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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2019
Unidade Realizadora da Compra 200246 - FUNAD
Número da Compra 00460/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 09.123.386/0001-01 - GRUPO DE ASSISTENCIA A DEPENDENCIA QUIMICA NOVA AURORA FEMININO E MASCULINO
Processo 08129.006947/2018-27
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPONIBILIDADE DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DASECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS(SE/SEGFT), OBSERVADO OS DETALHAMENTOS TÉCNICOOPERACIONAL, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018SENAD/MJ, E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 22/03/2019
Vig. Fim 23/03/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.266.008,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.266.008,40
Valor Acumulado R$ 18.568.123,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/03/2019 00026/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08129.006947/2018-27 22/03/2019 22/03/2020 1.688.011,20 1 1.688.011,20
20/03/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 26/2019. 21/03/2020 22/03/2021 1.688.011,20 1 1.688.011,20
22/03/2021 00002/2021 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 26/2019 22/03/2019 23/03/2022 1.688.011,20 1 1.688.011,20
10/03/2022 00003/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 26/2019. 22/03/2019 23/03/2023 1.688.011,20 1 1.688.011,20
12/08/2022 00004/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A SUPRESSÃO DE 30 VAGAS DO CONTRATO N° 26/2019. PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA SUPRIMIDO EM 25% O VALOR PRATICADO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2019, CORRESPONDENDO À 30 (TRINTA) VAGAS ADOLESCENTE NO VALOR DE R$422.002,80 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). O VALOR TOTAL DESTE TERMO PARA COBRIR AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO, EM FACE DA SUPRESSÃO, FICA ALTERADO DE R$1.688.011,20 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL ONZE REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA R$1.266.008,40 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CUJOS RECURSOS ESTÃO CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DA SENAPRED, UG 550009, CONFORME LEI Nº 14.303, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 (LOA 2022). 12/08/2022 23/03/2023 1.266.008,40 1 1.266.008,40
23/03/2023 00005/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 26/2019. 23/03/2023 23/03/2024 1.266.008,40 1 1.266.008,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2023NE000033 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.213.448,09 529.865,85 53.766,28 629.815,96 214.407,26 0,00 0,00 268.173,54
550009 2021NE000811 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004141 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 446.342,33 0,00 0,00 314.524,43 131.817,90 0,00 0,00 131.817,90
550009 2021NE002697 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 487.265,83 0,00 0,00 487.265,83 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2022NE001368 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 264.000,00 0,00 0,00 130.328,54 133.671,46 0,00 0,00 133.671,46
550009 2019NE800139 0215S109001 - REDES DE CUIDADOS E SERVICOS DE ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2020NE800279 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE000142 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE001054 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE001859 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004493 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 711.278,92 0,00 0,00 0,00 711.278,92 0,00 0,00 711.278,92
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 1266008.4 1266008.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo