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Órgão 32210 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Unidade da Prestação do Serviço 323028 - ANEEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 323028 - ANEEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2018
Unidade Realizadora da Compra 323028 - ANEEL
Número da Compra 00005/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SGI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 11.905.103/0001-17 - LIGHTBASE SERVICOS E CONSULTORIA EM SOFTWARE PUBLICO LTDA
Processo 48500.006076/2017-71
Objeto FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE LIGHTBASE E DE SEU MÓDULO GOLDENDOC.
Informações Complementares MONITOR: ALICE MACEDO FERREIRA
Vig. Início 10/05/2018
Vig. Fim 10/05/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 71.875,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 71.875,60
Valor Acumulado R$ 251.297,85
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/05/2018 00040/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48500.006076/2017-71 10/05/2018 09/05/2019 57.200,00 1 57.200,00
08/05/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL EM 3,8903% COM BASE NO IPCA CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO. 10/05/2019 09/05/2020 57.200,00 1 57.200,00
30/04/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS DOZE MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL EM 4,01%, DE ACORDO COM IPCA. 10/05/2020 09/05/2021 57.200,00 1 57.200,00
03/05/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL EM 5,20% COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA. 10/05/2018 09/05/2022 65.022,25 1 65.022,25
12/04/2022 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL EM 10,54% COM BASE NO IPCA E REGISTRAR A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES TANTO DO CONTRATADO QUANTO DA CONTRATANTE A FIM DE ATENDER A LGPD 10/05/2022 10/05/2023 71.875,60 1 71.875,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323028 2023NE000125 00000008666 - MANTER SOFTWARE LIGHTBASE/GOLDENDOC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 18.094,56 0,00 0,00 18.094,56 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2018NE800261 00000007890 - MANTER SOFTWARE LIGHTBASE_GOLDENDOC 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2018NE800262 00000007890 - MANTER SOFTWARE LIGHTBASE_GOLDENDOC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2019NE800329 00000008412 - MANTER SOFTWARE LIGHTBASE/GOLDENDOC 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2020NE800126 00000008412 - MANTER SOFTWARE LIGHTBASE/GOLDENDOC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2020NE800258 00000008412 - MANTER SOFTWARE LIGHTBASE/GOLDENDOC 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2022NE000242 00000008412 - MANTER SOFTWARE LIGHTBASE/GOLDENDOC 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2021NE000070 00000008412 - MANTER SOFTWARE LIGHTBASE/GOLDENDOC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 48.298,61 0,00 0,00 36.021,67 12.276,94 0,00 0,00 12.276,93
323028 2022NE000083 00000008412 - MANTER SOFTWARE LIGHTBASE/GOLDENDOC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 52.558,36 0,00 0,00 48.034,72 4.523,64 0,00 0,00 4.523,64
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWARE PARA SERVIDOR 1 17591.92 17591.9200
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 12 4523.64 54283.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.891.966-** ALICE MACEDO FERREIRA Responsável no Setor de Contratos
***.545.271-** ADRIANA DE CARVALHO DRUMMOND VIVAN Gestor
***.648.121-** EDIMAR JOSE GOMES Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
QUARTO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 040/2018 – ANEEL 254.36 KB 12/04/2022 16:11:09
TERCEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 040/2018 – ANEEL 209.93 KB 19/11/2021 15:47:00
SEGUNDO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 040/2018 – ANEEL 215.16 KB 19/11/2021 15:46:28
PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 040/2018 – ANEEL 109.36 KB 19/11/2021 15:45:55
CONTRATO Nº 040/2018 – ANEEL 500.79 KB 19/11/2021 15:45:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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