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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250034 - SMSA/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 250034 - SMSA/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2018
Unidade Realizadora da Compra 250034 - SMSA/RO
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 21.043.390/0001-57 - COUTINHO TERRA LTDA
Processo 25008.000925/2018-49
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PESSOAS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS PARA ATENDERAO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA.
Informações Complementares
Vig. Início 13/08/2018
Vig. Fim 12/08/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 473.760,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 39.480,00
Valor Acumulado R$ 1.716.904,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/08/2018 00001/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25008.000925/2018-49 13/08/2018 12/08/2019 418.161,84 12 34.846,82
01/01/2019 00001/2020 Termo de Apostilamento ##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2020 – UASG 250034 – SEMS/RO ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 01/2018. Nº PROCESSO: 25008.000925/2018-49. PREGÃO ELETRÔNICO 01/2018. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. CONTRATADO: CNPJ 21.043.390/0001-57 – COUTINHO TERRA EIRELI- EPP. ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 1/2018, DECORRENTE DE AUMENTO EXCLUSIVAMENTE DE CUSTOS DE MÃO-DE-OBRA, CORRESPONDENTE A MAJORAÇÃO DE 4,5% (QUATRO VÍRGULA CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR MENSAL ESTIMADO CONTRATADO, CONTADOS A PARTIR DE 01/01/2019, INCLUINDO-SE O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA COMPREENDENDO SALÁRIO MENSAL E MAJORAÇÃO NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, CONSOANTE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019 SINTRAR/RO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2019 A 31/12/2019. DATA DA ASSINATURA 28/06/2021. ##ASS IRGO MENDONÇA ALVES. ##CAR SUPERINTENDENTE ESTADUAL. ##DAT 13/08/2021. 13/08/2018 11/08/2021 422.055,00 12 35.171,25
12/08/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATO 01-2.018 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E DE PEQUENAS CARGAS ENTRE A EMPRESA COUTINHO TERRA EIRELI - EPP E A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MIISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. 12/08/2019 11/08/2020 418.161,84 12 34.846,82
01/01/2020 00002/2021 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AS FRANQUIAS DE VEÍCULOS TIPO I E II, SENDO R$ 12.595,98 PARA O TIPO I E R$ 23549,12 PARA O TIPO II, TOTALIZANDO R$ 36.145,10 MENSAL E R$ 433.741,20 ANUAIS. 13/08/2018 12/08/2022 433.741,20 12 36.145,10
10/08/2020 00002/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1/2018, O QUAL SE DESTINA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS E PEQUENAS CARGAS PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUALDO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. 12/08/2020 11/08/2021 323.118,24 12 26.926,52
01/01/2021 00003/2022 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DOS VALORES PARA AS FRANQUIAS TIPO I E TIPO II, SENDO R$ 13187,20 PÁRA O TIPO I E R$ 25507,30 PARA O TIPO II. DESSA FORMA, O VALOR DA PARCELA SERÁ DE R$ 38.694,50 MENSAIS E R$ 464.334,00 ANUAIS R.EFERENTES À CONCESSÃO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO PERCENTUAL DE 12,477580 PARA O PERÍODO DE AGOSTO 2019 A AGOSTO 2.021. 13/08/2018 12/08/2022 464.334,00 12 38.694,50
06/08/2021 00002/2021 Termo Aditivo ##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2021 – UASG 250034 – SEMS/RO ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 01/2018. Nº PROCESSO: 25008.000925/2018-49. PREGÃO ELETRÔNICO 01/2018. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. CONTRATADO: CNPJ 21.043.390/0001-57 – COUTINHO TERRA EIRELI- EPP. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA Nº 02/2021. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 01/2018, COM BASE NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666 DE 21/06/1993. VIGÊNCIA: 13/08/2021 A 12/08/2022. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 433.741,20. DATA DA ASSINATURA 06/08/2021. ##ASS ELIO EBERT DE OLIVEIRA. ##CAR SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO. ##DAT 13/08/2021 13/08/2018 12/08/2022 433.741,20 12 36.145,10
01/03/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VALOR DO COMBUSTÍVEL TENDO COMO MÊS DE REFERÊNCIA MARÇO 2022. PORTANTO, O VALOR DA FRANQUIA VEÍCULO TIPO I SERÁ DE R$ 14.007,00 E R$ 28.168,70 PARA O VEÍCULO DO TIPO II. DESSA FORMA O VALOR DA FRANQUIA PASSARÁ PARA R$ 42.175,70 MENSAIS E R$ 506.108,40 ANUAIS. 13/08/2018 12/08/2022 506.108,40 12 42.175,70
30/04/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DE 5% REFERENTE A HOMOLOGAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2021/2022. DESSA FORMA, O VALOR DA FRANQUIA VEÍCULO TIPO I SERÁ DE R$ 13580,14 E DE R$ 25899,86 PARA O TIPO II, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 39.480,00 MENSAIS E R$ 473.760,00 ANUAIS. 13/08/2018 12/08/2022 473.760,00 12 39.480,00
12/08/2022 00001/2018 Termo de Rescisão #ATO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 01/2018. ##TEX PROCESSO 25008.000925/2018-49. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. CONTRATADO CNPJ 21.043.390/0001-57 – COUTINHO TERRA EIRELI-EPP. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 79, INCISO II DA LEI 8.666/93. DATA DA RESCISÃO:12/08/2.022. ##ASS IRGO MENDONÇA ALVES. ##CAR SUPERINTENDENTE ESTADUAL. ##DAT 17/08/2022 13/08/2018 12/08/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250034 2022NE000004 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 116.287,57 0,00 174,15 116.113,42 0,00 0,00 0,00 174,15
250034 2018NE800079 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250034 2019NE800001 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250034 2020NE800003 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250034 2020NE800058 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250034 2021NE000003 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 459.645,95 0,00 0,00 415.645,95 25.839,98 0,00 0,00 25.839,98
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDOVEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-44H SEMANAIS DIURNAS 12 13580.14 162961.6800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDOVEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-44H SEMANAIS DIURNAS 12 25899.86 310798.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo