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Órgão 20404 - FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 344042 - FBN
Unidade Gestora Origem do Contrato 344042 - FBN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 344042 - FBN
Número da Compra 751/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 01430.000072/2024-35
Objeto 1.1. CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM. 1.2. EXCLUI-SE DA DISTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ITEM 1.1. DESTA CLÁUSULA, A PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DA CONTRATANTE FEITA NOS ÓRGÃOS OU VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
Informações Complementares
Vig. Início 28/10/2024
Vig. Fim 28/10/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.796,75
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.796,75
Valor Acumulado R$ 8.796,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/10/2024 00011/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01430.000072/2024-35 28/10/2024 28/10/2029 8.796,75 1 8.796,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
344042 2024NE000285 C20004BN015 - OUTROS SERVICOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 3.000,00 2.320,32 0,00 679,68 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2025NE000059 C20004BN015 - OUTROS SERVICOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 5.094,85 2.436,74 0,00 2.658,11 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2024NE000129 C20004BN015 - OUTROS SERVICOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 27.979,32 23.812,74 0,00 4.166,58 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2026NE000079 FBN20261957 - SERVICOS CONTINUADOS - ADMINISTRACAO. 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 8.796,00 0,00 0,00 8.796,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2026NE000179 FBN20261957 - SERVICOS CONTINUADOS - ADMINISTRACAO. 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 10.000,00 8.930,56 0,00 1.069,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8058963 EBC 2026-07-16 01430.000072/2024-35 2026-07-17 1805.40
8059342 EBC 2026-07-22 01430.000072/2024-35 2026-07-29 730.32
EBC FAT 8060565 2026-08-28 01430.000072/2024-35 2026-09-01 730.32
8060566 EBC 2026-08-28 01430.000072/2024-35 2026-09-01 608.60
EBC FAT 8061057 2026-09-10 01430.000072/2024-35 2026-09-16 608.60
8033200 EBC DEZ 2025-01-15 01430.000072/2024-35 2025-01-30 3610.80
8034185EBC 2025-02-04 01430.000072/2024-35 2025-02-12 642.60
8034186 EBC 2025-02-04 01430.000072/2024-35 2025-02-12 642.60
8034187 2025-02-04 01430.000072/2024-35 2025-02-12 642.60
8040945 2025-06-18 01430.000072/2024-35 2025-07-08 730.31
8052108 EBC DEZ 2026-01-12 01430.000072/2024-35 2026-01-13 730.32
FATURA 8052742EBC 2026-02-05 01430.000072/2024-35 2026-04-17 616.37
FATURA 8043114EBC 2025-08-19 01430.000072/2024-35 2026-04-17 749.58
FATURA 8052741EBC 2026-02-05 01430.000072/2024-35 2026-04-17 617.95
FATURA 8042994EBC 2025-08-18 01430.000072/2024-35 2026-04-17 750.33
DARFS EBC 8052742 2026-02-05 01430.000072/2024-35 2026-04-17 67.25
DARFS EBC 8052741 2026-02-05 01430.000072/2024-35 2026-04-17 67.25
FATUR EBC 8050060 2025-12-05 01430.000072/2024-35 2026-04-17 661.31
DARFS EBC 8043114 2025-08-19 01430.000072/2024-35 2026-04-17 89.02
DARFS EBC 8050060 2025-12-05 01430.000072/2024-35 2026-04-17 85.77
8056589EBC 2026-05-25 01430.000072/2024-35 2026-05-26 1805.40
8056588 EBC 2026-05-25 01430.000072/2024-35 2026-05-26 1805.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAIS 1 8796.75 8796.7500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo