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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160106 - 2 B FV
Unidade Gestora Origem do Contrato 160106 - 2 B FV
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167106 2 BATALHAO FERROVIARIO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01124/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160106 - 2 B FV
Número da Compra 00094/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 43.134.525/0001-22 - CLINICA BICALHO SERVICOS MEDICOS LTDA
Processo 65308.010864/2024-14
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
Informações Complementares
Vig. Início 04/10/2024
Vig. Fim 30/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 150.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 150.000,00
Valor Acumulado R$ 3.300.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/10/2024 01124/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01124/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65308.010863/2024-61 04/10/2024 30/06/2025 2.100.000,00 14 150.000,00
16/06/2025 00106/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 16/06/2025 30/06/2026 150.000,00 1 150.000,00
29/06/2026 00107/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 29/06/2026 30/06/2027 150.000,00 1 150.000,00
01/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINAL E A FIXAÇÃO DO PERÍODO DE VALIDADE DAS TABELAS DE PARÂMETROS DE REMUNERAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES, LABORATORIAIS, DE ATENÇÃO DOMICILIAR, ODONTOLÓGICOS, DE REABILITAÇÃO E DE REMOÇÃO, DE QUE TRATAM OS ANEXOS "M" E "N", CONFORME DO ITEM 8.1 E ITEM 9.1 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024/2º B FV. 04/10/2024 30/06/2027 150.000,00 1 150.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167106 2025NE001367 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 109,67 109,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2024NE001896 D5SACIVEMPO - EXMES MEDICOS PRIODICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000334 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 109,67 109,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000453 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73,80 73,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000548 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 139,33 139,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000756 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 230,00 230,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001264 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 254,00 254,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - CLÍNICA GERAL 0.75 200000 150000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.924.487-** MAISA PINTO LEAL MARQUES Fiscal Substituto
***.542.676-** LEANDRO MIRANDA SILVA DE RESENDE Fiscal Titular
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.275.288-** VALDEIR BALDUINO LEAO Gestor Substituto
***.542.676-** LEANDRO MIRANDA SILVA DE RESENDE Fiscal Titular
***.924.487-** MAISA PINTO LEAL MARQUES Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.542.676-** LEANDRO MIRANDA SILVA DE RESENDE Fiscal Titular
***.924.487-** MAISA PINTO LEAL MARQUES Fiscal Substituto
***.542.676-** LEANDRO MIRANDA SILVA DE RESENDE Fiscal Titular
***.346.531-** GUILHERME HENRIQUE BORGES Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.542.676-** LEANDRO MIRANDA SILVA DE RESENDE Fiscal Titular
***.346.531-** GUILHERME HENRIQUE BORGES Fiscal Substituto
***.542.676-** LEANDRO MIRANDA SILVA DE RESENDE Fiscal Titular
***.812.771-** LOYANE DIVA BRAZ TELES ASCENÇÃO Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.542.676-** LEANDRO MIRANDA SILVA DE RESENDE Membro do setor gestor
***.146.546-** GUILHERME HENRIQUE SOUTO SILVA Fiscal Substituto
***.879.756-** DAYANE AMORIM SOUZA Fiscal Titular
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.346.531-** GUILHERME HENRIQUE BORGES Membro do setor gestor
***.879.756-** DAYANE AMORIM SOUZA Fiscal Titular
***.146.546-** GUILHERME HENRIQUE SOUTO SILVA Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.855.146-** LORANE ALLEN ANDRADE DE ASSIS VIDAL Gestor Setorial
***.595.166-** FÁBIO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.981.199-** RENIVAN DA SILVA ALVES Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
atualização da Cláusula Sexta do instrumento contratual original 39.23 KB 11/09/2026 10:08:10
Prestação de Serviços de Assistência Médica 1.40 MB 26/02/2026 22:47:45
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol II 8.19 MB 25/02/2026 21:44:26
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol I 7.27 MB 25/02/2026 21:44:00
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol III 11.15 MB 25/02/2026 21:43:37
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol IV 10.08 MB 25/02/2026 21:43:10
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol V 1.87 MB 25/02/2026 21:42:39
Prestação de Serviços de Assistência Médica 8.60 MB 25/02/2026 21:41:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo