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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250022 - SMSA/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2018
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00006/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 10.349.410/0001-04 - CONDOMINIO JARACATI SHOPPING
Processo 25014.001764/2017-47
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO - NEMS/MA.
Informações Complementares O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 DE ABRI...
Vig. Início 06/03/2018
Vig. Fim 15/03/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 607.696,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 607.696,56
Valor Acumulado R$ 30.960.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/03/2018 00017/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25014.001764/2017-47 06/03/2018 11/04/2026 1.026.000,00 1 1.026.000,00
21/12/2018 00001/2018 Termo Aditivo INCLUSÃO DE PREVISÃO DE DESPESA (VALORESTIMADO) COM ENERGIA ELETRICA (COMO OCORRE A APURAÇÃO DO RATEIO DO PAGAMENTO) NO CONTRATO DESTINADO A LOCAÇÃO DE IMOVEL. 06/03/2018 06/03/2019 279.946,00 1 0,00
11/01/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 17/2018 DESTINADO A LOCAÇÃO DE IMOVEL. 07/03/2019 15/03/2023 279.946,00 1 0,00
12/04/2021 00003/2021 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL , ASSIM COMO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, COM SERVIÇOS DE CONDOMÍNIO JÁ INCLUSOS (MANUTENÇÃO EM GERAL NA ÁREA ALUGADA, COM SUPORTE DA ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL) ,EXCETO A ENERGIA ELÉTRICA, QUE TEM PREVISÃO DE DESPESA ESTIMADA CONFORME TERMO ADITIVO SEI Nº ( 7218298 ) , SITUADO NO ENDEREÇO AV. PROFESSOR CARLOS CUNHA, Nº 3000 - BAIRRO: JARACATY, CEP: 65.076-909, SÃO LUIS - MA, OBJETO DA MATRÍCULA N° 67.162, DO 1° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO LUIS- MA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO. ÁREA DESTINADA À OCUPAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 2.100 M², DESCONSIDERANDO ÁREAS COMUNS EXTERNAS E ESTACIONAMENTO. VINCULANDO-SE, INCLUSIVE, À TODA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA NO PROCESSO 25014.001764/2017-41. 12/04/2021 11/04/2026 516.000,00 1 516.000,00
06/02/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 17/2018 EM RAZÃO DO REAJUSTE DO ALUGUEL, SEGUNDO OS ÍNDICES DIVULGADOS PELA FGV, MOBILLS E IDINHEIRO, EM CONFORMIDADE COM IN 05/2017, DESTINADO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, COM SERVIÇOS DE CONDOMÍNIO JÁ INCLUSOS (MANUTENÇÃO EM GERAL NA ÁREA ALUGADA, COM SUPORTE DA ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL) ,EXCETO A ENERGIA ELÉTRICA, QUE TEM PREVISÃO DE DESPESA ESTIMADA CONFORME TERMO ADITIVO SEI Nº (0019948486 ) , SITUADO NO ENDEREÇO AV. PROFESSOR CARLOS CUNHA, Nº 3000 - BAIRRO: JARACATY, CEP: 65.076-909, SÃO LUÍS - MA, OBJETO DA MATRÍCULA N° 67.162, DO 1° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO LUÍS- MA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO - SEMS/MA. 06/03/2018 15/03/2023 559.676,40 1 559.676,40
14/04/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO ALUGUEL, SEGUNDO OS ÍNDICES DIVULGADOS PELA FGV, CONFORME A IN Nº 05, DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, NOS SEUS ARTIGOS 53 A 61. 06/03/2018 15/03/2023 607.696,56 1 607.696,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250022 2023NE000031 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 127.296,03 23.328,83 0,00 103.967,20 23.328,83 650,95 650,95 22.677,88
250022 2023NE000028 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 279.838,20 46.639,70 0,00 233.198,50 46.639,70 0,00 0,00 46.639,70
250022 2023NE000006 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 279.838,20 0,00 0,00 279.838,20 0,00 0,00 0,00 0,00
250022 2023NE000007 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 102.732,86 0,00 0,00 102.732,86 0,00 0,00 0,00 0,00
250022 2024NE000016 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 262.592,95 26.596,07 0,00 235.996,88 0,00 0,00 0,00 0,00
250022 2024NE000019 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 559.676,40 46.639,70 4.407,45 508.629,25 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2018NE800330 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250022 2018NE800090 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250022 2019NE800012 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250022 2019NE800013 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250022 2020NE800065 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 256.500,00 85.500,00 85.500,00 85.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250022 2021NE000011 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 194.972,83 0,00 0,00 171.644,00 15.025,05 0,00 0,00 15.025,05
250022 2021NE000010 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 686.000,00 0,00 0,00 643.000,00 43.000,00 0,00 0,00 43.000,00
250022 2022NE000011 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 204.255,21 0,00 0,00 181.372,26 19.607,62 0,00 0,00 19.607,62
250022 2022NE000009 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 516.000,00 0,00 0,00 473.000,00 43.000,00 0,00 0,00 43.000,00
250022 2025NE000012 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 255.813,03 24.056,60 0,00 231.756,43 23.612,20 0,00 0,00 23.612,20
250022 2025NE000007 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 595.691,52 50.641,38 4.785,61 540.264,53 50.641,38 0,00 0,00 55.426,99
250022 2026NE000009 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 151.924,14 0,00 0,00 151.924,14 0,00 0,00 0,00 0,00
250022 2026NE000010 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 77.448,65 0,00 0,00 77.448,65 0,00 0,00 0,00 0,00
250022 2026NE000044 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.505,26 0,00 0,00 4.505,26 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
496862646 2025-01-03 25014.001764/2017-47 2025-01-08 19225.23
80 2025-01-02 25014.001764/2017-47 2025-01-07 46639.70
81 2025-02-03 25014.001764/2017-47 2025-02-04 46639.70
513571399 2025-02-03 25014.001764/2017-47 2025-02-04 18715.40
.81 2025-02-03 25014.001764/2017-47 2025-02-10 46639.70
82 2025-03-03 25014.001764/2017-47 2025-03-07 46639.70
528444454 2025-03-06 25014.001764/2017-47 2025-03-07 18871.67
83 2025-04-01 25014.001764/2017-47 2025-04-02 46639.70
542937751 2025-04-01 25014.001764/2017-47 2025-04-02 18509.56
557726858 2025-05-01 25014.001764/2017-47 2025-05-05 18812.43
84 2025-05-01 25014.001764/2017-47 2025-05-05 50641.38
574789822 2025-06-02 25014.001764/2017-47 2025-06-03 19509.51
85 2025-06-02 25014.001764/2017-47 2025-06-03 50641.38
86 2025-07-01 25014.001764/2017-47 2025-07-03 50641.38
333998530 2025-07-01 25014.001764/2017-47 2025-07-03 19164.20
608204693 2025-08-01 25014.001764/2017-47 2025-08-04 20287.63
87 2025-08-01 25014.001764/2017-47 2025-08-04 50641.38
88 2025-09-01 25014.001764/2017-47 2025-09-01 50641.38
626700172 2025-09-01 25014.001764/2017-47 2025-09-01 21473.64
646017192 2025-10-01 25014.001764/2017-47 2025-10-07 24379.86
89 2025-10-01 25014.001764/2017-47 2025-10-07 50641.38
90 2025-11-03 25014.001764/2017-47 2025-11-03 50641.38
670450606 2025-11-03 25014.001764/2017-47 2025-11-03 24947.35
91 2025-12-01 25014.001764/2017-47 2025-12-02 50641.38
690728526 2025-12-01 25014.001764/2017-47 2025-12-02 27085.18
93 2026-02-02 25014.001764/2017-47 2026-02-02 50641.38
711636676 2026-01-02 25014.001764/2017-47 2026-01-02 23612.20
92 2026-01-02 25014.001764/2017-47 2026-01-02 50641.38
735764946 2026-02-03 25014.001764/2017-47 2026-02-03 26828.42
94 2026-03-02 25014.001764/2017-47 2026-03-02 50641.38
754816660 2026-03-02 25014.001764/2017-47 2026-03-02 26773.92
95 2026-04-01 25014.001764/2017-47 2026-04-01 50641.38
778084263 2026-04-01 25014.001764/2017-47 2026-04-01 28351.57
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 50641.38 607696.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.949.023-** HELOISA HELENA CURVELO FERREIRA Fiscal Administrativo
***.986.063-** LEILA MARIA LIMA Fiscal Administrativo Substituto
***.875.053-** JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo