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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Número da Compra 90010/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COGAD
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 29.305.003/0001-15 - CATIAEREA AGENCIA DE VIAGENS LTDA
Processo 08227.000742/2024-78
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 24/10/2024
Vig. Fim 09/10/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 581.953,09
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 581.953,09
Valor Acumulado R$ 1.978.640,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/10/2024 00009/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08227.000742/2024-78 24/10/2024 24/10/2025 465.562,45 1 465.562,45
29/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO VALOR DO CONTRATO N° 09/2024 EQUIVALENTE A 25,00% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, “B”, DA LEI 14.133/2021, DA LEI 14.133, DE 2021. 29/05/2025 24/10/2025 581.953,09 1 581.953,09
09/10/2025 00009/2024 Termo de Rescisão A CONTRATANTE RESOLVE, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I ARTIGO 137, O INCISO I ARTIGO 138 E INCISO IV DO ARTIGO 139 DA LEI Nº 14.133/2021, RESCINDIR O CONTRATO Nº 09/2024, REFERENTE AO PROCESSO 08227.000742/2024-78, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A PRESENTE RESCISÃO SE DÁ POR ATO UNILATERAL DA CONTRATANTE, COM BASE NOS DISPOSITIVOS LEGAIS ELENCADOS NO ANEXO III - OBSERVAÇÃO 1 DO EDITAL DE LICITAÇÃO; ITEM 5 (MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO) DO TERMO DE REFERÊNCIA E CLÁUSULA QUINTA - PREÇO - ITEM 5.2. DO CONTRATO Nº 09/2024, FUNDAMENTADA NO INCISO I ARTIGO 137, DA LEI Nº 14.133/2021, SATISFEITA A CONDIÇÃO EXIGIDA PELO INCISO I, DO ARTIGO 138, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. 24/10/2024 09/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200247 2024NE000138 4628101L247 - CONTRATOS CONTINUADOS PARA DESPESAS ADMIN 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 269.000,00 116.533,73 5.281,11 147.185,16 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2025NE000006 4628101M247 - DEMAIS GASTOS PARA DESPESAS ADMIN 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 163.066,14 0,00 0,00 163.066,14 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2024NE000146 4628103Q247 - RECUPERACAO DO PATRIMONIO DOCUMENTAL DO RS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 120.796,72 120.796,72 0,00 0,00 197.439,27 76.642,55 153.285,10 44.154,17
200247 2025NE000043 4628101M247 - DEMAIS GASTOS PARA DESPESAS ADMIN 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 50.161,43 0,00 0,00 50.161,43 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2025NE000062 4628101A247 - REESTRUTURACAO CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.017,14 0,00 0,00 1.017,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
145/2024 2024-11-13 08227.003404/2024-98 2024-11-27 204.99
143/2024 2024-11-13 08227.003404/2024-98 2024-11-27 131.10
144/2024 2024-11-13 08227.000742/2024-78 2024-11-27 144.67
142/2024 2024-11-13 08227.003404/2024-98 2024-11-27 257.70
01/2024 2024-11-12 08227.003404/2024-98 2024-11-28 24755.92
156/2024 2024-12-03 08227.003465/2024-55 2024-12-05 183.46
02/2024 2024-12-03 08227.003465/2024-55 2024-12-05 126788.43
003 2024-12-31 08227.000018/2025-25 2025-01-16 95674.87
004 2025-02-07 08227.000387/2025-18 2025-02-10 74958.25
005 2025-03-10 08227.000664/2025-92 2025-03-13 69059.55
007 2025-04-20 08227.001134/2025-61 2025-07-02 57006.11
133/2025 2025-05-12 08227.001351/2025-51 2025-05-21 260.42
54/2025 2025-03-17 08227.001351/2025-51 2025-05-21 116.57
008/2025 2025-05-05 08227.001207/2025-15 2025-05-14 127796.83
55/2025 2025-03-17 08227.001351/2025-51 2025-05-21 116.57
128/2025 2025-05-12 08227.000742/2024-78 2025-05-21 341.64
129/2025 2025-05-12 08227.001351/2025-51 2025-05-21 181.94
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA 220 2089.96 459791.2000
Serviço CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA 27 4200.73 113419.7100
Serviço CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA 41.6215 210.04 8742.1799
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo