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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160106 - 2 B FV
Unidade Gestora Origem do Contrato 160106 - 2 B FV
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167106 2 BATALHAO FERROVIARIO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01088/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160106 - 2 B FV
Número da Compra 00203/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 062.297.036-45 - RONNIE FERNANDES CHAGAS -
Processo 65308.010833/2024-55
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
Informações Complementares
Vig. Início 03/10/2024
Vig. Fim 30/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 50.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 50.000,00
Valor Acumulado R$ 500.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/10/2024 01088/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01088/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65308.010832/2024-19 03/10/2024 30/06/2025 700.000,00 14 50.000,00
16/06/2025 00078/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 16/06/2025 30/06/2026 50.000,00 1 50.000,00
29/06/2026 00079/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 29/06/2026 30/06/2027 50.000,00 1 50.000,00
01/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINAL E A FIXAÇÃO DO PERÍODO DE VALIDADE DAS TABELAS DE PARÂMETROS DE REMUNERAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES, LABORATORIAIS, DE ATENÇÃO DOMICILIAR, ODONTOLÓGICOS, DE REABILITAÇÃO E DE REMOÇÃO, DE QUE TRATAM OS ANEXOS "M" E "N", CONFORME DO ITEM 8.1 E ITEM 9.1 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024/2º B FV. 03/10/2024 30/06/2027 50.000,00 1 50.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167106 2024NE002031 D8SAFCTPRSA - ATENDIMENTO MEDICO-HOPITALR/FC 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002640 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 167,38 167,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001509 D8SAFUSPRSA - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.314,50 3.314,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002213 D8SAFCTPRSA - ATENDIMENTO MEDICO-HOPITALR/FC 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.551,66 1.551,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002210 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 167,38 167,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002432 D8SAFCTPRSA - ATENDIMENTO MEDICO-HOPITALR/FC 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.937,24 3.937,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002428 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 167,38 167,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001021 D8SAFUSPRSA - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 282,00 282,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001511 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 251,00 251,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001514 D8SAFUSPRSA - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.057,50 1.057,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001863 D8SAFCTPRSA - ATENDIMENTO MEDICO-HOPITALR/FC 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 846,00 846,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001861 D8SAFCTPRSA - ATENDIMENTO MEDICO-HOPITALR/FC 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 846,00 846,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIA 1 50000 50000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.494.706-** MAYARA SOFFIA GAUDENCIO DIAS Fiscal Titular
***.494.706-** MAYARA SOFFIA GAUDENCIO DIAS Fiscal Titular
***.275.288-** VALDEIR BALDUINO LEAO Gestor Substituto
***.396.596-** SUZAMAR APARECIDA MARTINS PEREIRA Fiscal Substituto
***.396.596-** SUZAMAR APARECIDA MARTINS PEREIRA Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.595.166-** FÁBIO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.595.166-** FÁBIO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.396.596-** SUZAMAR APARECIDA MARTINS PEREIRA Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.595.166-** FÁBIO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.396.596-** SUZAMAR APARECIDA MARTINS PEREIRA Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.494.706-** MAYARA SOFFIA GAUDENCIO DIAS Fiscal Titular
***.396.596-** SUZAMAR APARECIDA MARTINS PEREIRA Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.396.596-** SUZAMAR APARECIDA MARTINS PEREIRA Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.494.706-** MAYARA SOFFIA GAUDENCIO DIAS Fiscal Titular
***.542.676-** LEANDRO MIRANDA SILVA DE RESENDE Membro do setor gestor
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.542.676-** LEANDRO MIRANDA SILVA DE RESENDE Membro do setor gestor
***.673.707-** FELIPE RODRIGO GUIMARÃES PINTO GUIMARÃES Fiscal Substituto
***.494.706-** MAYARA SOFFIA GAUDENCIO DIAS Fiscal Titular
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.346.531-** GUILHERME HENRIQUE BORGES Gestor Setorial
***.595.166-** FÁBIO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.981.199-** RENIVAN DA SILVA ALVES Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
atualização da Cláusula Sexta do instrumento contratual original 39.23 KB 04/09/2026 21:52:33
Prestação de Serviços de Assistência Médica 1.40 MB 26/02/2026 22:24:15
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol I 7.27 MB 23/02/2026 22:46:29
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol II 8.19 MB 23/02/2026 22:46:07
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol III 11.15 MB 23/02/2026 22:45:46
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol IV 10.08 MB 23/02/2026 22:45:23
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol V 1.87 MB 23/02/2026 22:45:01
Prestação de Serviços de Assistência Médica 10.17 MB 23/02/2026 22:44:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo