307.75
113 2026-09-08 13083.179670/2023-21 2026-09-08 9307.75
85 2026-07-06 13083.179670/2023-21 2026-07-08 9307.75
202510 2025-01-08 13083.179670/2023-21 2025-01-17 7040.18
202527 2025-02-05 13083.179670/2023-21 2025-02-06 8850.00
202549 2025-03-06 13083.179670/2023-21 2025-03-07 8850.00
202562 2025-04-01 13083.179670/2023-21 2025-04-06 8850.00
202579 2025-05-05 13083.179670/2023-21 2025-05-12 8850.00
202591 2025-06-02 13083.179670/2023-21 2025-06-03 8850.00
2025110 2025-07-03 13083.179670/2023-21 2025-07-07 8850.00
2025129 2025-08-05 13083.179670/2023-21 2025-08-05 8850.00
2025140 2025-09-03 13083.179670/2023-21 2025-09-03 8850.00
2025100 2025-10-06 13083.179670/2023-21 2025-10-08 8850.00
009 2025-11-04 13083.179670/2023-21 2025-11-04 1861.55
008 2025-11-04 13083.179670/2023-21 2025-11-04 9307.75
23 2025-12-02 13083.179670/2023-21 2025-12-02 9307.75
03 2026-01-05 13083.179670/2023-21 2026-01-05 9307.75
15 2026-02-04 13083.179670/2023-21 2026-02-04 9307.75
29 2026-03-05 13083.179670/2023-21 2026-03-05 9307.75
42 2026-04-09 13083.179670/2023-21 2026-04-14 9307.75
54 2026-05-04 13083.231159/2024-29 2026-05-05 9307.75
68 2026-06-03 13083.179670/2023-21 2026-06-04 9307.75
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE TRATAMENTO VETERINÁRIO 1 52323.25408 261616.2704
Serviço SERVIÇO DE TRATAMENTO VETERINÁRIO 1 62787.90489 313939.5244
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.497.444-** DENISE SANTA CRUZ MONTEIRO RODRIGUES Gestor
***.784.804-** ROBSON ADRIANO MENDES MONTEIRO Responsável no Setor de Contratos
***.770.894-** JOSELMA DA SILVEIRA BARROS Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo