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Órgão 58000 - MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 580003 - SGA/MPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00046/2024
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Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 00027/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA
Processo 12600.002047/2024-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ACESSO A PERIÓDICOS DIGITAIS (JORNAIS E REVISTAS).
Informações Complementares
Vig. Início 17/10/2024
Vig. Fim 17/10/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 36.348,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 36.348,00
Valor Acumulado R$ 36.348,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/10/2024 00046/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12600.002047/2024-11 17/10/2024 17/10/2026 36.348,00 1 36.348,00
15/10/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2026 ATÉ 17 DE OUTUBRO DE 2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 18/10/2026 17/10/2028 36.348,00 1 36.348,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170607 2024NE001299 ADMPA - ADMPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
580003 2024NE000298 ADMPA - ADMPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.348,00 36.348,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
580003 2025NE000084 ADMPA - ADMPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.035,11 63,72 0,00 23.971,39 5.436,28 0,00 0,00 5.436,28
580003 2026NE000139 ADMPA - ADMPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.617,67 10.872,55 2.603,43 19.141,69 0,00 0,00 0,00 0,00
580003 2026NE000239 ADMPA - ADMPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.348,00 36.348,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1391 2026-04-07 00350.004234/2025-12 2026-04-07 2718.14
1567 2026-08-05 00350.004234/2025-12 2026-08-05 2718.14
1611 2026-09-08 00350.004234/2025-12 2026-09-09 2718.14
1646 2026-10-05 00350.004234/2025-12 2026-10-05 2718.14
1527 2026-07-06 00350.004234/2025-12 2026-07-09 2718.14
934 2025-05-06 00350.004234/2025-12 2025-05-28 2718.14
913 2025-04-17 00350.004234/2025-12 2025-05-28 2226.27
979 2025-06-11 00350.004234/2025-12 2025-06-11 2718.14
1013 2025-07-14 00350.004234/2025-12 2025-07-14 2718.14
1049 2025-08-05 00350.004234/2025-12 2025-08-05 2718.14
1095 2025-09-05 00350.004234/2025-12 2025-09-08 2718.14
1133 2025-10-06 00350.004234/2025-12 2025-10-07 2718.14
1174 2025-11-05 00350.004234/2025-12 2025-11-06 2718.14
1223 2025-12-05 00350.004234/2025-12 2025-12-10 2718.14
1255 2026-01-05 00350.004234/2025-12 2026-01-06 2718.14
1301 2026-02-05 00350.004234/2025-12 2026-02-06 2718.14
1346 2026-03-05 00350.004234/2025-12 2026-04-16 2718.14
1435 2026-05-05 00350.004234/2025-12 2026-05-07 2718.14
1483 2026-06-06 00350.004234/2025-12 2026-06-09 2718.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS 12 3029 36348.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.733.141-** KAROLLINE SOARES DA SILVA Gestor
***.820.327-** ERIKA SANTOS MENESES TANAKA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação PNCP- Contrato 166.69 KB 25/10/2024 16:24:32
Contrato n.º 46/2024 300.57 KB 25/10/2024 16:24:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo