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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA
Processo 10280.724616/2024-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO DEPÓSITO DE MERCADORIAS APREENDIDAS (DMA) DO COMPLEXO FAZENDÁRIO DE MANAUS, LOCALIZADO NA AV. GOVERNADOR DANILO DE MATOS AREOSA, 1530, DISTRITO INDUSTRIAL “I”, MANAUS-AM.
Informações Complementares O VALOR FINAL COM BDI A SER ADICIONADO AO CONTRATO...
Vig. Início 24/10/2024
Vig. Fim 27/04/2027
Valor Global R$ 8.502.639,26
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.502.639,26
Valor Acumulado R$ 129.462.883,26
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/10/2024 00040/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.724616/2024-18 24/10/2024 27/04/2027 7.834.000,00 1 7.834.000,00
12/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo O CONTRATO SERÁ ACRESCIDO DO VALOR TOTAL DE R$ 60.300,36 (SESSENTA MIL, TREZENTOS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), INCLUINDO O BDI, O QUE EQUIVALE A 0,77 % DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO..COM A(S) ALTERAÇÃO(ÕES), O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER R$ 7.894.300,36 (SETEMILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) 13/11/2025 27/04/2027 7.894.300,36 1 7.894.300,36
10/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC- ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO PERÍODO DE 03/2024 A 02/2025 NO PERCENTUAL DE 7,52 %, CONFORME CLÁUSULA ÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO 40/2024. 13/11/2025 27/04/2027 8.080.446,00 1 8.080.446,00
16/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): 1.1.1. O CONTRATO SERÁ ACRESCIDO DO VALOR TOTAL DE R$ 348.139,06, O QUE EQUIVALE A 5,59% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO. 1.1.2. FICA SUPRIMIDO O MONTANTE DE R$ 4.766,46 EQUIVALENDO A 0,08% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO. 1.1.3. SERVIÇOS ACRESCIDOS, COM SUAS RSPECTIVAS QUANTIDADES, UNIDADES DE MEDIDA E PREÇOS UNITÁRIOS, CONFORME DISCRIMINADO NO ANEXO I – PLANILHA DE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, INTEGRANTE DESTE TERMO ADITIVO; 1.1.4. SERVIÇOS SUPRIMIDOS, COM SUAS RESPECTIVAS QUANTIDADES, UNIDADES DE MEDIDA E PREÇOS UNITÁRIOS, CONFORME DISCRIMINADO NO ANEXO I - PLANILHA DE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS; 1.1.5. O VALOR FINAL A SER ADICIONADO AO CONTRATO SERÁ DE R$ 453.942,20 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS), RESULTANTE DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO E O VALOR SUPRIMIDO, AMBOS ACRESCIDOS DE BDI, JÁ APLICADO O DESCONTO DE 22,53%. 16/07/2026 27/04/2027 8.502.639,26 1 8.502.639,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2025NE000296 OBS - OBS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000470 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000474 DMA - DMA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000304 DMA - DMA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 568.704,24 500.000,00 0,00 68.704,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000517 DMA - DMA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.506.986,92 1.506.986,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000268 DMA - DMA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.359.982,40 1.359.982,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000269 DMA - DMA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.149.874,52 1.149.874,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000381 DMA - DMA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 907.879,90 907.879,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
832 2025-02-12 10280.724616/2024-18 2025-03-19 207169.94
833 2025-02-12 10280.724616/2024-18 2025-03-05 111534.30
40 2026-02-13 10280.724616/2024-18 2026-02-17 60300.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1.060348193 8018723.77 8502639.2597
Prepostos
CPF Nome
***.697.372-** HELDER FREIRE DA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.908.842-** SILVIO SERGIO MONTEIRO DE SOUZA Gestor
***.177.698-** ROMULO SARMENTO DA COSTA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Preposto 2.07 MB 16/10/2025 16:15:39
Portaria Gestão n° 1146 120.56 KB 16/10/2025 16:14:56
Garantia 481.20 KB 28/07/2025 15:29:32
Portaria Gestão 122.03 KB 28/07/2025 15:29:08
Portaria Fiscalização 123.39 KB 28/07/2025 15:28:37
Publicações DOU 192.81 KB 28/07/2025 15:28:03
Nota de Empenho 25.84 KB 28/07/2025 15:27:37
Termo Referência 520.96 KB 28/07/2025 15:27:12
CONTRATO 40/2024 897.12 KB 29/10/2024 08:56:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva