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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160106 - 2 B FV
Unidade Gestora Origem do Contrato 160106 - 2 B FV
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167106 2 BATALHAO FERROVIARIO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01129/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160106 - 2 B FV
Número da Compra 00092/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 30.765.800/0001-64 - SMF CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA
Processo 65308.0108587/2024-94
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
Informações Complementares
Vig. Início 04/10/2024
Vig. Fim 30/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 150.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 150.000,00
Valor Acumulado R$ 1.500.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/10/2024 01129/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01129/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65308.010867/2024-40 04/10/2024 30/06/2025 2.100.000,00 14 150.000,00
16/06/2025 00110/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 16/06/2025 30/06/2026 150.000,00 1 150.000,00
29/06/2026 00111/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 29/06/2026 30/06/2027 150.000,00 1 150.000,00
01/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINAL E A FIXAÇÃO DO PERÍODO DE VALIDADE DAS TABELAS DE PARÂMETROS DE REMUNERAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES, LABORATORIAIS, DE ATENÇÃO DOMICILIAR, ODONTOLÓGICOS, DE REABILITAÇÃO E DE REMOÇÃO, DE QUE TRATAM OS ANEXOS "M" E "N", CONFORME DO ITEM 8.1 E ITEM 9.1 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024/2º B FV. 04/10/2024 30/06/2027 150.000,00 1 150.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167106 2025NE001191 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.683,28 3.683,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001271 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.227,76 1.227,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000485 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.688,17 1.688,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2024NE002033 D5SACIVEMPO - EXMES MEDICOS PRIODICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2024NE002364 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.060,75 1.060,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000121 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 920,82 920,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000260 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 153,47 153,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000287 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 460,41 460,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000354 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 460,41 460,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000548 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 306,94 306,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000578 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 153,47 153,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000631 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 306,94 306,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000686 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 613,88 613,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000720 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 153,47 153,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000744 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.074,29 1.074,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001027 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 153,47 153,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001566 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 613,88 613,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001400 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.841,64 1.841,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001482 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 460,41 460,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001620 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.302,05 2.302,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001711 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 613,88 613,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002079 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.074,01 1.074,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002087 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.990,22 3.990,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002172 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 460,41 460,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002989 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 767,35 767,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002472 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.227,76 1.227,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002564 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.757,57 4.757,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002931 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.227,76 1.227,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000061 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.371,45 0,00 0,00 5.371,45 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000546 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 460,41 460,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000406 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.148,58 2.148,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001138 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.604,00 4.604,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000500 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 153,47 153,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000613 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000637 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000668 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 153,00 153,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001064 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.381,23 1.381,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001227 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 460,00 460,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001250 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 388,00 388,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001310 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.302,00 2.302,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001422 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 767,00 767,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSIQUIATRIA 1.5 100000 150000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.924.487-** MAISA PINTO LEAL MARQUES Fiscal Titular
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.346.531-** GUILHERME HENRIQUE BORGES Gestor Setorial
***.924.487-** MAISA PINTO LEAL MARQUES Fiscal Titular
***.146.546-** GUILHERME HENRIQUE SOUTO SILVA Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.275.288-** VALDEIR BALDUINO LEAO Gestor Substituto
***.595.166-** FÁBIO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.494.706-** MAYARA SOFFIA GAUDENCIO DIAS Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.595.166-** FÁBIO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.494.706-** MAYARA SOFFIA GAUDENCIO DIAS Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.924.487-** MAISA PINTO LEAL MARQUES Fiscal Titular
***.494.706-** MAYARA SOFFIA GAUDENCIO DIAS Fiscal Substituto
***.924.487-** MAISA PINTO LEAL MARQUES Fiscal Titular
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.595.166-** FÁBIO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.494.706-** MAYARA SOFFIA GAUDENCIO DIAS Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.595.166-** FÁBIO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.494.706-** MAYARA SOFFIA GAUDENCIO DIAS Fiscal Substituto
***.924.487-** MAISA PINTO LEAL MARQUES Fiscal Titular
***.494.706-** MAYARA SOFFIA GAUDENCIO DIAS Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.346.531-** GUILHERME HENRIQUE BORGES Membro do setor gestor
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.542.676-** LEANDRO MIRANDA SILVA DE RESENDE Membro do setor gestor
***.146.546-** GUILHERME HENRIQUE SOUTO SILVA Fiscal Substituto
***.146.546-** GUILHERME HENRIQUE SOUTO SILVA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
atualização da Cláusula Sexta do instrumento contratual original 39.23 KB 11/09/2026 10:34:25
Prestação de Serviços de Assistência Médica 1.44 MB 26/02/2026 22:50:09
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol I 7.27 MB 25/02/2026 21:52:50
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol II 8.19 MB 25/02/2026 21:52:27
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol III 11.15 MB 25/02/2026 21:52:02
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol IV 10.08 MB 25/02/2026 21:51:37
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol V 1.87 MB 25/02/2026 21:51:12
Prestação de Serviços de Assistência Médica 6.75 MB 25/02/2026 21:50:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo