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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09005/2018
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00048/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 16.551.358/0001-42 - SOMAR SERVICOS LTDA
Processo 48610.013322/2017-13
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA UNIFORMIZADA, MATERIAIS DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS PARA O ESCRITÓRIO DA ANP EM BELO HORINZONT-MG.
Informações Complementares
Vig. Início 12/03/2018
Vig. Fim 12/03/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 51.372,18
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 51.372,18
Valor Acumulado R$ 451.321,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/03/2018 09005/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09005/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.013322/2017-13 12/03/2018 12/03/2019 41.927,62 1 0,00
11/03/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES. 12/03/2019 12/03/2020 42.802,68 1 0,00
31/01/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12MESES E ASSEGURAR A CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES A SEREM REPACTUADOS. 12/03/2020 12/03/2021 42.802,68 1 0,00
19/02/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 12/03/2021 E 12/03/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, II, DA LEI Nº 8666/93; E ASSEGURAR À CONTRATADA, COM BASE NA PRESCRIÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, O DIREITO DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES A SEREM REPACTUADOS. 12/03/2021 12/03/2022 45.613,68 1 45.613,68
07/02/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 12/03/2022 E 12/03/2023; E, REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROAGINDO A 01/01/2021, EM VIRTUDE DO DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021 Nº MG003935/2020, QUE ESTABELECE REAJUSTES NO PISO SALARIAL E NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ALOCADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME DISPOSTO PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS (DOCUMENTO SEI 1784981) E NA TÉCNICA Nº 10/2021/SFI-NBH-ADM/SFI/ANP-MG (SEI 1784983 ). 12/03/2022 12/03/2023 49.005,84 1 49.005,84
01/09/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR TOTAL DO CONTRATO EM VIRTUDE DAS ALTERAÇÕES DE CUSTOS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO Nº MG000071/2022, REGISTRADA EM 13/01/2022, QUE DETERMINOU REAJUSTES NO PISO SALARIAL, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR DOS PROFISSIONAIS ALOCADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA PLANILHA SE FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI 2368930) E NOTA TÉCNICA Nº 4/2022/SFI-NBH-ADM/SFI/ANP-MG (SEI Nº 2368798). 12/03/2018 12/03/2023 50.791,44 1 50.791,44
23/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº 9.005/18-ANP-013.322 EM VIRTUDE DAS ALTERAÇÕES DE CUSTOS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO Nº MG000001/2023, REGISTRADA EM 03/01/2023, QUE DETERMINOU REAJUSTES NO PISO SALARIAL, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR DOS PROFISSIONAIS ALOCADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA PLANILHA SE FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI 2872582 ) E NOTA TÉCNICA Nº 4/2023/SFI-NBH-ADM/SFI/ANP-MG (SEI Nº 2872584 12/03/2018 12/03/2023 51.372,18 1 51.372,18
15/10/2026 09005/2018 Termo de Encerramento 12/03/2018 12/03/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2021NE000082 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.596,41 0,00 0,00 38.098,97 3.414,32 0,00 0,00 3.414,32
323031 2018NE800458 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2019NE800283 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2023NE000189 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.738,99 0,00 0,00 10.738,99 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2022NE000139 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.589,72 0,00 465,59 44.617,43 4.232,62 0,00 0,00 4.698,21
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 51372.18 51372.1800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.825.478-** ROBERTO JONAS SALDYS Gestor
***.731.796-** ROBERTO MOREIRA CALDEIRA Fiscal Titular
***.486.236-** EDER MARCIO SILVA DE OLIVEIRA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo