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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160106 - 2 B FV
Unidade Gestora Origem do Contrato 160106 - 2 B FV
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167106 2 BATALHAO FERROVIARIO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01080/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160106 - 2 B FV
Número da Compra 00176/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 011.824.976-24 - MAGNO DE FREITAS MALAFAIA
Processo 65308.010827/2024-06
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
Informações Complementares
Vig. Início 03/10/2024
Vig. Fim 30/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 150.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 150.000,00
Valor Acumulado R$ 3.300.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/10/2024 01080/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01080/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65308.010826/2024-53 03/10/2024 30/06/2025 2.100.000,00 14 150.000,00
16/06/2025 00072/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 16/06/2025 30/06/2026 150.000,00 1 150.000,00
29/06/2026 00073/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 29/06/2026 30/06/2027 150.000,00 1 150.000,00
01/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINAL E A FIXAÇÃO DO PERÍODO DE VALIDADE DAS TABELAS DE PARÂMETROS DE REMUNERAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES, LABORATORIAIS, DE ATENÇÃO DOMICILIAR, ODONTOLÓGICOS, DE REABILITAÇÃO E DE REMOÇÃO, DE QUE TRATAM OS ANEXOS "M" E "N", CONFORME DO ITEM 8.1 E ITEM 9.1 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024/2º B FV. 03/10/2024 30/06/2027 150.000,00 1 150.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167106 2025NE001110 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 232,00 232,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001759 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.088,00 2.088,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001762 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 116,00 116,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2024NE001832 D8SAFCTPRSA - ATENDIMENTO MEDICO-HOPITALR/FC 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2024NE002305 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 665,28 665,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000012 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.461,92 0,00 0,00 1.461,92 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001209 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 348,00 348,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002044 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.088,00 2.088,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001212 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.623,00 1.623,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001113 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.972,00 1.972,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002047 D8SAFUSPRSA - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 104,75 104,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002638 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.856,00 1.856,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002426 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.856,00 1.856,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000689 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.855,50 1.855,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000687 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 231,00 231,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001215 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 115,50 115,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - GINECOLOGIA / OBSTETRICIA 1 150000 150000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.879.756-** DAYANE AMORIM SOUZA Fiscal Substituto
***.879.756-** DAYANE AMORIM SOUZA Fiscal Substituto
***.396.596-** SUZAMAR APARECIDA MARTINS PEREIRA Fiscal Titular
***.879.756-** DAYANE AMORIM SOUZA Fiscal Substituto
***.879.756-** DAYANE AMORIM SOUZA Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.275.288-** VALDEIR BALDUINO LEAO Gestor Substituto
***.517.386-** CRISTHIANE ALMEIDA FRANCO Fiscal Titular
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.517.386-** CRISTHIANE ALMEIDA FRANCO Fiscal Titular
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.517.386-** CRISTHIANE ALMEIDA FRANCO Fiscal Titular
***.879.756-** DAYANE AMORIM SOUZA Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.396.596-** SUZAMAR APARECIDA MARTINS PEREIRA Fiscal Titular
***.396.596-** SUZAMAR APARECIDA MARTINS PEREIRA Fiscal Titular
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.879.756-** DAYANE AMORIM SOUZA Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.542.676-** LEANDRO MIRANDA SILVA DE RESENDE Membro do setor gestor
***.396.596-** SUZAMAR APARECIDA MARTINS PEREIRA Fiscal Titular
***.542.676-** LEANDRO MIRANDA SILVA DE RESENDE Membro do setor gestor
***.396.596-** SUZAMAR APARECIDA MARTINS PEREIRA Fiscal Titular
***.381.857-** MATHEUS PIRES DUARTE Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.346.531-** GUILHERME HENRIQUE BORGES Gestor Setorial
***.595.166-** FÁBIO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.981.199-** RENIVAN DA SILVA ALVES Fiscal Substituto
***.736.916-** RAFAEL COELHO MACEDO Fiscal Substituto
***.736.916-** RAFAEL COELHO MACEDO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
atualização da Cláusula Sexta do instrumento contratual original 39.23 KB 04/09/2026 21:38:39
Prestação de Serviços de Assistência Médica 1.69 MB 26/02/2026 22:20:50
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol I 7.27 MB 21/02/2026 21:18:58
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol II 8.19 MB 21/02/2026 21:18:32
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol III 11.15 MB 21/02/2026 21:18:04
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol IV 10.08 MB 21/02/2026 21:17:35
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol V 1.87 MB 21/02/2026 21:17:09
Prestação de Serviços de Assistência Médica 8.92 MB 21/02/2026 21:16:41
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo