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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250104 - HOSP.CARDOSO FONTES
Unidade Gestora Origem do Contrato 250104 - HOSP.CARDOSO FONTES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250104 - HOSP.CARDOSO FONTES
Número da Compra 90017/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA
Processo 33407.021075/2024-96
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PROVEDORA DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA PARA FORNECIMENTO DE PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE (CQE) EM PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS COM FINALIDADE DE ADEQUAR O LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLINICA À RESOLUÇÃO Nº 1213/SES DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 21/08/1998 E À RDC Nº 302 ANVISA, DE 13/10/2005
Informações Complementares
Vig. Início 25/10/2024
Vig. Fim 31/07/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 27.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.250,00
Valor Acumulado R$ 27.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/10/2024 00012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33407.021075/2024-96 25/10/2024 25/10/2025 27.000,00 12 2.250,00
31/07/2025 00012/2024 Termo de Rescisão RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2024,CONFORME SUBCLÁUSULA 11.1.1 E ART 78 E 79 DA LEI Nº 8.666/93, CONSIDERANDO A PT GM/MS N° 5.817/2024, E O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 18/2024, DE DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HFCF PARA A SMS/RJ, E A SOLICITAÇÃO DE ENCERRAMENTO CONTRATO POR PARTE DO ENTE MUNICIPAL. 25/10/2024 31/07/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250104 2024NE001156 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.790,32 2.540,32 2.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250104 2025NE000022 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.500,00 0,00 0,00 13.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
850948 2025-01-09 33407.003556/2025-09 2025-01-27 2250.00
851276 2025-02-07 33407.024697/2025-57 2025-02-26 2250.00
869418 2025-04-24 33407.077028/2025-88 2025-05-30 2250.00
875459 2025-05-20 33407.081718/2025-31 2025-06-23 2250.00
863350 2025-03-26 33407.055395/2025-21 2025-04-28 2250.00
00887671 2025-07-14 33407.021075/2024-96 2025-07-18 2250.00
881460 2025-06-11 33407.100039/2025-79 2025-06-23 2250.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONTROLE QUALIDADE - LABORATÓRIO 12 2250 27000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Rescisão unilateral por descentralização para Município 48.64 KB 05/08/2025 13:26:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo