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Órgão

55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...

Unidade da Prestação do Serviço

550009 - DEPACT

Unidade Gestora Origem do Contrato

550009 - DEPACT

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00103/2019

Unidade Realizadora da Compra

200246 - FUNAD

Número da Compra

00158/2018

Modalidade da Compra

Inexigibilidade

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

Tipo

Contrato

Categoria

A definir

Subcategoria

Fornecedor

50.456.870/0005-71 - DESAFIO JOVEM EBENEZER

Processo

08129.009578/2018-24

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPONIBILIDADE DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DASECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS(SE/SEGFT), OBSERVADO OS DETALHAMENTOS TÉCNICOOPERACIONAL, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018SENAD/MJ, E SEUS ANEXOS.

Informações Complementares

Vig. Início

22/03/2019

Vig. Fim

23/03/2024

Situação

Ativo

Valor Global

R$ 211.001,40

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 211.001,40

Valor Acumulado

R$ 2.975.119,74

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
22/03/2019	00103/2019	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00103/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08129.009578/2018-24	22/03/2019	22/03/2020	211.001,40	1	0,00
20/03/2020	00001/2020	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 103/2019.	21/03/2020	22/03/2021	211.001,40	1	211.001,40
15/09/2020	00002/2020	Termo Aditivo	ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 10% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTATO, EQUIVALENTE A R$ 21.100,14, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVADO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, I, B, E §1º DA LEI Nº 8666/93.	21/03/2020	22/03/2021	232.101,54	1	232.101,54
22/03/2021	00003/2021	Termo Aditivo	CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 103/2019	22/03/2019	23/03/2022	211.001,40	1	211.001,40
10/03/2022	00004/2022	Termo Aditivo	CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 103/2019.	22/03/2019	23/03/2023	211.001,40	1	211.001,40
23/03/2023	00005/2023	Termo Aditivo	A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 103/2019.	23/03/2023	23/03/2024	211.001,40	1	211.001,40
10/10/2023	00001/2023	Termo de Apostilamento	MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO 103/2019 (3281759), VISANDO A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATADA, SENDO ASSIM, ONDE SE LÊ: "COM SEDE NA RODOVIA AR 01, LOTE 1 JUÍNA SEGUNDA FASE SEÇÃO A-2, JUÍNA/MT, CEP: 72.320-000, CEP: 14.940-000", LEIA-SE: "COM SEDE NA RODOVIA 276 KM 135, S/Nº, BAIRRO VALADARES - JUIZ DE FORA/MG, CEP 36.101-000	22/03/2019	23/03/2024	211.001,40	1	211.001,40

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	A liq.	Pg	RP Inscr.	RP Pg
550009	2021NE000833	020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE001015	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2022NE000103	020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	123.084,15	0,00	123.084,15	0,00	0,00
550009	2022NE000899	020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	52.817,25	0,00	52.750,35	66,90	66,90
550009	2021NE003389	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	87.584,15	0,00	87.584,15	0,00	0,00
550009	2021NE003391	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	34.477,83	0,00	34.477,83	0,00	0,00
550009	2024NE000228	021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	30.062,03	0,00	30.062,03	0,00	0,00
550009	2019NE800195	0215S109001 - REDES DE CUIDADOS E SERVICOS DE ACOLHIMENTO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2020NE801398	021C0111006 - SENAPRED-COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2020NE800228	020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE001993	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE004013	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	105.500,70	0,00	70.333,80	35.166,90	35.166,90
550009	2023NE000023	020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	246.101,40	35.166,90	210.934,50	35.166,90	35.166,90

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	211001.4	211001.4000

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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