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Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113203 - CNEN - IEN
Unidade Gestora Origem do Contrato 113203 - CNEN - IEN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113203 - CNEN - IEN
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA
Processo 01345.000341/2023-41
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR - IEN, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 18/10/2024
Vig. Fim 16/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.896.695,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.896.695,50
Valor Acumulado R$ 38.358.664,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/10/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01345.000341/2023-41 18/10/2024 18/10/2025 1.656.247,01 1 1.656.247,01
19/09/2025 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS, CONSTANTES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI 2577214), A PARTIR DE 01/01/2025, EM FUNÇÃO DAS MUDANÇAS NOS CUSTOS E TRIBUTOS, CONFORME ARTIGOS ART. 9º-A E ART. 9º-B, DA LEI Nº 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. 18/10/2024 18/05/2025 1.656.247,01 1 1.656.247,01
01/10/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS, CONSTANTES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI 2577214), A PARTIR DE 01/01/2025, EM FUNÇÃO DAS MUDANÇAS NOS CUSTOS E TRIBUTOS, CONFORME ARTIGOS ART. 9º-A E ART. 9º-B, DA LEI Nº 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. 17/10/2025 16/10/2026 1.656.247,01 1 1.656.247,01
15/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 17/10/2025 ATÉ 16/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DOS ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021, DENTRO, POIS, DO LIMITE MÁXIMO LEGAL DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. 17/10/2025 16/10/2026 1.820.795,51 1 1.820.795,51
27/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO VALOR MENSAL E DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 002/2024, EM SEU PRIMEIRO TERMO ADITIVO, MEDIANTE A EXCLUSÃO E A REDUÇÃO DOS CUSTOS FIXOS E VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS AO LONGO DO PRIMEIRO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA 1ª PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, INCIDENTES SOBRE O MÓDULO 3 (PROVISÃO PARA RESCISÃO) E O SUBMÓDULO 4.1, ALÍNEA E (SUBSTITUTO NA COBERTURA DE AFASTAMENTO MATERNIDADE) DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS. 27/08/2026 16/10/2026 1.815.210,97 1 1.815.210,97
31/08/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 002/2024, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2026, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2026 A 16/10/2026, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO. 18/10/2024 16/10/2026 1.896.695,50 1 1.896.695,50
25/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 17/10/2026 ATÉ 16/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, E OBSERVADO O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.1, DO CONTRATO 25/09/2026 16/10/2027 1.896.695,50 1 1.896.695,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113203 2026NE000011 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 930.071,90 301.391,38 0,00 628.680,52 0,00 0,00 0,00 0,00
113203 2024NE000114 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113203 2024NE000148 20UX0005030 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM CIENCIAS E TEC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 258.500,00 258.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113203 2024NE000115 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 418.978,24 216.548,05 17.873,66 184.556,53 0,00 0,00 0,00 0,00
113203 2024NE000150 20UX0005030 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM CIENCIAS E TEC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.243,93 43.243,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113203 2025NE000061 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.062.691,81 294.471,50 19.194,53 749.025,78 0,00 0,00 0,00 0,00
113203 2025NE000057 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113203 2025NE000042 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113203 2025NE000073 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 240.000,00 2.511,07 0,00 237.488,93 0,00 0,00 0,00 0,00
113203 2025NE000116 20UX0005030 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM CIENCIAS E TEC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 80.000,00 1.702,36 0,00 78.297,64 0,00 0,00 0,00 0,00
113203 2026NE000015 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 454.629,17 12.441,89 0,00 442.187,28 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
161 2026-07-21 01345.000341/2023-41 2026-07-21 146011.34
167 2026-08-11 01345.000059/2026-15 2026-08-18 147242.90
207 2026-09-11 01345.000059/2026-15 2026-09-14 158080.49
193 2026-09-02 01345.000059/2026-15 2026-09-03 20612.57
1069 2025-11-03 01345.000341/2023-41 2025-11-03 72366.98
913 2025-01-14 01345.000341/2023-41 2025-01-22 138020.58
00000928 2025-02-07 01345.000341/2023-41 2025-03-10 138020.58
954 2025-03-18 01345.000341/2023-41 2025-03-20 135817.00
963 2025-04-04 01345.000341/2023-41 2025-04-08 138020.58
1043 2025-09-03 01345.000341/2023-41 2025-09-04 138020.58
0980 2025-05-09 01345.000341/2023-41 2025-05-23 138020.58
998 2025-06-05 01345.000341/2023-41 2025-06-12 138020.58
00001011 2025-07-08 01345.000341/2023-41 2025-07-11 138020.58
00001025 2025-08-06 01345.000341/2023-41 2025-08-26 138020.58
1053 2025-09-22 01345.000341/2023-41 2025-09-29 27101.37
1062 2025-10-07 01345.000341/2023-41 2025-10-09 141408.25
1091 2025-12-04 01345.000341/2023-41 2025-12-08 148220.31
1075 2025-11-07 01345.000341/2023-41 2025-11-11 148220.31
4 2026-01-12 01345.000341/2023-41 2026-01-27 148220.31
30 2026-02-11 01345.000341/2023-41 2026-02-25 151732.96
45 2026-03-09 01345.000341/2023-41 2026-03-17 151732.96
65 2026-04-08 01345.000341/2023-41 2026-04-10 151732.96
99 2026-05-13 01345.000059/2026-15 2026-05-15 142453.28
121 2026-06-11 01345.000059/2026-15 2026-06-15 151732.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO 3 88372.6333 265117.8999
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO HIDRÁULICO 1 88035.86 88035.8600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA 2 88589.17 177178.3400
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 1 95316.2 95316.2000
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 1 88694.94 88694.9400
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 1 115830.37 115830.3700
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 7 71374.624 499622.3680
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 112939.37 112939.3700
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTOR 2 88035.865 176071.7300
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 2 69933.825 139867.6500
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 2 69010.385 138020.7700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.640.507-** ORLANDO AUGUSTO VIEIRA GONCALVES Gestor
***.256.077-** ROGER MARINS MENINI PIMENTA Responsável no Setor Financeiro
***.532.597-** BRUNO ALVES BEZERRIL Responsável no Setor de Contratos
***.558.393-** DEISE FEITOSA DE AMORIM Responsável no Setor Financeiro
***.499.727-** RAFAEL DA SILVA SANTOS Responsável no Setor de Contratos
***.096.327-** DEBORA ARCANJO DOS SANTOS Responsável no Setor de Contratos
***.742.907-** EDILSON RIOS DE OLIVEIRA Responsável no Setor Financeiro
***.323.847-** FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA Fiscal Titular
***.640.507-** ORLANDO AUGUSTO VIEIRA GONCALVES Fiscal Administrativo
***.323.847-** FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo