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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070020 - TRE/SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 070020 - TRE/SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00071/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070020 - TRE/SC
Número da Compra 00087/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 416.692.829-53 - DINALDO MARCIO VIANA
Processo 6.865/2024
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 79ª ZONA ELEITORAL DE IÇARA (79ªZE).
Informações Complementares
Vig. Início 22/10/2024
Vig. Fim 22/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 209.702,88
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 5.825,08
Valor Acumulado R$ 200.910,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/10/2024 00071/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00071/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6.865/2024 22/10/2024 22/10/2027 190.800,00 36 5.300,00
20/10/2025 00081/2025 Termo de Apostilamento VALOR MENSAL REAJUSTADO A PARTIR DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. 22/10/2024 22/10/2027 200.653,56 36 5.573,71
15/10/2026 00111/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL. 22/10/2024 22/10/2027 209.702,88 36 5.825,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 5825.08 209702.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 127.51 KB 16/10/2026 14:29:26
Termo Apostilamento 127.36 KB 21/10/2025 13:42:36
Contrato 482.98 KB 24/10/2024 17:00:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo