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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257032 - DSEI/BAHIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257032 - DSEI/BAHIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2018
Unidade Realizadora da Compra 257032 - DSEI/BAHIA
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 25043.000858/2018-36
Objeto DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE.
Informações Complementares
Vig. Início 19/12/2018
Vig. Fim 19/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 37.500,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.125,00
Valor Acumulado R$ 137.500,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2018 00028/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25043.000925/2016-51 19/12/2018 19/12/2019 50.000,00 1 50.000,00
19/12/2019 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 28/2018 DSEI/BA, CUJO OBJETO É A PUBLICAÇÃO, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO DSEI/BA. 19/12/2019 19/12/2020 50.000,00 1 0,00
16/12/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 28/2018, CUJO OBJETO É O SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DE INTERESSE DO DSEI/BA. 20/12/2020 19/12/2021 50.000,00 1 0,00
07/12/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2018, CUJO OBJETO É A PUBLICAÇÃO DE MATÉRÍAS DE INTERESSE DO DSEI/BA EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO. LEI Nº 8.666/93, ART. 57, INCISO II. 20/12/2021 19/12/2022 50.000,00 1 50.000,00
16/12/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 28/2018, CUJO OBJETO É A PUBLICAÇÃO, DE AVISOS DE LICITAÇÃO E OUTRAS PUBLICAÇÕES LEGAIS, DE INTERESSE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA. LEI Nº 8.666/93, ART. 57, § 1º, INCISO II. 20/12/2022 19/12/2023 50.000,00 12 4.166,67
13/12/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 28/2018, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO I E SUPRESSÃO DE 25%, NOS TERMOS DO ART.65, INCISO I, ALÍNEA B, § 1º E 2º DA LEI 8.666/93.. OBJETO: PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO DSEI/BA. 20/12/2023 19/12/2024 37.500,00 12 3.125,00
18/11/2024 00006/2024 Termo Aditivo A VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 28/2018, FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 20/12/2024 A 19/12/2025. 20/12/2024 19/12/2025 37.500,00 12 3.125,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257032 2022NE000035 -8 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 12.500,00 0,00 0,00 4.148,57 5.014,74 0,00 0,00 5.014,74
257032 2023NE000020 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 9.550,00 7.878,42 0,00 1.671,58 5.571,94 0,00 0,00 5.571,94
257032 2024NE000127 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.671,58 0,00 0,00 1.671,58 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2025NE000074 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.707,15 0,00 0,00 1.707,15 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2018NE800282 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2020NE800007 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2021NE000044 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 13.700,00 0,00 0,00 11.998,04 1.701,96 0,00 0,00 1.701,96
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8039156 2025-05-23 25043.000858/2018-36 2025-05-26 1707.15
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 0.75 50000 37500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo