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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160106 - 2 B FV
Unidade Gestora Origem do Contrato 160106 - 2 B FV
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167106 2 BATALHAO FERROVIARIO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01068/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160106 - 2 B FV
Número da Compra 00171/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 31.094.502/0001-52 - NAVES & MENEGATTI OFTALMOLOGISTAS LTDA
Processo 65308.010813/2024-84
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
Informações Complementares
Vig. Início 03/10/2024
Vig. Fim 30/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 100.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 100.000,00
Valor Acumulado R$ 2.200.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/10/2024 01068/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01068/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65308.010811/2024-95 03/10/2024 30/06/2025 1.400.000,00 14 100.000,00
16/06/2025 00061/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 16/06/2025 30/06/2026 100.000,00 1 100.000,00
29/06/2026 00062/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 29/06/2026 30/06/2027 100.000,00 1 100.000,00
01/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINAL E A FIXAÇÃO DO PERÍODO DE VALIDADE DAS TABELAS DE PARÂMETROS DE REMUNERAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES, LABORATORIAIS, DE ATENÇÃO DOMICILIAR, ODONTOLÓGICOS, DE REABILITAÇÃO E DE REMOÇÃO, DE QUE TRATAM OS ANEXOS "M" E "N", CONFORME DO ITEM 8.1 E ITEM 9.1 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024/2º B FV. 03/10/2024 30/06/2027 100.000,00 1 100.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167106 2024NE001824 D5SACIVEMPO - EXMES MEDICOS PRIODICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2024NE002419 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 665,28 665,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2024NE002418 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.200,04 1.200,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001268 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 232,00 232,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001188 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116,00 116,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001617 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116,00 116,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000628 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 232,00 232,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000656 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24,50 24,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000683 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116,00 116,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000712 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 470,40 470,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001638 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 909,00 909,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001238 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12,25 12,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001300 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 553,70 553,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001671 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12,25 12,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002084 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116,00 116,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002135 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 479,74 479,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002517 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36,75 36,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002468 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 348,00 348,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002559 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 348,00 348,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002622 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36,75 36,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000541 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116,00 116,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000479 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24,50 24,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000402 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 232,00 232,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000499 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116,00 116,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000512 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12,25 12,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000598 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116,00 116,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000591 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12,25 12,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000671 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 747,00 747,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000803 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 464,00 464,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000908 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49,00 49,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001370 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.010,00 8.010,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001305 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 232,00 232,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001705 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 348,00 348,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OFTALMOLOGIA - RETINA 1 100000 100000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.275.288-** VALDEIR BALDUINO LEAO Gestor Substituto
***.595.166-** FÁBIO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.924.487-** MAISA PINTO LEAL MARQUES Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.595.166-** FÁBIO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.924.487-** MAISA PINTO LEAL MARQUES Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.595.166-** FÁBIO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.924.487-** MAISA PINTO LEAL MARQUES Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.595.166-** FÁBIO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.924.487-** MAISA PINTO LEAL MARQUES Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.595.166-** FÁBIO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.924.487-** MAISA PINTO LEAL MARQUES Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.595.166-** FÁBIO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.924.487-** MAISA PINTO LEAL MARQUES Fiscal Substituto
***.595.166-** FÁBIO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.346.531-** GUILHERME HENRIQUE BORGES Membro do setor gestor
***.981.199-** RENIVAN DA SILVA ALVES Fiscal Substituto
***.981.199-** RENIVAN DA SILVA ALVES Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.346.531-** GUILHERME HENRIQUE BORGES Membro do setor gestor
***.595.166-** FÁBIO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.346.531-** GUILHERME HENRIQUE BORGES Gestor Setorial
***.688.316-** VANDRESSA KETHELYN VELASCO Fiscal Titular
***.146.546-** GUILHERME HENRIQUE SOUTO SILVA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
atualização da Cláusula Sexta do instrumento contratual original 39.23 KB 03/09/2026 11:35:03
Prestação de Serviços de Assistência Médica 1.43 MB 26/02/2026 22:11:58
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol I 7.27 MB 21/02/2026 20:40:49
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol II 8.19 MB 21/02/2026 20:40:25
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol III 11.15 MB 21/02/2026 20:39:58
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol IV 10.08 MB 21/02/2026 20:39:26
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol V 1.87 MB 21/02/2026 20:28:36
Prestação de Serviços de Assistência Médica 10.46 MB 21/02/2026 20:28:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo