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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00182/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00085/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SENGE
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 596.290.532-68 - DIRCEU BIANCARDI
Processo 0009439-58.2024.6.14.8000
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO UCHOA TENÓRIO, 45, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA, DESTINADO PARA INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL
Informações Complementares
Vig. Início 23/10/2024
Vig. Fim 23/10/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 195.145,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 195.145,20
Valor Acumulado R$ 10.394.832,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/10/2024 00182/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00182/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0009439-58.2024.6.14.8000 23/10/2024 23/10/2029 10.394.832,00 56 185.622,00
17/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000182, DO DIA 10/02/2025, NO VALOR DE R$ 3.093,70 (TRÊS MIL NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS)​​, VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP, PTRES 167588 E ND 3.3.90.36. 23/10/2024 23/10/2029 185.622,00 1 185.622,00
12/03/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000182, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO000812 DO DIA 10/03/2025, NO VALOR DE R$ 3.093,70 (TRÊS MIL NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS)​​,CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO 0002619301. 23/10/2024 23/10/2029 185.622,00 1 185.622,00
06/05/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000182, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001290 DO DIA 03/04/2025, NO VALOR DE R$ 3.093,70 (TRÊS MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS)​​, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO 0002619301. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000182, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001830 DO DIA 29/04/2025, NO VALOR DE R$ 27.843,30 (VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) ​​,CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO 0002619301. 23/10/2024 23/10/2029 185.622,00 1 185.622,00
17/01/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000085 (2904389), DE 13/01/2026, NO VALOR DE R$ 37.124,40 (TRINTA E SETE MIL CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP / PTRES 167588 / NATUREZA DA DESPESA: 339036, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2898850. 23/10/2024 23/10/2029 185.622,00 1 185.622,00
26/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 182/2024, QUE PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE 7.1. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL, EM 15/09/2024. 26/01/2026 23/10/2029 185.622,00 1 185.622,00
11/02/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000085, NO VALOR DE R$ 1.904,64 (MIL NOVECENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO000887 (2926676), DE 06/02/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO ( 0002619301). REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000259 (2927379), DE 06/02/2026, NO VALOR DE R$ 555,52 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP- PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339092, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2912450. REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 182/2024 (0002528478), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE SETEMBRO/2024 A AGOSTO/2025, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,1305%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 16/09/2025, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 195.145,20 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), COM BASE NO ART. 92, §3º E §4º DA LEI 14.133/21 E CLÁUSULA SÉTIMA DO MENCIONADO INSTRUMENTO CONTRATUAL; OBSERVADA A RETIFICAÇÃO DA MINUTA QUANTO A DATA RETROATIVA DE 15/09/2024 PARA 16/09/2025; 23/10/2024 23/10/2029 195.145,20 1 195.145,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2024NE001112 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.290,52 3.093,70 82,62 3.114,20 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000182 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 37.124,40 3.093,70 0,00 34.030,70 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000085 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 39.029,04 13.009,68 0,00 26.019,36 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000259 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 555,52 0,00 0,00 555,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 3252.42 195145.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.223.554-** ÉRICA ELIZA DE LIRA TEIXEIRA Fiscal Titular
***.270.872-** TED WILSON RODRIGUES LOBATO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 05 REAJUSTE 150.85 KB 12/02/2026 10:58:11
TA Nº 01 - ALT CLAUSULA 55.38 KB 27/01/2026 14:23:44
APOSTILA Nº 04 - EMISSAO NE 40.57 KB 26/01/2026 11:05:33
APOSTILA Nº 03 89.35 KB 13/05/2025 09:01:47
APOSTILA Nº 02 101.06 KB 24/03/2025 09:25:10
APOSTILA Nº01 127.85 KB 19/02/2025 15:31:19
AUTORIZAÇÃO 164.21 KB 24/10/2024 09:12:30
DOD 173.02 KB 24/10/2024 09:12:10
TERMO DE REFERÊNCIA 290.59 KB 24/10/2024 09:11:51
CONTRATO Nº182/2024 208.44 KB 24/10/2024 09:11:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo