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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Número da Compra 90019/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.622.663/0001-00 - BECIL VIAGENS, TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA
Processo 25038.000497/2024-45
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO REGIONAL DE MÉDIO PORTE (COM COZINHEIRA, COMANDANTE, MAQUINISTA, ACESSO A INTERNET E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, EXCETO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO RIO PURUS.
Informações Complementares PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Vig. Início 28/10/2024
Vig. Fim 28/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 425.058,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 35.421,50
Valor Acumulado R$ 862.136,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/10/2024 00039/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25038.000497/2024-45 28/10/2024 28/10/2025 405.000,00 12 33.750,00
20/10/2025 00022/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 29/10/2025 ATÉ 28/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, A FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO REGIONAL DE MÉDIO PORTE (COM COZINHEIRA, COMANDANTE, ACESSO A INTERNET E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, EXCETO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO RIO PURUS. 29/10/2025 28/10/2026 405.001,00 12 33.750,08
19/12/2025 00017/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO N° 39/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO REGIONAL DE MÉDIO PORTE (COM COZINHEIRA, COMANDANTE, ACESSO A INTERNET E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, EXCETO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO RIO PURUS. 28/10/2024 28/10/2026 425.058,00 12 35.421,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257028 2025NE000204 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 33.750,00 0,00 3.189,38 30.560,62 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2024NE000236 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 14.851,00 0,00 1,00 14.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2024NE000291 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 41.849,00 33.750,00 764,45 7.334,55 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2025NE000017 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 49.950,00 0,00 0,00 49.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2026NE000104 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 90.679,04 0,00 0,00 90.679,04 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2025NE000213 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 9.450,00 0,00 893,02 8.556,98 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2026NE000079 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.918,02 0,00 0,00 9.918,02 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2026NE000232 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 129.055,18 0,00 0,00 129.055,18 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2026NE000258 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.537,78 1.537,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2026NE000280 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 42.505,80 0,00 4.016,80 38.489,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
66 2026-07-29 25038.000348/2026-48 2026-07-29 1537.78
65 2026-07-29 25038.000203/2026-47 2026-07-29 42505.80
82 2026-08-25 25038.000203/2026-47 2026-08-26 42505.80
59/2026 2026-07-08 25038.000203/2026-47 2026-07-09 42505.80
16/2026 2026-06-02 25038.000203/2026-47 2026-06-16 42505.80
04/2025 2025-04-14 25038.000380/2025-42 2025-04-15 10800.00
051/2025 2025-05-26 25038.000380/2025-42 2025-05-30 25650.00
060/2025 2025-06-11 25038.000380/2025-42 2025-06-12 13500.00
010/2025 2025-10-02 25038.000380/2025-42 2025-10-02 21600.00
090/2025 2025-09-02 25038.000380/2025-42 2025-10-02 12150.00
011/2025 2025-10-16 25038.000380/2025-42 2025-10-20 9450.00
016/2025 2026-01-05 25038.000380/2025-42 2026-01-09 9918.02
05/2026 2026-03-31 25038.000203/2026-47 2026-04-01 42505.80
03/2026 2026-02-19 25038.000203/2026-47 2026-02-23 5667.44
07/2026 2026-04-30 25038.000203/2026-47 2026-04-30 42505.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2026-01-21 405000.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO MARÍTIMA / FLUVIAL 300 1416.86 425058.0000
Serviço LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO MARÍTIMA / FLUVIAL 0.00072 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.189.592-** DANIEL PASSOS SOARES Fiscal Titular
***.650.852-** PEDRO RICARDO DA COSTA Fiscal Substituto
***.109.922-** ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS APURINA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo