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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240106 - INPE/S.J.CAMP/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240106 - INPE/S.J.CAMP/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00310/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240106 - INPE/S.J.CAMP/MCTI
Número da Compra 90063/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEIEA/COADM
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Processo 01340.007193/2024-17
Objeto DAR CONTINUIDADE AO CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO COM A EMPRESA EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A UNIDADE DO INPE EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP, EM ATENDIMENTO AO ART. 5º, DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023, NÃO HAVENDO ALTERAÇÃO DOS DADOS DO CONTRATO ORIGINAL. TRATA-SE DE UMA ADEQUAÇÃO PARA TRANSIÇÃO DA LEI Nº 8.666/93 PARA A LEI Nº 14.133/21, CONFORME INFORMADO PELO FISCAL DO CONTRATO NO DESPACHO INPE_GPEMA 12337575. (R.D. Nº 01.06.031.0/24)
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.003.860,44
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 8.003.860,44
Valor Acumulado R$ 480.231.626,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/10/2024 00310/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00310/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01340.007193/2024-17 01/11/2024 17/10/2026 8.003.860,44 1 8.003.860,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240106 2024NE000548 956435-PO05 - IMPLANTACAO DE BOLSAS AMZ1B-INPE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 666.988,37 210.359,74 37.225,02 419.403,61 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2024NE000636 21F3-02 - PROMOCAO DA RECUPERACAO DA VEGETACAO NATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 120.300,00 0,00 0,00 120.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2024NE000635 958862-PO0A - IMPLEMENTACAO DE BOLSAS AMZ1B 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 727.190,41 727.190,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2024NE000637 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 255,49 206,10 0,00 49,39 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2024NE000749 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 225.000,00 225.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2026NE000327 20VA000B-03 - APOIO A ESTUDOS E PROJETOS DE PESQUISAS E DES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 88.000,00 0,00 88.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2026NE000206 20V90001-05 - MONITORAMENTO DA COBERTURA DA TERRA E DO RISC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 98.500,00 0,00 0,00 98.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2026NE000328 216W0004-02 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PARA ESTUDOS DE TE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 98.500,00 0,00 98.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2026NE000329 216W0005-02 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PARA ESTUDOS DE TE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.000,00 0,00 32.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2025NE000075 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 631.403,34 14.031,91 0,00 617.371,43 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2025NE000076 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 501,07 0,00 0,00 501,07 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2025NE000077 956435-PO05 - IMPLANTACAO DE BOLSAS AMZ1B-INPE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.640.000,00 0,00 41.381,86 3.598.618,14 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2025NE000191 956435-PO08 - FUNCIONAMENTO E ATUALIZACAO DE INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2025NE000189 956435-PO01 - TED INPE/CNPQ CORCR/INPE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 371.000,00 0,00 0,00 371.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2025NE000194 20V90001-05 - MONITORAMENTO DA COBERTURA DA TERRA E DO RISC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 74.000,00 0,00 0,00 74.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2025NE000188 955656-PO0A - PESQUISA,DESENV.TECNO. E FORM. CAPITAL HUMANO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 162.000,00 0,00 0,00 162.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2025NE000192 955656-PO09 - PESQUISA DESENV. TECNO,FORMA. CAPITAL HUMANO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 190.600,34 0,00 0,00 190.600,34 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2025NE000190 955656-PO03 - PESQUISA,DECENV. TECN. E FORM. CAPITAL HUMANO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 234.000,00 0,00 0,00 234.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2025NE000193 20VA000B-03 - APOIO A ESTUDOS E PROJETOS DE PESQUISAS E DES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 77.000,00 0,00 0,00 77.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2025NE000195 216W0004-02 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PARA ESTUDOS DE TE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2025NE000405 978178-PO0J - DESENVOLVIMENTO DE MISSOES E APLICACOES ESPAC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.190.000,00 1.190.000,00 0,00 0,00 1.190.000,00 0,00 0,00 1.190.000,00
240106 2025NE000458 955656-PO09 - PESQUISA DESENV. TECNO,FORMA. CAPITAL HUMANO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.399,66 0,00 0,00 19.399,66 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2025NE000595 958862-PO0A - IMPLEMENTACAO DE BOLSAS AMZ1B 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 415.103,49 415.103,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2025NE000728 20UI0006-01 - CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO NO INSTITUTO N 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 130.000,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2026NE000091 978178-PO0J - DESENVOLVIMENTO DE MISSOES E APLICACOES ESPAC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.360.000,00 163.333,76 205.992,20 990.674,04 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2026NE000090 955656-PO09 - PESQUISA DESENV. TECNO,FORMA. CAPITAL HUMANO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 221.792,33 0,00 0,00 221.792,33 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2026NE000092 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.170,00 531,44 79,82 558,74 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2026NE000088 955656-PO03 - PESQUISA,DECENV. TECN. E FORM. CAPITAL HUMANO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.382,00 0,00 0,00 53.382,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2026NE000089 956435-PO05 - IMPLANTACAO DE BOLSAS AMZ1B-INPE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.659.999,54 1.658.180,57 0,00 2.001.818,97 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2026NE000087 956435-PO01 - TED INPE/CNPQ CORCR/INPE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 424.000,00 0,00 0,00 424.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2026NE000334 956435-PO07 - FUNCIONAMENTO E ATUALIZACAO DE INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.395,00 0,00 0,00 80.395,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2026NE000335 956435-PO08 - FUNCIONAMENTO E ATUALIZACAO DE INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 221.792,32 0,00 0,00 221.792,32 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2026NE000357 955656-PO0A - PESQUISA,DESENV.TECNO. E FORM. CAPITAL HUMANO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 163.000,00 0,00 163.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2026NE000371 21F4-01 - POLITICAS DE CONTROLE DO DESMATAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.400,00 0,00 0,00 62.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2026NE000407 978178-PO0J - DESENVOLVIMENTO DE MISSOES E APLICACOES ESPAC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2026NE000408 978178-PO0J - DESENVOLVIMENTO DE MISSOES E APLICACOES ESPAC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.300.000,00 1.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
021.600.349 2026-07-07 01340.005157/2026-81 2026-07-13 578543.02
023.989.273 2026-08-06 01340.005825/2026-70 2026-08-10 595716.81
026.267.412 2026-09-04 01340.006694/2026-48 2026-09-08 592160.23
028.787.279 2026-10-07 01340.007559/2026-10 2026-10-14 587572.02
187.884.834 2025-03-10 01340.001769/2025-13 2025-03-11 486683.61
180.773.623 2024-12-06 01340.010262/2024-70 2024-12-09 576978.02
183.095.017 2025-01-08 01340.000117/2025-61 2025-01-10 547075.56
185.460.043 2025-02-06 01340.000996/2025-21 2025-02-10 537253.40
190.086.454 2025-04-07 01340.002606/2025-58 2025-04-09 517177.94
192.441.738 2025-05-08 01340.003421/2025-61 2025-05-09 543787.26
194.519.186 2025-06-02 01340.004308/2025-01 2025-06-05 566340.41
197.163.936 2025-07-07 01340.005170/2025-59 2025-07-09 529265.33
199.508.529 2025-08-07 01340.005982/2025-02 2025-08-11 537353.73
201.863.631 2025-09-05 01340.006792/2025-02 2025-09-09 606666.88
164.181 2025-10-07 01340.007807/2025-41 2025-10-08 609489.23
002.778.506 2025-11-07 01340.008712/2025-45 2025-11-10 629541.05
004.719.715 2025-12-01 01340.009389/2025-27 2025-12-03 649567.06
007.233.695 2026-01-07 01340.000153/2026-14 2026-01-09 667930.29
009.858.755 2026-02-06 01340.000771/2026-56 2026-02-09 595101.01
12088628 2026-03-06 01340.001634/2026-39 2026-03-09 576590.00
014.461.241 2026-04-08 01340.002721/2026-11 2026-04-10 621311.01
016.967.688 2026-05-08 01340.003473/2026-18 2026-05-12 596011.44
019.222.403 2026-06-09 01340.004250/2026-78 2026-06-11 594980.89
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 666988.37 8003860.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.548.138-** GERALDO FRANCISCO GOMES Fiscal Substituto
***.428.368-** CARLOS EDUARDO ANDRADE LEMONGE Gestor
***.944.006-** JOÃO VALDECIR BENTO Fiscal Titular
***.168.018-** CRISTIAN BRUNO DE OLIVEIRA TEODORO Gestor Substituto
***.041.328-** VALTER GUSKA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo