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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160106 - 2 B FV
Unidade Gestora Origem do Contrato 160106 - 2 B FV
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167106 2 BATALHAO FERROVIARIO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01118/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160106 - 2 B FV
Número da Compra 00101/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 02.147.775/0001-10 - HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA
Processo 65308.010859/2024-01
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SALA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
Informações Complementares
Vig. Início 04/10/2024
Vig. Fim 30/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.500.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.500.000,00
Valor Acumulado R$ 7.500.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/10/2024 01118/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01118/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65308.010858/2024-59 04/10/2024 30/06/2025 2.500.000,00 1 2.500.000,00
26/06/2025 00101/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATUAL 26/06/2025 30/06/2026 2.500.000,00 1 2.500.000,00
29/06/2026 00102/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 29/06/2026 30/06/2027 2.500.000,00 1 2.500.000,00
01/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINAL E A FIXAÇÃO DO PERÍODO DE VALIDADE DAS TABELAS DE PARÂMETROS DE REMUNERAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES, LABORATORIAIS, DE ATENÇÃO DOMICILIAR, ODONTOLÓGICOS, DE REABILITAÇÃO E DE REMOÇÃO, DE QUE TRATAM OS ANEXOS "M" E "N", CONFORME DO ITEM 8.1 E ITEM 9.1 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024/2º B FV. 04/10/2024 30/06/2027 2.500.000,00 1 2.500.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167106 2026NE001808 D8SAFCTINTE - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.460,00 27.460,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002757 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.041,26 19.041,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2024NE001857 D5SACIVEMPO - EXMES MEDICOS PRIODICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002607 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 74.052,46 74.052,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000165 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 152,55 0,00 152,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000311 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.825,72 6.825,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000341 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.642,55 2.642,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000898 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.880,00 1.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000870 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.760,00 4.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001469 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001621 D8SAFCTINTE - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.080,00 17.080,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001603 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.560,00 5.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001785 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 160,00 160,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001802 D8SAFCTIELE - INTERN PROCED CIRUR/TRATAMENTO-FATOR DE CUSTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.180,00 5.180,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001898 D8SAFCTINTE - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.060,00 19.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE002077 D8SAFUSINTE - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.020,00 1.020,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO 1.25 2000000 2500000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.275.288-** VALDEIR BALDUINO LEAO Gestor Substituto
***.855.146-** LORANE ALLEN ANDRADE DE ASSIS VIDAL Fiscal Titular
***.855.146-** LORANE ALLEN ANDRADE DE ASSIS VIDAL Fiscal Titular
***.855.146-** LORANE ALLEN ANDRADE DE ASSIS VIDAL Fiscal Substituto
***.879.756-** DAYANE AMORIM SOUZA Fiscal Substituto
***.879.756-** DAYANE AMORIM SOUZA Fiscal Substituto
***.879.756-** DAYANE AMORIM SOUZA Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.855.146-** LORANE ALLEN ANDRADE DE ASSIS VIDAL Fiscal Titular
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.100.316-** RITA DE CASSIA FERRARESSO ALVES Fiscal Titular
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.100.316-** RITA DE CASSIA FERRARESSO ALVES Fiscal Titular
***.855.146-** LORANE ALLEN ANDRADE DE ASSIS VIDAL Fiscal Substituto
***.855.146-** LORANE ALLEN ANDRADE DE ASSIS VIDAL Fiscal Substituto
***.517.386-** CRISTHIANE ALMEIDA FRANCO Membro do setor gestor
***.508.316-** PÉRCIO ABREU PELEGRINE Fiscal Titular
***.673.707-** FELIPE RODRIGO GUIMARÃES PINTO GUIMARÃES Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.100.316-** RITA DE CASSIA FERRARESSO ALVES Fiscal Titular
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.517.386-** CRISTHIANE ALMEIDA FRANCO Membro do setor gestor
***.508.316-** PÉRCIO ABREU PELEGRINE Fiscal Titular
***.673.707-** FELIPE RODRIGO GUIMARÃES PINTO GUIMARÃES Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.517.386-** CRISTHIANE ALMEIDA FRANCO Gestor Setorial
***.508.316-** PÉRCIO ABREU PELEGRINE Fiscal Titular
***.673.707-** FELIPE RODRIGO GUIMARÃES PINTO GUIMARÃES Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
atualização da Cláusula Sexta do instrumento contratual original 39.23 KB 11/09/2026 09:46:11
Prestação de Serviços de Assistência Médica 742.54 KB 26/02/2026 22:42:45
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol I 7.27 MB 24/02/2026 23:11:24
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol II 8.19 MB 24/02/2026 23:10:59
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol III 11.15 MB 24/02/2026 23:10:35
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol IV 10.08 MB 24/02/2026 23:10:08
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol V 1.87 MB 24/02/2026 23:09:40
Prestação de Serviços de Assistência Médica 9.58 MB 24/02/2026 23:09:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo