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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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11/04/2018
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00006/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0006/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000199/2018-40
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22/05/2018
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22/05/2019
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61.203,60
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12
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5.100,30
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12/11/2018
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00001/2018
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DOS VALORES MENSAIS DO CONTRATO DE R 2.550,15 (DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA
R 2.676,95 (DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) A PARTIR DE 22.05.2018 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
ESTES VALORES FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DO SERVIÇO CONTRATADO, A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018/2018, MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
O REAJUSTE DE PREÇOS REFERE-SE AO PERÍODO DE 22 DE MAIO DE 2018 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 22.05.2019
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22/05/2018
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22/05/2019
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32.123,40
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12
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2.676,95
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29/04/2019
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00001/2019
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, RESSALVADO O DIREITO À REPACTUAÇÃO DE 2019.
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22/05/2019
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22/05/2020
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32.123,40
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1
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0,00
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16/09/2019
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00002/2019
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA OS VALORES ABAIXO DISCRIMINADOS
A) DE 22/05/2018 A 02/12/2018, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 2.676,95 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL DE R 2.626,32 (DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A CORREÇÃO DO VALOR DE MATERIAL QUE FOI CALCULADO PARA 02 POSTOS POR EQUÍVOCO NA REPACTUAÇÃO DE 2018
B) DE 03/12/2018 A 31/12/2018, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 2.626,32 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL DE R 2.642,69 (DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS
C) DE 01/01/2019 A 21/05/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 2.642,69 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL DE R 2.749,01 (DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2019
D) A PARTIR DE 22/05/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 2.749,01 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL DE R 2.650,64 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME O ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019-2019, (DATA BASE 01/01/2019), PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
A REPACTUAÇÃO REFERE-SE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2019 A 22 DE MAIO DE 2020 DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. NOS VALORES ACIMA CONSTA A CORREÇÃO DA REPACTUAÇÃO DE 2018, ELABORADA POR SERVIDORES DE OUTRA SAD EM COLABORAÇÃO, QUE GEROU CRÉDITO PARA A ADMINISTRAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R 313,14 (TREZENTOS E TREZE REAIS E QUATORZE CENTAVOS).
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22/05/2019
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22/05/2020
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31.807,68
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12
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2.650,64
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06/05/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, ADEQUAR AS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA MP 932/2020 E PROCEDER A INCLUSÃO DE NOVAS OBRIGAÇÕES À CONTRATADA DE ACORDO COM O DECRETO 9507 DE 21.09.2018, RESSALVADO O DIREITO À REPACTUAÇÃO DE 2020.
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22/05/2020
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22/05/2021
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30.601,80
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12
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2.550,15
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07/08/2020
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00003/2020
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Termo de Apostilamento
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A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.658,18 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 2.729,64 (DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020-2020 E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ
POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019.
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22/05/2020
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22/05/2021
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32.755,68
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12
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2.729,64
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27/04/2021
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00004/2021
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 05/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 006/2018, CELEBRADO COM A EMPRESA BRITÂNICA ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - EPP., CNPJ Nº 02.908.313/0001-78, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME OS VALORES ABAIXO DISCRIMINADOS:
A) DE 30/12/2020 A 31/12/2020, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 2.729,64 (DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 2.734,96 (DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS;
B) A PARTIR DE 01/01/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 2.734,96 (DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 2.790,13 (DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E TREZE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021 E A EXCLUSÃO DOS ENCARGOS DO SUBMÓDULO 2.2 SOBRE O CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE.
A REPACTUAÇÃO REFERE-SE AO PERÍODO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 22 DE MAIO DE 2021.
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22/05/2018
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22/05/2021
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33.481,56
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12
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2.790,13
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110099
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2019NE800205
|
AGU0062 - SERVICO DE COPEIRAGEM
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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32.123,40
|
3.104,30
|
0,00
|
29.019,10
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800252
|
AGU0062 - SERVICO DE COPEIRAGEM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
32.755,68
|
5.806,21
|
0,00
|
26.949,47
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2021NE000105
|
AGU0062 - SERVICO DE COPEIRAGEM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
13.650,00
|
0,00
|
0,00
|
13.206,62
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2018NE800263
|
AGU0062 - SERVICO DE COPEIRAGEM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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