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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170038 - SRA/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 170038 - SRA/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170038 - SRA/CE
Número da Compra 90007/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.071.357/0001-87 - MOREIRA COSTA LABORATORIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
Processo 10380.000061/2024-89
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E MICROBIOLÓGICA DA ÁGUA DE CONSUMO DO EDIFÍCIO-SEDE DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO CEARÁ,, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 24/10/2024
Vig. Fim 24/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.252,71
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 2.626,36
Valor Acumulado R$ 20.340,26
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/10/2024 00007/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10380.000061/2024-89 24/10/2024 24/10/2025 4.790,00 2 2.395,00
26/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR A PARTIR DE 07/05/2025 O VALOR MENSAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 07/2024. O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSA DE R$ 4.790,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS) PARA R$ 5.044,81 (CINCO MIL QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), A PARTIR DE 07/05/2025. EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 134 DA LEI Nº 14.133/2021, COM O REAJUSTE PREVISTO NO CONTRATO NA CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE E, AINDA, OCORRÊNCIA DE INFLAÇÃO REGISTRADA NO ÍNDICE IPCA/IBGE. 24/10/2024 24/10/2025 5.044,81 2 2.522,41
05/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 24/10/2025 ATÉ 24/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 24/10/2025 24/10/2026 5.044,81 2 2.522,41
09/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR A PARTIR DE 07/05/2026 O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 07/2024. O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSA DE R$ 5.044,81 (CINCO MIL QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 5.252,71 (CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), A PARTIR DE 07/05/2026. 24/10/2024 24/10/2026 5.252,71 2 2.626,36
24/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo PORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 24/10/2026 ATÉ 24/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 24/10/2026 24/10/2027 5.252,71 2 2.626,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170038 2026NE000080 4620U402SPU - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 187,41 49,69 0,00 137,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2026NE000190 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 245,01 45,58 0,00 199,43 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2024NE000341 46200002038 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.395,01 2.395,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2025NE000023 46200002038 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.081,10 777,18 0,00 303,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2025NE000043 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 342,65 171,27 0,00 171,38 171,27 0,00 0,00 171,27
170038 2025NE000090 RATSERV2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE SERVICOS DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 552,50 276,25 0,00 276,25 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2025NE000109 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.355,80 1.172,31 0,00 1.183,49 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2025NE000125 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 310,64 155,32 0,00 155,32 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2025NE000075 ADM - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 104,14 52,07 0,00 52,07 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2026NE000049 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 527,95 345,87 0,00 182,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2025NE000164 SFPACE - SFPA/CE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61,02 34,30 0,00 26,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2025NE000463 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 414,32 190,69 0,00 223,63 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2025NE000462 4620U402SPU - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 259,27 129,65 0,00 129,62 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2026NE000173 SFPACE - SFPA/CE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90,38 53,92 0,00 36,46 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2026NE000010 46200002038 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 661,51 349,80 0,00 311,71 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2026NE000118 RATSERV2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE SERVICOS DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 380,99 87,49 0,00 293,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2026NE000035 ADM - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 117,54 62,22 0,00 55,32 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2026NE000153 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 370,36 193,31 0,00 177,05 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2026NE000208 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.592,65 1.359,57 0,00 1.233,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2026NE000425 46200002PO6 - MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 66,03 66,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
28099 2026-07-16 10380.000261/2026-01 2026-07-29 2626.35
26406 2025-04-10 10380.000007/2025-14 2025-04-16 2395.00
26937 2025-09-10 10380.000061/2024-89 2025-09-25 2522.40
27465 2025-01-28 10380.000007/2025-14 2025-01-29 2522.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ANÁLISE FÍSICO - QUÍMICA ÁGUA 1 2346.72 2346.7200
Serviço LABORATÓRIO - ANÁLISE MICROBIOLÓGICA 1 2905.99 2905.9900
Prepostos
CPF Nome
***.906.893-** DAYANA KELLY FELIPE SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.411.643-** PAULO HENRIQUE PINTO TEIXEIRA HENRIQUES Gestor
***.572.013-** GUSTAVO PUCCI SCHAUMANN Gestor Substituto
***.853.603-** CARLA LEITE DE PINHO PESSOA Fiscal Técnico
***.273.823-** FELIPE AZEVEDO DANTAS Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Edital 175.21 KB 08/10/2026 15:35:56
Termo Referência 10.75 MB 27/07/2026 15:40:30
Portaria de Gestão/Fiscalização 72.77 KB 27/07/2026 15:38:51
Apólice 1º Aditivo 169.44 KB 27/07/2026 15:38:01
Apólice Contrato 169.70 KB 27/07/2026 15:37:20
Termo Aditivo 55.32 KB 27/07/2026 15:36:24
Termo Aditivo 56.87 KB 27/07/2026 15:35:44
Contrato 103.93 KB 27/07/2026 15:34:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo