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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155901 - EBSERH HE-UFPEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 155901 - EBSERH HE-UFPEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 155901 - EBSERH HE-UFPEL
Número da Compra 90009/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA
Processo 23762.011853/2023-55
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE EXTERNO DA QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS CLÍNICOS, PARA A UNIDADE DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA – HEUFPEL/EBSERH - FILIAL PELOTAS, COM FULCRO NO ART. 32, INCISO IV, DA LEI N.º 13.303/2016
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2024
Vig. Fim 31/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 43.818,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.651,58
Valor Acumulado R$ 85.482,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/10/2024 00016/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23762.011853/2023-55 01/11/2024 31/10/2025 41.664,00 12 3.472,00
24/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO, SEGUINDO PARA EFEITO DE CORREÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 008/2025, PASSANDO A SER DE 01/11/2024 A 31/10/2025 01/11/2024 01/11/2025 41.664,00 12 3.472,00
15/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 016/2024, POR MAIS 12(DOZE)MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/11/2025 E ENCERRAMENTO EM 31/10/2026, COM FULCRO NO ART.150, § 1º, DO RLCE 2.0. 01/11/2025 31/10/2026 41.664,00 12 3.472,00
08/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTE DE VALORES REFERENTE AO PERÍODO DE 10/2024 A 08/2025, CALCULADO PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA, EQUIVALENTE AO PERCENTUAL REAJUSTADO DE 5,1724% AO CONTRATO 016/2024. 01/11/2024 31/10/2026 43.818,96 12 3.651,58
04/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE)MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/11/2026 E ENCERRAMENTO EM 31/10/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0. 01/11/2026 31/10/2027 43.818,96 12 3.651,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155901 2024NE002131 UEM40000000 - UEM40000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.472,00 3.472,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155901 2025NE000071 UEM50000000 - UEM50000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.664,00 3.472,00 656,20 37.535,80 3.472,00 0,00 0,00 4.128,20
155901 2026NE000099 UEM60000000 - UEM60000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.178,12 14.606,32 0,00 29.571,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONTROLE QUALIDADE - LABORATÓRIO 1 3651.58 43818.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência 781.04 KB 08/09/2026 12:40:01
2° Termo de Apostilamento - Reajuste de Valores 223.09 KB 09/04/2026 15:43:02
1° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência - 01/11/2025 a 31/10/2026 206.48 KB 16/10/2025 09:40:42
1° Termo de Apostilamento - Correção Vigência 201.64 KB 25/09/2025 10:26:13
Contrato 16/2024 - 01/11/2024 à 01/11/2025 334.15 KB 29/10/2024 10:37:13
Decreto 11.430 Não
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