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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade Gestora 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 040003 - CNJ
Número da Compra 00055/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.
Processo 13698/2024
Objeto O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A ASSINATURA DE BASES DE INFORMAÇÃO BIBLIOGRÁFICA, QUE DISPONIBILIZAM ACESSO DIGITAL A PRODUTOS INFORMACIONAIS, TAIS COMO LIVROS, JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO, DOUTRINA, ETC., NA ÁREA DO DIREITO E OUTRAS ÁREAS CORRELATAS À ATUAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. MB SOCIAIS APLICADAS, MB JURÍDICA, MB LETRAS E ARTES.
Informações Complementares
Vig. Início 28/10/2024
Vig. Fim 28/10/2026
Valor Global R$ 73.344,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 73.344,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/10/2024 00030/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13698/2024 28/10/2024 28/10/2025 69.744,00 1 69.744,00
16/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. 29/10/2025 28/10/2026 69.744,00 1 69.744,00
15/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DOS PREÇOS NO PERCENTUAL DE 5,172370%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 28 DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA 28/10/2024 28/10/2026 73.344,00 1 73.344,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 73344 73344.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila n. 1 _ Reajuste 2025 48.77 KB 15/10/2025 14:48:08
Termo Aditivo n.01 - Prorrogação 2025 50.58 KB 16/09/2025 14:04:37
Documentos Fase Interna 1.95 MB 11/11/2024 15:25:27
Contrato 30/2024 108.81 KB 28/10/2024 18:31:32
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva