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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110161 - SAD1R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110161 - SAD1R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2009
Unidade Realizadora da Compra 110061 - CEOFI/SG/AGU
Número da Compra 00010/2009
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes AGU TO
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria ENERGIA ELÉTRICA
Fornecedor 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 00438.000520/2008-48
Objeto FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DE SUAS INSTALAÇÕES, LOCALIZADAS EM PALMAS, NO ESTADO DO TOCANTINS.
Informações Complementares
Vig. Início 15/05/2009
Vig. Fim 05/12/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 224.821,47
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 18.735,12
Valor Acumulado R$ 18.083.598,39
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/05/2009 00023/2009 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0023/2009 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00438.000520/2008-48 15/05/2009 14/05/2071 149.083,11 1 149.083,11
14/05/2010 00001/2010 Termo Aditivo PRORROGA O PRAZO DE VIGENCIA POR MAIS 12 MESES 15/05/2010 14/05/2011 149.083,08 12 12.423,59
13/05/2011 00002/2011 Termo Aditivo PRORROGA O PRAZO DE VIGENCIA POR MAIS 12 MESES 15/05/2011 14/05/2012 149.083,08 12 12.423,59
14/05/2012 00003/2012 Termo Aditivo PRORROGA O PRAZO DE VIGENCIA POR MAIS 12 MESES 15/05/2012 14/05/2013 149.083,08 12 12.423,59
13/05/2013 00004/2013 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA POR PRAZO INDETERMINADO, BEM COMO REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS 15/05/2013 14/05/2099 151.793,16 12 12.649,43
07/08/2017 00001/2017 Termo de Apostilamento REAJUSTA O VALOR DO CONTRATADO 15/05/2013 14/05/2099 237.492,48 12 19.791,04
07/11/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTA O VALOR DO CONTRATO PARA O EXERCÍCIO 2019 15/05/2013 14/05/2099 228.000,00 12 19.000,00
08/03/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTA O VALOR GLOBAL PARA R$ 300.000,00. 15/05/2009 14/05/2099 228.000,00 12 19.000,00
09/04/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTA O VALOR DO CONTRATO 15/05/2009 14/05/2099 300.000,00 12 25.000,00
18/04/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR PARA R$ 181313,67 15/05/2009 14/05/2099 181.313,67 12 15.109,47
02/03/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE NOVALOR CONTRATUAL DE R$ 192.631,56 15/05/2009 14/05/2071 192.631,56 12 16.052,63
20/02/2024 00007/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTA O CONTRATO A PARTIR DE 01/01/2024 15/05/2009 14/05/2071 199.821,47 12 16.651,79
18/12/2024 00008/2024 Termo de Apostilamento TERMO APOSTILAMENTO REAJUSTE CT N. 023/20009 15/05/2009 14/05/2071 224.821,47 12 18.735,12
05/12/2025 00023/2009 Termo de Rescisão RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO DE ADESÃO Nº 023/2009-AGU, SENDO DIA 08 DE JUNHO DE 2025 O ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO, COM BASE NO INCISO XII, DO ARTIGO 78 E INCISO I, DO ARTIGO 79, DA LEI Nº 8.666/1993 E NA PORTARIA SEGES/MGI N.º 9.598, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024: EMPRESA ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., INSCRITA NO CNPJ Nº 25.086.034/0001-71, DORAVANTE DENOMINADA RESCINDENTE CONTRATADA. 15/05/2009 05/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110161 2024NE000348 TC0012023A - TC0012023 AGU PALMAS/TO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.887,64 2.887,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2023NE000080 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 210.833,00 44.666,55 0,00 166.166,45 44.666,55 44.666,55 44.666,55 0,00
110161 2022NE000319 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 82.500,00 0,00 0,00 40.899,64 7.242,79 0,00 0,00 7.242,79
110161 2023NE000079 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 32.631,56 24.707,82 0,00 7.923,74 24.707,82 24.707,82 24.707,82 0,00
110161 2021NE000144 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 250.000,00 0,00 0,00 134.835,62 25.485,70 0,00 0,00 25.485,70
110161 2025NE000037 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.723,03 0,00 0,00 3.723,03 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2022NE000458 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.000,00 0,00 0,00 28.310,76 11.689,24 0,00 0,00 11.689,24
110161 2025NE000020 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 58.811,47 0,09 0,00 58.811,38 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2023NE000436 CP0092023 - TERMO DE COMPARTILHAMENTO AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.883,32 2.883,32 0,00 0,00 2.883,32 2.883,32 2.883,32 0,00
110161 2024NE000122 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 212.000,00 21.747,89 1.223,57 189.028,54 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2024NE000139 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.333,33 13.333,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2024NE000141 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.719,30 2.719,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2024NE000121 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 12.821,47 4.633,77 0,00 8.187,70 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2018NE800029 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2018NE800034 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 6.400,00 0,00 0,00 5.628,20 771,80 0,00 0,00 771,80
110161 2019NE800091 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 461.241,73 291.266,16 0,00 169.975,57 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2019NE800092 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 12.200,00 6.659,49 0,00 5.540,51 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2020NE800159 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 23.785,79 19.607,96 0,00 4.177,83 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2020NE800157 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 94.666,67 7.084,19 0,00 87.582,48 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2022NE000043 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 31.313,67 0,00 0,00 5.342,36 890,37 0,00 0,00 890,37
110161 2025NE000257 TC0012023A - TC0012023 AGU PALMAS/TO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.892,97 0,00 0,00 4.892,97 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2025NE000258 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.833,68 0,00 0,00 9.833,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
18968 2016-12-08 99999.999999/9999-99 2017-01-05 16721.95
017.349/OUTRAS 2017-01-09 99999.999999/9999-99 2017-02-27 15064.61
017.009/OUTRAS 2017-02-06 99999.999999/9999-99 2017-03-07 14383.88
VARIAS 2017-03-09 99999.999999/9999-99 2017-04-06 15697.81
DIVERSAS 2017-04-06 99999.999999/9999-99 2017-05-09 16866.29
varias 2017-05-09 99999.999999/9999-99 2017-06-09 18222.65
013.057 e outras 2018-01-09 00585.000005/2018-4 2018-01-19 14050.62
128.664 e outras 2018-02-07 00585.000264/2018-77 2018-03-09 14607.60
371.894 e outras 2018-04-11 00585.000511/2018-35 2018-05-09 16486.40
427.409 e outras 2018-04-24 00585.000353/2018-13 2018-05-09 15459.72
484.234 e outras 2018-05-11 00467.008151/2018-66 2018-06-08 18649.39
600190 e outras 2018-06-12 00585.000745/2018-82 2018-07-10 17824.86
204261/408,207211 2023-05-10 00677.000268/2023-93 2023-05-18 11728.29
37599 E 36868 2023-04-12 00677.000268/2023-93 2023-05-23 5038.64
37580/35697/34358 2023-04-12 00677.000268/2023-93 2023-05-23 9740.76
206.872/ 338 2023-05-10 00677.000268/2023-93 2023-05-17 2424.30
VÁRIOS 2023-08-10 00677.000268/2023-93 2023-09-22 14788.79
001.910.894 - 891... 2019-05-09 00585.000584/2019-16 2019-06-10 18273.07
002.040.182 - 179... 2019-06-07 00438.000099/2019-28 2019-07-05 19445.80
002.165.689 / 686... 2019-07-10 00585.000845/2019-90 2019-08-07 20015.22
002.286.997 / 994... 2019-08-30 00585.001036/2019-03 2019-09-26 18345.66
002.418.381 / 378... 2019-09-10 00467.015845/2019-31 2019-10-10 22262.56
002.543.573/570/... 2019-10-10 00467.018903/2019-88 2019-11-21 22617.09
374035 2023-06-12 00677.000268/2023-93 2023-06-22 2375.86
373365 2023-06-12 00677.000268/2023-93 2023-06-22 1174.22
373387 2023-06-12 00677.000268/2023-93 2023-06-22 3118.99
371870 2023-06-12 00677.000268/2023-93 2023-06-22 3289.31
373290 2023-06-12 00677.000268/2023-93 2023-06-22 6796.10
VÁRIOS 2023-07-31 00438.000520/2008-48 2023-08-09 14928.68
VÁRIOS 2023-09-11 00677.000268/2023-93 2023-10-19 14907.99
625.560 E OUTRAS. 2024-01-10 00676.000555/2024-94 2024-02-02 13628.82
VÁRIOS 2023-12-12 00677.000268/2023-93 2023-12-13 17491.17
259.944 E OUTRAS. 2023-11-09 00677.000268/2023-93 2023-12-04 16836.58
VÁRIOS 2024-02-07 00676.000555/2024-94 2024-03-01 13860.39
VÁRIOS 2023-10-10 00677.000268/2023-93 2023-11-03 19402.68
VÁRIOS 2024-03-08 00676.000555/2024-94 2024-04-03 14181.33
VÁRIOS 2024-04-10 00676.000555/2024-94 2024-05-03 16368.16
VÁRIOS 2024-05-10 00676.000555/2024-94 2024-06-03 16998.96
542.462 E OUTROS 2024-06-10 00676.000555/2024-94 2024-07-01 15974.47
002.729.044VÁRIAS 2024-07-10 00676.000555/2024-94 2024-08-05 18703.03
917.112 VÁRIOS 2024-08-08 00676.000555/2024-94 2024-09-03 18580.32
106.227 E OUTRAS 2024-09-06 00676.000555/2024-94 2024-10-14 20478.70
003.297.770OUTRAS 2024-10-09 00676.000555/2024-94 2024-11-07 27950.02
491.187 E OUTROS 2024-11-08 00676.000555/2024-94 2024-12-03 21715.61
688.868 E OUTROS 2024-12-11 00676.000555/2024-94 2024-12-27 20237.75
003.883.139 2025-01-10 00676.000430/2025-45 2025-02-03 15324.97
080.155 E OUTRAS 2025-02-10 00676.000430/2025-45 2025-02-28 15770.73
004.282.704 OUTRA 2025-03-11 00676.000430/2025-45 2025-03-31 14716.66
482.961 OUTRAS 2025-04-09 00676.000430/2025-45 2025-05-05 15561.95
004.685.668 OUTRA 2025-05-09 00676.000430/2025-45 2025-05-30 15886.75
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 224821.47 224821.4700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.487.143-** MICHELE ALVES SOARES COSTA Fiscal Técnico
***.071.151-** JULIO LUIZ BERNARDO JUNIOR Fiscal Titular
***.796.859-** ELENIR SCHELIVE Fiscal Substituto
***.663.554-** PHILLIPE FARIAS FERREIRA Fiscal Administrativo
***.820.641-** PAULO DE TARSO BELLO DE SOUZA Gestor
***.547.023-** ANA CRISTINA PINHEIRO MAIA Gestor Substituto
***.287.461-** MARCELO MATTA DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.381.903-** FERNANDO PEROBA JÚNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.451.431-** DAMÁSIO DANTAS LUIZ Fiscal Administrativo
***.916.391-** EDIMAR RODRIGUES PERES Fiscal Administrativo Substituto
***.487.143-** MICHELE ALVES SOARES COSTA Fiscal Setorial
***.983.922-** JÂNIO SILVA DUO Fiscal Setorial Substituto
***.547.023-** ANA CRISTINA PINHEIRO MAIA Gestor Substituto
***.916.391-** EDIMAR RODRIGUES PERES Fiscal Administrativo
***.162.421-** GALENO BATISTA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.094.401-** HUGO RODOLFO VIERA LACERDA Fiscal Técnico
***.381.903-** FERNANDO PEROBA JÚNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.487.143-** MICHELE ALVES SOARES COSTA Fiscal Setorial
***.983.922-** JÂNIO SILVA DUO Fiscal Setorial Substituto
***.938.281-** JOSE FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA Gestor
***.256.146-** NARA AMARAL MEDEIROS DE PAULA Gestor Substituto
***.820.641-** PAULO DE TARSO BELLO DE SOUZA Gestor
***.547.023-** ANA CRISTINA PINHEIRO MAIA Gestor
***.820.641-** PAULO DE TARSO BELLO DE SOUZA Gestor Substituto
***.626.799-** ANDERSON DE ALMEIDA SANTOS Gestor
***.663.554-** PHILLIPE FARIAS FERREIRA Fiscal Setorial
***.983.922-** JÂNIO SILVA DUO Fiscal Setorial Substituto
***.983.922-** JÂNIO SILVA DUO Fiscal Setorial Substituto
***.663.554-** PHILLIPE FARIAS FERREIRA Fiscal Setorial
***.983.922-** JÂNIO SILVA DUO Fiscal Setorial Substituto
***.256.146-** NARA AMARAL MEDEIROS DE PAULA Responsável no Setor de Contratos
***.676.071-** MARIANA GOMES COELHO Gestor
***.663.554-** PHILLIPE FARIAS FERREIRA Fiscal Setorial Substituto
***.855.556-** JOAQUIM CAROLINO CITTY ROSA Gestor Substituto
***.855.556-** JOAQUIM CAROLINO CITTY ROSA Gestor Substituto
***.710.791-** NÚBIA KENIA CARNEIRO SILVA Fiscal Setorial
***.676.071-** MARIANA GOMES COELHO Fiscal Setorial
***.710.791-** NÚBIA KENIA CARNEIRO SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.710.791-** NÚBIA KENIA CARNEIRO SILVA Fiscal Setorial
***.162.421-** GALENO BATISTA DE OLIVEIRA Responsável no Setor de Contratos
***.563.181-** MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO Fiscal Setorial
***.663.554-** PHILLIPE FARIAS FERREIRA Gestor
***.663.554-** PHILLIPE FARIAS FERREIRA Gestor Substituto
***.071.151-** JULIO LUIZ BERNARDO JUNIOR Fiscal Setorial
***.513.046-** MARCO AURÉLIO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR Responsável no Setor de Contratos
***.690.701-** DANIELA DE SOUZA CARVALHO CAMARA Responsável no Setor de Contratos
***.676.071-** MARIANA GOMES COELHO Gestor Substituto
***.916.391-** EDIMAR RODRIGUES PERES Responsável no Setor de Contratos
***.710.791-** NÚBIA KENIA CARNEIRO SILVA Gestor
***.663.554-** PHILLIPE FARIAS FERREIRA Fiscal Setorial Substituto
***.281.876-** DALTON DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.281.876-** DALTON DE SOUZA Gestor
***.281.876-** DALTON DE SOUZA Gestor
***.281.876-** DALTON DE SOUZA Gestor Substituto
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