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Órgão 20404 - FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 344042 - FBN
Unidade Gestora Origem do Contrato 344042 - FBN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 344042 - FBN
Número da Compra 90009/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 42.434.195/0001-28 - VAGGON ACELERADORA PROFISSIONAL LTDA
Processo 01430.000307/2024-99
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, PÚBLICO OU PRIVADO, PARA OPERACIONALIZAREM CONJUNTO COM A FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE TODO O PAÍS, VISANDO A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE ESTÁGIO A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA EM CURSOS DE ENSINO REGULAR OFERECIDOS POR INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO E PROFISSIONAL, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 02 DE 24 DE JUNHO DE 2016 DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO - DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2024
Vig. Fim 01/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.747,77
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 228,98
Valor Acumulado R$ 4.836,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/10/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01430.000307/2024-99 01/12/2024 01/12/2025 2.088,96 12 174,08
17/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR 12 (DOZE MESES, A VIGÊNCIA DO CONTRATO FBN Nº 10/2024, COM INÍCIO NA DATA DE 02/12/2025 E TÉRMINO EM 01/12/2026, PACTUADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, PÚBLICO OU PRIVADO, PARA OPERACIONALIZAREM CONJUNTO COM A FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE TODO O PAÍS, VISANDO A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE ESTÁGIO A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA EM CURSOS DE ENSINO REGULAR OFERECIDOS POR INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO E PROFISSIONAL, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 02 DE 24 DE JUNHO DE 2016 DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO - DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ACRESCENTAR 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, ALTERANDO O QUANTITATIVO DE 16 (DEZESSEIS) PARA 20 (VINTE), ATUALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 2.088,96 (DOIS MIL OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 2.611,20 (DOIS MIL SEISCENTOS E ONZE REAIS E VINTE CENTAVOS), A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI 14.133/2021 02/12/2025 01/12/2026 2.611,20 12 217,60
04/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 10/2024 DOS ATUAIS R $ 2.611,20 (DOIS MIL SEISCENTOS E ONZE REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 2.747,77 (DOIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA – DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 10/2024, COM EFEITOS A CONTAR DE JULHO/2025 01/12/2024 01/12/2026 2.747,77 12 228,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
344042 2025NE000062 C20004BN015 - OUTROS SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2024NE000318 C20004BN015 - OUTROS SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 175,00 175,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2025NE000099 C20004BN015 - OUTROS SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.815,00 1.086,00 0,00 1.729,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2026NE000041 FBN20261955 - PROGRAMA DE ESTAGIOS FBN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.832,00 1.196,65 0,00 1.635,35 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
NF 521 VAGGON 2026-09-16 01430000519/2025-57 2026-09-22 205.92
NF 522 VAGGON 2026-09-16 01430.000307/2024-99 2026-09-22 194.48
NF 523 VAGGON 2026-09-18 01430000519/2025-57 2026-09-22 205.92
175/00001295-5 2025-02-06 01430.000307/2024-99 2025-02-11 174.08
157/00001290-6 2025-01-21 01430.000307/2024-99 2025-02-06 174.08
478 VAGGON 2025-03-13 01430.000307/2024-99 2025-03-20 174.08
1 VAGGON 2025-03-31 01430.000307/2024-99 2025-04-24 184.96
1 2025-04-17 01430.000307/2024-99 2025-06-23 184.96
VAGGON MAIO 2025-06-04 01430.000307/2024-99 2025-06-24 163.20
VAGGON ABRIL 2025-04-29 01430.000307/2024-99 2025-06-27 163.20
601 VAGGON 2025-09-16 01430.000307/2024-99 2025-09-25 174.08
604 VAGGON 2025-09-16 01430.000307/2024-99 2025-09-23 174.08
602 VAGGON 2025-09-16 01430.000307/2024-99 2025-09-23 184.96
648 VAGGON SETEMB 2025-11-06 01430.000519/2025-57 2025-11-17 174.08
649 VAGGON 2025-11-06 01430.000519/2025-57 2025-11-17 163.20
69 VAGGON 2026-01-15 01430.000519/2025-57 2026-01-16 171.60
68 VAGGON 2026-01-15 01430.000519/2025-57 2026-01-16 171.60
VAGGONJA/FE/MA/AB 2026-05-07 01430.000519/2025-57 2026-05-12 812.24
VAGGON NF 362 2026-06-18 01430000519/2025-57 2026-06-26 216.79
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR 1 2747.77 2747.7700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo