Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00065/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Número da Compra 90000/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA
Processo 21053.000280/2023-13
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA BASE FÍSICA DE CAMPINAS DO LFDA/SP
Informações Complementares
Vig. Início 25/10/2024
Vig. Fim 25/10/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.235.637,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 102.969,75
Valor Acumulado R$ 3.009.321,27
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/10/2024 00065/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00065/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21053.000280/2023-13 25/10/2024 25/10/2029 856.482,48 12 71.373,54
06/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento CONFORME ÀS DISPOSIÇÕES DO ART. 135, § 5º, DA LEI N.º 14.133/2021 E A CLÁUSULA SÉTIMA (REPACTUAÇÃO) DO CONTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024, AS PARTES ABAIXO ASSINADAS AJUSTAM, POR ESTE INSTRUMENTO, A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS NO CONTRATO Nº 65/2024, COM BASE NO REAJUSTE DA TARIFA DE VT NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP E NA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, Nº DE REGISTRO NO MTE SP001962/2025, FIRMADA COM SIEMACO SINDE EMP EM EMP DE ASSEIO CONS LIMP URB E AMB CPS RE, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 30/12/2025. EM DECORRÊNCIA DESTAS ALTERAÇÕES, O VALOR MENSAL PASSOU DE R$ 71.373,54 (SETENTA E UM MIL TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 80.775,05 (OITENTA MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS), TOTALIZANDO O VALOR ANUAL DE R$ 969.300,60 (NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). HÁ AINDA A DIFERENÇA RETROATIVA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2025 A ABRIL/2025 NO MONTANTE DE R$ 37.606,04 (SETE MIL SEISCENTOS E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), QUE DEVERÁ SER PAGA À CONTRATADA OPORTUNAMENTE. 25/10/2024 25/10/2029 969.300,60 12 80.775,05
30/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRESCENTAR 20,5% AO VALOR TOTAL DO CONTRATO, EM RAZÃO DA INCLUSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, NOS MOLDES INCISO II DO ART. 124 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; INCLUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NOS CUSTOS DO CONTRATO, CONFORME INDICAÇÕES DO LAUDO DE INSALUBRIDADE E DA PLANILHA DE CUSTOS REVISADA, COM EFEITOS RETROATIVOS A DEZEMBRO/2024; ALTERAR A CLÁUSULAS 1.1 E 5ª, EM FUNÇÃO DAS ALTERAÇÕES. 30/05/2025 25/10/2029 1.169.791,56 12 97.482,63
11/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS NO CONTRATO Nº 65/2024, COM BASE NO REAJUSTE DA TARIFA DE VT NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP E NA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026. EM DECORRÊNCIA DESTAS ALTERAÇÕES, O VALOR MENSAL PASSOU DE R$ 97.482,63 (NOVENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 102.969,75 (CENTO E DOIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), TOTALIZANDO O VALOR ANUAL DE R$ 1.235.637,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS). 30/05/2025 25/10/2029 1.235.637,00 12 102.969,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130102 2024NE000413 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12,00 12,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2025NE000035 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 782.980,38 0,00 0,00 782.980,38 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2025NE000170 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 403.659,82 28.445,43 10.723,09 364.491,30 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2026NE000008 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 369.155,52 0,00 0,00 369.155,52 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2026NE000098 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 194.965,26 0,00 0,00 194.965,26 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2026NE000174 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 549.639,20 515.325,45 0,00 34.313,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3611 2026-07-01 21053.000280/2023-13 2026-07-14 102969.75
3631 2026-08-03 21053.000280/2023-13 2026-08-13 102969.75
3664 2026-09-02 21053.000280/2023-13 2026-09-14 102969.75
3308 2025-05-19 21053.000280/2023-13 2025-05-20 37606.04
3220 2025-01-16 21053.000280/2023-13 2025-01-20 71373.54
3294 2025-05-02 21053.000280/2023-13 2025-05-20 71373.54
3236 2025-02-18 21053.000280/2023-13 2025-02-19 71373.54
3393 2025-10-01 21053.000280/2023-13 2025-10-08 96507.80
3261 2025-03-18 21053.000280/2023-13 2025-03-18 71373.54
3467 2025-12-01 21053.000280/2023-13 2025-12-11 97482.63
3271 2025-04-04 21053.000280/2023-13 2025-04-16 71373.54
3318 2025-06-04 21053.000280/2023-13 2025-06-06 82329.45
3315 2025-06-02 21053.000280/2023-13 2025-06-24 97482.63
3341 2025-07-01 21053.000280/2023-13 2025-07-16 97482.63
3360 2025-08-01 21053.000280/2023-13 2025-08-12 97482.63
3377 2025-09-02 21053.000280/2023-13 2025-09-08 97482.63
3420 2025-11-03 21053.000280/2023-13 2025-11-12 97482.63
3526 2026-03-02 21053.000280/2023-13 2026-03-10 97482.63
3485 2026-01-02 21053.000280/2023-13 2026-01-12 97482.63
3511 2026-02-03 21053.000280/2023-13 2026-02-10 97482.63
3594 2026-05-20 21053.000280/2023-13 2026-05-26 20512.40
3557 2026-04-01 21053.000280/2023-13 2026-04-13 97482.63
3576 2026-05-05 21053.000280/2023-13 2026-05-15 97482.63
3598 2026-06-01 21053.000280/2023-13 2026-06-10 102969.75
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 102969.75 1235637.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.605.378-** ESTEVAM CARLOS SANTANA MARTINS Responsável no Setor de Contratos
***.979.608-** BRUNO ROSARIO BRAGA Fiscal Técnico
***.904.667-** CRISTIANE DE LIMA MUSSEL PEREIRA Fiscal Técnico
***.997.897-** DEIVID DA SILVA GAMA Fiscal Técnico Substituto
***.997.897-** DEIVID DA SILVA GAMA Fiscal Técnico Substituto
***.490.498-** DIANA CAMILA PANONTIN Responsável no Setor de Contratos
***.490.498-** DIANA CAMILA PANONTIN Responsável no Setor de Contratos
***.275.467-** JANDERSOM PAULOS DOS SANTOS LOPES Responsável no Setor de Contratos
***.275.467-** JANDERSOM PAULOS DOS SANTOS LOPES Responsável no Setor de Contratos
***.357.598-** VANESSA PINHEIRO MARTINS ZANOTTI Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Repactuação 2026 195.50 KB 16/06/2026 11:09:55
1º TA 199.32 KB 04/07/2025 08:57:10
1º Apostilamento 193.83 KB 28/05/2025 15:17:07
contrato 13.57 MB 21/02/2025 11:03:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo