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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160106 - 2 B FV
Unidade Gestora Origem do Contrato 160106 - 2 B FV
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167106 2 BATALHAO FERROVIARIO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01089/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160106 - 2 B FV
Número da Compra 00161/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 08.086.405/0001-04 - BAROGASTRO TRATAMENTO DA OBESIDADE LTDA
Processo 65308.010834/2024-08
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
Informações Complementares
Vig. Início 03/10/2024
Vig. Fim 30/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 100.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 100.000,00
Valor Acumulado R$ 2.200.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/10/2024 01089/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01089/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65308.010833/2024-55 03/10/2024 30/06/2025 1.400.000,00 14 100.000,00
18/06/2025 00079/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 18/06/2025 30/06/2026 100.000,00 1 100.000,00
29/06/2026 00080/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 29/06/2026 30/06/2027 100.000,00 1 100.000,00
01/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINAL E A FIXAÇÃO DO PERÍODO DE VALIDADE DAS TABELAS DE PARÂMETROS DE REMUNERAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES, LABORATORIAIS, DE ATENÇÃO DOMICILIAR, ODONTOLÓGICOS, DE REABILITAÇÃO E DE REMOÇÃO, DE QUE TRATAM OS ANEXOS "M" E "N", CONFORME DO ITEM 8.1 E ITEM 9.1 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024/2º B FV. 03/10/2024 30/06/2027 100.000,00 1 100.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167106 2026NE001145 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 919,00 919,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2024NE001800 D5SACIVEMPO - EXMES MEDICOS PRIODICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2024NE002310 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 882,60 882,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2024NE002334 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 438,68 438,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000145 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 219,34 219,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000395 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 430,54 430,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000451 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 109,67 109,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000503 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 109,67 109,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001927 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 219,34 219,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002221 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 109,67 109,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002270 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 426,37 426,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000540 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116,00 116,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002570 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 461,42 461,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002885 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 347,19 347,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001001 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 231,00 231,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000412 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.175,64 1.175,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - GASTROENTEROLOGIA 1 100000 100000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.494.706-** MAYARA SOFFIA GAUDENCIO DIAS Fiscal Titular
***.879.756-** DAYANE AMORIM SOUZA Fiscal Substituto
***.275.288-** VALDEIR BALDUINO LEAO Gestor Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.346.531-** GUILHERME HENRIQUE BORGES Fiscal Titular
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.517.386-** CRISTHIANE ALMEIDA FRANCO Fiscal Titular
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.517.386-** CRISTHIANE ALMEIDA FRANCO Fiscal Titular
***.879.756-** DAYANE AMORIM SOUZA Fiscal Substituto
***.879.756-** DAYANE AMORIM SOUZA Fiscal Substituto
***.879.756-** DAYANE AMORIM SOUZA Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.494.706-** MAYARA SOFFIA GAUDENCIO DIAS Fiscal Titular
***.879.756-** DAYANE AMORIM SOUZA Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.879.756-** DAYANE AMORIM SOUZA Fiscal Substituto
***.517.386-** CRISTHIANE ALMEIDA FRANCO Membro do setor gestor
***.494.706-** MAYARA SOFFIA GAUDENCIO DIAS Fiscal Titular
***.494.706-** MAYARA SOFFIA GAUDENCIO DIAS Fiscal Titular
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.517.386-** CRISTHIANE ALMEIDA FRANCO Membro do setor gestor
***.508.316-** PÉRCIO ABREU PELEGRINE Fiscal Titular
***.673.707-** FELIPE RODRIGO GUIMARÃES PINTO GUIMARÃES Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.542.676-** LEANDRO MIRANDA SILVA DE RESENDE Gestor Setorial
***.924.487-** MAISA PINTO LEAL MARQUES Fiscal Titular
***.146.546-** GUILHERME HENRIQUE SOUTO SILVA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
atualização da Cláusula Sexta do instrumento contratual original 39.23 KB 04/09/2026 21:54:40
Prestação de Serviços de Assistência Médica 1.64 MB 26/02/2026 22:25:03
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol I 7.27 MB 23/02/2026 22:49:08
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol II 8.19 MB 23/02/2026 22:48:46
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol III 11.15 MB 23/02/2026 22:48:23
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol IV 10.08 MB 23/02/2026 22:48:00
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol V 1.87 MB 23/02/2026 22:47:37
Prestação de Serviços de Assistência Médica 11.11 MB 23/02/2026 22:47:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo