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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 784320 - CP-MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 784320 - CP-MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 784320 - CP-MA
Número da Compra 00039/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 02.769.921/0001-49 - PRO VISAO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA
Processo 63036.000158/2024-78
Objeto CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DO MARANHÃO, DE OSE E DE PSA INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMH, AMBULATORIAL, DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA EM REGIME DE 24H DIÁRIAS, DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, DE FONOAUDIOLOGIA, DE PSICOLOGIA, DE NEUROPSICOLOGIA, DE PSICOPEDAGOGIA, DE NUTRIÇÃO, DE FISIOTERAPIA, DE REABILITAÇÃO, DE ATENÇÃO DOMICILIAR, DE TERAPIA OCUPACIONAL, DE PSIQUIATRIA, DE ODONTOLOGIA E NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DE IMAGENS, DE ENDOSCOPIA DIAGNÓSTICA E INTERVENCIONISTA, ELETROFISIOLÓGICOS MECÂNICOS E FUNCIONAIS, DE ANATOMOPATOLOGIA E DE CITOPATOLOGIA, E PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS DA ANGIORRADIOLOGIA E MÉTODOS INTERVENCIONISTAS AOS BENEFICIÁRIOS DO FUSMA, CONFORME CONDIÇÕES VIGENTES NOS ARTS. 74 E 79 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, NO DECRETO Nº 11.878, DE 2024, E NA DECISÃO N° 656, DE 1995 – PLENÁRIO TCU.
Informações Complementares
Vig. Início 23/10/2024
Vig. Fim 22/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 12,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 12,00
Valor Acumulado R$ 156,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/10/2024 00044/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63036.000158/2024-78 23/10/2024 22/10/2025 12,00 1 12,00
23/10/2025 00027/2025 Termo Aditivo CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DO MARANHÃO, DE OSE E DE PSA INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMH, AMBULATORIAL, DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA EM REGIME DE 24H DIÁRIAS, DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, DE FONOAUDIOLOGIA, DE PSICOLOGIA, DE NEUROPSICOLOGIA, DE PSICOPEDAGOGIA, DE NUTRIÇÃO, DE FISIOTERAPIA, DE REABILITAÇÃO, DE ATENÇÃO DOMICILIAR, DE TERAPIA OCUPACIONAL, DE PSIQUIATRIA, DE ODONTOLOGIA E NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DE IMAGENS, DE ENDOSCOPIA DIAGNÓSTICA. 23/10/2025 22/10/2026 12,00 1 12,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
784320 2025NE000142 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.719,78 0,00 0,00 1.719,78 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2025NE000107 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 458,25 0,00 0,00 458,25 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2025NE000198 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.914,94 0,00 0,00 1.914,94 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2025NE000244 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.802,54 0,00 0,00 2.802,54 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2025NE000301 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.085,71 0,00 0,00 3.085,71 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2025NE000350 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.544,86 0,00 0,00 1.544,86 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2025NE000477 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.586,27 0,00 92,80 1.493,47 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000044 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 463,16 0,00 0,00 463,16 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000217 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 641,55 0,00 0,00 641,55 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000218 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91,65 0,00 0,00 91,65 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000237 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 733,20 0,00 0,00 733,20 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000304 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.540,31 0,00 0,00 1.540,31 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000393 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.016,30 0,00 0,00 2.016,30 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2026NE000458 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.253,24 0,00 73,32 1.179,92 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO 1 12 12.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo