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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160047 - CMDO 10ª RM
Unidade Gestora Origem do Contrato 160047 - CMDO 10ª RM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167047 COMANDO 10ª REGIAO MILITAR
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160047 - CMDO 10ª RM
Número da Compra 90015/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 16.612.997/0001-70 - ALERTAKI SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Processo 64305.040991/2024-05
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BANCO DE DADOS, ATRAVÉS DE PESQUISA ONLINE, COM ACESSO PARA 15 (QUINZE) USUÁRIOS SIMULTÂNEOS E 15.000 (QUINZE MIL) CONSULTA POR ANO, QUE PERMITA ACESSO A INFORMAÇÕES CADASTRAIS PARA A PROTEÇÃO AO CRÉDITO PREVENÇÃO DE FRAUDES, EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS PARA O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS (SFPC/10) PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 25/11/2024
Vig. Fim 25/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.485,30
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.485,30
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/11/2024 00022/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64305.036536/2023-16 25/11/2024 25/11/2025 3.300,00 1 3.300,00
24/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BANCO DE DADOS, ATRAVÉS DE PESQUISA ONLINE, COM ACESSO PARA 15 (QUINZE) USUÁRIOS SIMULTÂNEOS E 15.000 (QUINZE MIL) CONSULTA POR ANO, QUE PERMITA ACESSO A INFORMAÇÕES CADASTRAIS PARA A PROTEÇÃO AO CRÉDITO REVENÇÃO DE FRAUDES, EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS PARA O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS (SFPC/10) PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 25/11/2025 25/11/2026 3.300,00 1 3.300,00
30/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS VISANDO A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO INICIALMENTE CONTRATADO, ENCONTRA AMPARO NO PARAGRAFOS 3º E 4º INCISO I DO ART. 92, INCISO I DO ART. 136, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO Nº 022/2024 - CMDO 10ª RM. 25/11/2025 25/11/2026 3.485,30 1 3.485,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167047 2024NE000469 E3PCFSCINFO - PRODUTOS CONTROLADOS-MATERIAL DE INFORMATICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.300,00 3.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167047 2026NE000329 E3PCFSCINFO - PRODUTOS CONTROLADOS-MATERIAL DE INFORMATICA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.484,50 3.484,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PESQUISA - CONSULTA ON-LINE 15000 0.232353 3485.2950
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo