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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160106 - 2 B FV
Unidade Gestora Origem do Contrato 160106 - 2 B FV
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01024/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160106 - 2 B FV
Número da Compra 00123/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 09.431.402/0001-15 - RETINA CLINIC LTDA
Processo 65308.010729/2024-61
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
Informações Complementares
Vig. Início 03/10/2024
Vig. Fim 30/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 200.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 200.000,00
Valor Acumulado R$ 6.600.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/10/2024 01024/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01024/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65308.010729/2024-61 03/10/2024 30/06/2025 2.800.000,00 14 200.000,00
16/06/2025 00024/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 16/06/2025 30/06/2026 200.000,00 1 200.000,00
29/06/2026 00025/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. 29/06/2026 30/06/2027 200.000,00 1 200.000,00
01/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINAL E A FIXAÇÃO DO PERÍODO DE VALIDADE DAS TABELAS DE PARÂMETROS DE REMUNERAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES, LABORATORIAIS, DE ATENÇÃO DOMICILIAR, ODONTOLÓGICOS, DE REABILITAÇÃO E DE REMOÇÃO, DE QUE TRATAM OS ANEXOS "M" E "N", CONFORME DO ITEM 8.1 E ITEM 9.1 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024/2º B FV. 03/10/2024 30/06/2027 200.000,00 1 200.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167106 2025NE000996 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.927,93 8.927,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000208 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 696,00 696,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2024NE001862 D5SACIVEMPO - EXMES MEDICOS PRIODICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2024NE002384 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.332,83 5.332,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2024NE002429 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 109,67 109,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000122 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.943,03 20.943,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000090 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.753,07 3.753,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000485 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 694,42 694,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000319 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.609,62 24.609,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000441 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 292,49 292,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000718 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.679,12 3.679,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000786 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.358,24 7.358,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001076 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 292,49 292,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000930 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 497,23 497,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001453 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.648,09 8.648,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001521 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.095,62 4.095,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001678 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.358,24 7.358,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000934 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 232,00 232,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002786 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.358,52 24.358,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002373 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.559,48 13.559,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002394 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.138,60 3.138,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002562 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 232,00 232,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002628 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12,25 12,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002708 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 464,00 464,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002863 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.563,09 20.563,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002829 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116,00 116,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001136 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.854,00 1.854,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002928 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 812,00 812,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002964 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.763,95 11.763,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000665 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 232,00 232,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000544 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 232,00 232,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000253 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 928,00 928,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000271 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.780,42 16.780,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000404 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 232,00 232,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000601 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.199,22 4.199,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000723 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 938,00 938,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000877 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12,00 12,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000760 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 348,00 348,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000805 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.784,00 2.784,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000849 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.752,00 9.752,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000859 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116,00 116,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000946 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24,00 24,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000962 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 704,00 704,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000912 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.036,00 25.036,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001063 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 580,00 580,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001198 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.480,00 16.480,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001128 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.484,00 9.484,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001307 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 232,00 232,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001375 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.640,00 7.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001488 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.736,00 9.736,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001420 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 114,00 114,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001644 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.334,00 25.334,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001707 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.086,00 2.086,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OFTALMOLOGIA - RETINA 1 200000 200000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.517.386-** CRISTHIANE ALMEIDA FRANCO Fiscal Substituto
***.346.531-** GUILHERME HENRIQUE BORGES Membro do setor gestor
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.275.288-** VALDEIR BALDUINO LEAO Gestor Substituto
***.508.316-** PÉRCIO ABREU PELEGRINE Fiscal Titular
***.924.487-** MAISA PINTO LEAL MARQUES Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.508.316-** PÉRCIO ABREU PELEGRINE Fiscal Titular
***.924.487-** MAISA PINTO LEAL MARQUES Fiscal Substituto
***.100.316-** RITA DE CASSIA FERRARESSO ALVES Fiscal Titular
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.924.487-** MAISA PINTO LEAL MARQUES Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.508.316-** PÉRCIO ABREU PELEGRINE Fiscal Titular
***.100.316-** RITA DE CASSIA FERRARESSO ALVES Fiscal Titular
***.517.386-** CRISTHIANE ALMEIDA FRANCO Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.100.316-** RITA DE CASSIA FERRARESSO ALVES Fiscal Titular
***.508.316-** PÉRCIO ABREU PELEGRINE Fiscal Titular
***.396.596-** SUZAMAR APARECIDA MARTINS PEREIRA Fiscal Titular
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.855.146-** LORANE ALLEN ANDRADE DE ASSIS VIDAL Gestor Setorial
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.346.531-** GUILHERME HENRIQUE BORGES Membro do setor gestor
***.381.857-** MATHEUS PIRES DUARTE Fiscal Substituto
***.508.316-** PÉRCIO ABREU PELEGRINE Fiscal Titular
***.736.916-** RAFAEL COELHO MACEDO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
atualização da Cláusula Sexta do instrumento contratual original 39.23 KB 01/09/2026 11:34:16
Prestação de Serviços de Assistência Médica 1.68 MB 26/02/2026 21:04:13
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol I 7.27 MB 21/02/2026 17:40:15
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol II 8.19 MB 21/02/2026 17:39:44
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol III 11.15 MB 21/02/2026 17:39:11
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol IV 10.08 MB 21/02/2026 17:38:40
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol V 1.87 MB 21/02/2026 17:38:12
Prestação de Serviços de Assistência Médica 10.39 MB 21/02/2026 17:36:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo