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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257025 - DSEI/ALTO SOLIMOES
Unidade Gestora Origem do Contrato 257025 - DSEI/ALTO SOLIMOES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2018
Unidade Realizadora da Compra 257025 - DSEI/ALTO SOLIMOES
Número da Compra 00004/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA
Processo 25036.000248/2018-21
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA TERRESTRE NA CATEGORIA "B" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI ALTO RIO SOLIMÕES.
Informações Complementares
Vig. Início 03/12/2018
Vig. Fim 26/06/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.077.676,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 89.806,39
Valor Acumulado R$ 5.802.589,41
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/11/2018 00016/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25036.000248/2018-21 03/12/2018 01/12/2019 794.998,92 12 66.249,91
29/11/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO PRO MAIS 12 (DOZE) MESES DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2018, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA TERRESTRE NA CATEGORIA B. 03/12/2019 03/12/2020 794.998,92 12 66.249,91
22/09/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2018, REFERENTE A SERVIÇOS DE MOTORISTA TERRESTRE. 03/12/2020 03/12/2021 836.205,96 12 69.683,83
28/11/2020 00014/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS TRAZIDOS PELAS ALTERAÇÕES CONSTANTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021 DA CATEGORIA ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTORISTAS TERRESTRES. NÚMERO DO PROCESSO: 25036.000248/2018-21. NÚMERO DO CONTRATO: 16/2018. CONTRATADA: PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA (CNPJ/MF Nº 10.439.655/0001-14). VALOR TOTAL: R$ 844.847,12. DATA DA ASSINATURA: 24/11/20. VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/12/20. 03/12/2018 03/12/2021 844.847,12 12 70.403,93
25/08/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 16/2018 CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES E A EMPRESA PEDRO REGINALDO DE ALBERAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. O PRESENTE TERMO ADITIVO TERÁ VIGÊNCIA DE 03/12/2021 À 03/12/2022. A CONTRATANTE PAGARÁ A IMPORTÂNCIA MENSAL DE R$ 70.403,93 (SETENTA MIL QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$844.847,12 (OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS). 03/12/2021 03/12/2022 844.847,12 12 70.403,93
27/01/2022 00004/2021 Termo Aditivo ALTERAR UNILATERALMENTE O VALOR DO DO CONTRATO Nº 16/2018 EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO OBJETO DIMINUINDO UM POSTO DE DE TRABALHO 44 HORAS E AUMENTANDO DOS POSTOS DE TRABALHO 12X36 HORAS NO MUNICÍPIO DE TONANTINS. VALOR MENSAL: R$73.173,15 (SETENTA E TRÊS MIL CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS) VALOR ANUAL: R$878.077,80 (OITOCENTOS E SETENTA E OITO MIL SETENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS). CONTRATADA: PEDRO REGINALDO DE ALBERAZ FARIA E FAGUNDES LTDA (CNPJ Nº 10.439.655/0001-14). 03/12/2018 03/12/2022 878.077,80 12 73.173,15
21/02/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 16/2018, EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS TRAZIDOS PELAS ALTERAÇÕES CONSTANTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SOBRE REGISTRO AM000306/2021, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO ESTADO DO AMAZONAS, (CNPJ Nº 34.501.213/0001-19) E O SINDICARGAS/AM (CNPJ Nº 00.408.683/0001-10), QUE FIXA A VIGÊNCIA DA CCT 2021/2022 DE 01º DE JULHO DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2022 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01º DE MAIO. O REFERIDO CONTRATO SAIRÁ DO VALOR ANUAL DE R$878.077,80 (OITOCENTOS E SETENTA E OITO MIL SETENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$932.741,64 (NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), REPRESENTANDO 5,86% DE ACRÉSCIMO, A PARTIR DE 01/03/2022. 03/12/2018 03/12/2022 932.741,64 12 77.728,47
22/11/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/12/2022 A 03/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 03/12/2022 03/12/2023 932.741,64 12 77.728,47
14/06/2023 00007/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR O CONTRATO Nº 16/2018 TENDO COMO BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022-2023 (0032920522) COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2023. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI ALTO RIO SOLIMÕES. PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA (CNPJ 10.439.655/0001-14). 03/12/2018 03/12/2023 1.077.676,64 12 89.806,39
01/12/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/12/2023 A 03/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA TERRESTRE CATEGORIA B, QUE CELEBRAM ENTRE SI O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES E A EMPRESA PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. 03/12/2023 03/12/2024 1.077.676,64 12 89.806,39
26/06/2024 00016/2018 Termo de Rescisão ENCERRRAMENTO CONTRATUAL DESDE O DIA 26/ 03/12/2018 26/06/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257025 2022NE000012 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 677.582,60 0,00 0,00 677.582,60 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2023NE000161 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 526.760,37 0,00 89.806,38 436.953,99 0,00 0,00 0,00 89.806,38
257025 2022NE000138 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 153.670,85 0,00 10.623,04 143.047,81 0,00 0,00 0,00 10.623,04
257025 2022NE000160 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 77.728,47 0,00 77.728,47 0,00 0,00 0,00 0,00 77.728,47
257025 2023NE000006 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 466.370,82 0,00 0,00 466.370,82 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2024NE000010 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 538.838,28 0,00 0,00 538.838,28 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2018NE800334 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2019NE800017 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2020NE800003 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2020NE800277 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 139.367,66 0,00 69.683,83 69.683,83 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2021NE000007 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 844.847,16 0,00 70.403,93 774.443,23 0,00 0,00 0,00 70.403,93
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2020-03-01 42134.94
Seguro Garantia 2022-03-03 44737.01
Seguro Garantia 2023-03-03 46466.59
Seguro Garantia 2024-03-04 55964.49
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 8 4082.1083 391882.3968
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 4082.1 97970.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 4082.11 587823.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.052.652-** GONÇALO FERREIRA DA SILVA Fiscal Substituto
***.547.416-** THIAGO ASSUNÇÃO LACERDA Responsável no Setor de Contratos
***.964.252-** JOEL DE SOUZA MUNHOZ Fiscal Titular
***.237.951-** RAINAN RARISSON FERREIRA DA SILVA Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo