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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160106 - 2 B FV
Unidade Gestora Origem do Contrato 160106 - 2 B FV
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167106 2 BATALHAO FERROVIARIO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01074/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160106 - 2 B FV
Número da Compra 00177/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 35.419.979/0001-11 - MVE - SERVICOS HOSPITALARES LTDA
Processo 65308.010820/2024-86
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
Informações Complementares
Vig. Início 03/10/2024
Vig. Fim 30/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 200.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 200.000,00
Valor Acumulado R$ 4.400.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/10/2024 01074/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01074/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65308.010819/2024-51 03/10/2024 30/06/2025 2.800.000,00 14 200.000,00
16/06/2025 00067/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 16/06/2025 30/06/2026 200.000,00 1 200.000,00
29/06/2026 00068/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 29/06/2026 30/06/2027 200.000,00 1 200.000,00
01/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINAL E A FIXAÇÃO DO PERÍODO DE VALIDADE DAS TABELAS DE PARÂMETROS DE REMUNERAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES, LABORATORIAIS, DE ATENÇÃO DOMICILIAR, ODONTOLÓGICOS, DE REABILITAÇÃO E DE REMOÇÃO, DE QUE TRATAM OS ANEXOS "M" E "N", CONFORME DO ITEM 8.1 E ITEM 9.1 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024/2º B FV. 03/10/2024 30/06/2027 200.000,00 1 200.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167106 2024NE001828 D5SACIVEMPO - EXMES MEDICOS PRIODICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2024NE002417 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.202,56 6.202,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000208 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.139,16 2.139,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000118 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 129,22 129,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000482 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.703,80 2.703,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001187 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.568,61 2.568,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001133 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.702,00 2.702,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000627 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 405,57 405,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000741 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.487,09 1.487,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001024 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.568,61 2.568,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001397 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.568,61 2.568,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001616 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.568,61 2.568,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001877 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 135,19 135,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001956 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.892,66 1.892,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000538 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 135,19 135,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002083 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.568,61 2.568,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002261 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.351,90 1.351,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002558 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.703,80 2.703,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002704 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.514,94 3.514,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002924 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.892,66 1.892,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000153 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 135,19 0,00 0,00 135,19 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000192 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 135,19 0,00 0,00 135,19 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000251 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.433,42 2.433,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000401 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 811,14 811,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000757 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 134,00 134,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000802 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.758,00 1.758,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001062 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 134,00 134,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001304 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.622,00 1.622,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001704 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.432,00 2.432,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - PEDIATRIA 1 200000 200000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.275.288-** VALDEIR BALDUINO LEAO Gestor Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.542.676-** LEANDRO MIRANDA SILVA DE RESENDE Fiscal Titular
***.494.706-** MAYARA SOFFIA GAUDENCIO DIAS Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.542.676-** LEANDRO MIRANDA SILVA DE RESENDE Fiscal Titular
***.494.706-** MAYARA SOFFIA GAUDENCIO DIAS Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.542.676-** LEANDRO MIRANDA SILVA DE RESENDE Fiscal Titular
***.494.706-** MAYARA SOFFIA GAUDENCIO DIAS Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.100.316-** RITA DE CASSIA FERRARESSO ALVES Fiscal Titular
***.494.706-** MAYARA SOFFIA GAUDENCIO DIAS Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.595.166-** FÁBIO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.494.706-** MAYARA SOFFIA GAUDENCIO DIAS Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.595.166-** FÁBIO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.494.706-** MAYARA SOFFIA GAUDENCIO DIAS Fiscal Substituto
***.855.146-** LORANE ALLEN ANDRADE DE ASSIS VIDAL Membro do setor gestor
***.595.166-** FÁBIO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.981.199-** RENIVAN DA SILVA ALVES Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.855.146-** LORANE ALLEN ANDRADE DE ASSIS VIDAL Membro do setor gestor
***.688.316-** VANDRESSA KETHELYN VELASCO Fiscal Titular
***.981.199-** RENIVAN DA SILVA ALVES Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.542.676-** LEANDRO MIRANDA SILVA DE RESENDE Gestor Setorial
***.688.316-** VANDRESSA KETHELYN VELASCO Fiscal Titular
***.736.916-** RAFAEL COELHO MACEDO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
atualização da Cláusula Sexta do instrumento contratual original 39.23 KB 04/09/2026 09:29:54
Prestação de Serviços de Assistência Médica 1.39 MB 26/02/2026 22:16:11
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol I 7.27 MB 21/02/2026 21:01:10
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol II 8.19 MB 21/02/2026 21:00:44
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol III 11.15 MB 21/02/2026 21:00:19
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol IV 10.08 MB 21/02/2026 20:59:45
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol V 1.87 MB 21/02/2026 20:59:15
Prestação de Serviços de Assistência Médica 11.28 MB 21/02/2026 20:58:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo