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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160106 - 2 B FV
Unidade Gestora Origem do Contrato 160106 - 2 B FV
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167106 2 BATALHAO FERROVIARIO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01073/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160106 - 2 B FV
Número da Compra 00175/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 35.097.733/0001-70 - CLINICA DE OLHOS DOUTOR SERGIO TOME LTDA
Processo 65308.010819/2024-51
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
Informações Complementares
Vig. Início 03/10/2024
Vig. Fim 30/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 100.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 100.000,00
Valor Acumulado R$ 2.200.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/10/2024 01073/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01073/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65308.010818/2024-15 03/10/2024 30/06/2025 1.400.000,00 14 100.000,00
16/06/2025 00066/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 16/06/2025 30/06/2026 100.000,00 1 100.000,00
29/06/2026 00067/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 29/06/2026 30/06/2027 100.000,00 1 100.000,00
01/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINAL E A FIXAÇÃO DO PERÍODO DE VALIDADE DAS TABELAS DE PARÂMETROS DE REMUNERAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES, LABORATORIAIS, DE ATENÇÃO DOMICILIAR, ODONTOLÓGICOS, DE REABILITAÇÃO E DE REMOÇÃO, DE QUE TRATAM OS ANEXOS "M" E "N", CONFORME DO ITEM 8.1 E ITEM 9.1 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024/2º B FV. 03/10/2024 30/06/2027 100.000,00 1 100.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167106 2025NE001256 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 232,00 232,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001171 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 232,00 232,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2024NE001827 D5SACIVEMPO - EXMES MEDICOS PRIODICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2024NE002309 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.925,24 2.925,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2024NE002375 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 887,04 887,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000153 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.552,78 1.552,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000340 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116,00 116,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000048 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 654,12 0,00 0,00 654,12 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000367 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12,25 12,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001377 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 232,00 232,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001212 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.143,66 1.143,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001730 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 825,62 825,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001423 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 850,12 850,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001008 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116,00 116,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000604 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 354,79 354,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000583 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 354,79 354,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000574 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116,00 116,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000696 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 905,67 905,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000730 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 232,00 232,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000674 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116,00 116,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000763 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 673,72 673,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001286 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 654,12 654,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001047 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12,25 12,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001011 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 348,00 348,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001642 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.296,02 1.296,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001693 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116,00 116,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001935 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116,00 116,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002069 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 232,00 232,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002117 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24,50 24,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002235 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116,00 116,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002301 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 935,41 935,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002533 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 232,00 232,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002590 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.271,20 3.271,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002794 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 232,00 232,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002827 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 997,12 997,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002738 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 263,68 263,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002684 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 232,00 232,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002930 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 837,87 837,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002892 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116,00 116,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001163 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.980,00 1.980,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001446 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12,00 12,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000233 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.070,16 0,00 0,00 1.070,16 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001274 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116,00 116,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001345 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12,00 12,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001392 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116,00 116,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001569 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 730,00 730,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001670 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116,00 116,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OFTALMOLOGIA - RETINA 1 100000 100000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.494.706-** MAYARA SOFFIA GAUDENCIO DIAS Fiscal Titular
***.396.596-** SUZAMAR APARECIDA MARTINS PEREIRA Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.275.288-** VALDEIR BALDUINO LEAO Gestor Substituto
***.595.166-** FÁBIO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.396.596-** SUZAMAR APARECIDA MARTINS PEREIRA Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.595.166-** FÁBIO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.396.596-** SUZAMAR APARECIDA MARTINS PEREIRA Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.595.166-** FÁBIO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.396.596-** SUZAMAR APARECIDA MARTINS PEREIRA Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.494.706-** MAYARA SOFFIA GAUDENCIO DIAS Fiscal Titular
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.494.706-** MAYARA SOFFIA GAUDENCIO DIAS Fiscal Titular
***.396.596-** SUZAMAR APARECIDA MARTINS PEREIRA Fiscal Substituto
***.396.596-** SUZAMAR APARECIDA MARTINS PEREIRA Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.855.146-** LORANE ALLEN ANDRADE DE ASSIS VIDAL Membro do setor gestor
***.494.706-** MAYARA SOFFIA GAUDENCIO DIAS Fiscal Titular
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.346.531-** GUILHERME HENRIQUE BORGES Membro do setor gestor
***.688.316-** VANDRESSA KETHELYN VELASCO Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.542.676-** LEANDRO MIRANDA SILVA DE RESENDE Gestor Setorial
***.508.316-** PÉRCIO ABREU PELEGRINE Fiscal Titular
***.736.916-** RAFAEL COELHO MACEDO Fiscal Substituto
***.736.916-** RAFAEL COELHO MACEDO Fiscal Substituto
***.736.916-** RAFAEL COELHO MACEDO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
atualização da Cláusula Sexta do instrumento contratual original 39.23 KB 04/09/2026 09:05:07
Prestação de Serviços de Assistência Médica 1.47 MB 26/02/2026 22:15:14
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol I 7.27 MB 21/02/2026 20:57:59
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol II 8.19 MB 21/02/2026 20:57:33
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol III 11.15 MB 21/02/2026 20:57:04
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol IV 10.08 MB 21/02/2026 20:56:33
Prestação de Serviços de Assistência Médica 11.17 MB 21/02/2026 20:56:02
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol V 1.87 MB 21/02/2026 20:55:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo