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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110102 - SAD2R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110102 - SAD2R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2017
Unidade Realizadora da Compra 110102 - SAD2R/AGU
Número da Compra 00017/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes PF/ES E PU/ES
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.691.905/0001-55 - COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO COOPERTRAN LTDA
Processo 00592.000453/2017-70
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DELOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E GERENCIAMENTO DE RISCO, COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DEEMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA AGU NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CIRCUNSCRITAS À SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDASNO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 16/11/2017
Vig. Fim 01/05/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 318.224,52
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 53.037,42
Valor Acumulado R$ 3.458.940,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/11/2017 00023/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0023/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00592.000453/2017-70 16/11/2017 16/05/2023 312.584,82 6 52.097,47
14/11/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO POR UM PERÍODO DE12 (DOZE) MESES, COM O DIREITO AO REAJUSTE PRESERVADO, NA OCASIÃO OPORTUNA. 15/11/2018 15/11/2019 548.199,09 12 45.683,26
07/05/2019 00013/2019 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL MENSAL, CONSIDERANDO A DIFERENÇA MENSAL DE R2.122,40, COM BASE NA CCT DE 2018/2020, FIRMADA PARA A LOCALIDADE DO ESPÍRITO SANTO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/02/18 15/11/2018 15/11/2019 573.663,12 12 47.805,26
14/11/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO POR UM PERÍODO DE12 (DOZE) MESES, COM O DIREITO PRESERVADO AO REAJUSTE, NA OCASIÃO OPORTUNA; AJUSTAR O OCONTRATO AOS TERMOS DO DECRETO Nº 9.507/2018, CONFORME DETERMINA O SEU ART. 16. 15/11/2019 15/11/2020 579.975,64 12 48.331,30
03/11/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO POR UM PERÍODO DE12 (DOZE) MESES, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57,INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, COM O DIREITO PRESERVADO AO REAJUSTE, NA OCASIÃO OPORTUNA; AJUSTAR O CONTRATO EM QUESTÃO AOS TERMOS DO DECRETO Nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, CONFORMEDETERMINA O SEU ART. 16. 15/11/2020 15/11/2021 588.349,33 12 49.029,11
09/11/2021 00009/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021 E NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE DO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2019 A OUTUBRO DE 2020, COM EXCEÇÃO DOS ITENS REPRESENTADOS NO MÓDULO 3.1, LINHAS H, I, J, K E L DA PLANILHA DE CUSTOS, E NO REAJUSTE DO VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO. 16/11/2017 15/11/2021 663.015,84 12 55.251,32
12/11/2021 00004/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2017, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/11/2021 A 16/11/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 16/11/2021 16/11/2022 663.015,84 12 55.251,32
03/02/2022 00005/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES, REPRESENTANDO UMA SUPRESSÃO DE 8,92% DO VALOR CONTRATUAL, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/10/2021; E FORMALIZAR A DISPENSA DO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL DAS PARCELAS REFERENTES AOS INSUMOS QUE SOFREM VARIAÇÃO EM FUNÇÃO DO VALOR DA FRANQUIA, DOS PERÍODOS DE 2019/2020 E 2020/2021. 16/11/2017 16/11/2022 603.906,12 12 50.325,51
30/08/2022 00019/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2023 E NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE DO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2020 A OUTUBRO DE 2021, COM EXCEÇÃO DOS ITENS REPRESENTADOS NO MÓDULO 3.1, LINHAS H, I, J, K E L DA PLANILHA DE CUSTOS 16/11/2017 16/11/2022 625.169,64 12 52.097,47
16/11/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0023/2017, POR 06 (SEIS) MESES, OU ATÉ A EFETIVAÇÃO DA NOVA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 17/11/2022 16/05/2023 312.584,82 6 52.097,47
17/04/2023 00023/2017 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 23/2017, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, EM FUNÇÃO DA EFETIVAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO FUNDAMENTO LEGAL ART. 79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993. 16/11/2017 01/05/2023 0,00 0,00
22/08/2023 00013/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL EM 6,4700% (SEIS VIRGULA QUARENTA E SETE POR CENTO) COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE DO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2021 A OUTUBRO DE 2022 NO MÓDULO 3 – INSUMOS DIVERSOS E NO SUBMÓDULO 3.1 DETALHAMENTO DOS CUSTOS FIXOS INERENTES AO VEÍCULO, EXCETUANDO O ITEM "J" (COMBUSTÍVEL) DO SUBMÓDULO 3.1, QUE FOI REAJUSTADO PELO RESUMO DA ANP, MÉDIA DA COMPETÊNCIA OUTUBRO 2022, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 16/11/2022 16/11/2017 01/05/2023 318.224,52 6 53.037,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110102 2021NE000072 AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 533.710,25 0,00 0,00 423.710,25 124.428,74 14.428,74 14.428,74 55.297,23
110102 2022NE000059 AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 580.954,90 0,00 0,00 464.333,04 24.239,10 0,00 0,00 24.239,10
110102 2023NE000097 AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 229.087,84 64.312,80 0,00 164.775,04 64.312,80 64.312,80 64.312,80 0,00
110102 2018NE800062 AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 532.137,05 0,00 0,00 425.735,39 60.752,46 0,00 0,00 60.752,46
110102 2020NE800086 AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 632.173,41 239.127,83 0,00 393.045,58 -158.459,44 0,00 0,00 1.540,56
110102 2019NE800094 AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 579.975,61 127.904,70 0,00 452.070,91 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2017NE801114 AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8459 2018-02-05 00448.000475/2018-84 2018-02-06 12421.37
8460 e 8461 2018-02-05 00426.000291/2018-72 2018-02-27 25916.89
8667 2018-03-08 00448.000475/2018-84 2018-03-08 12417.40
8719, 8720 e 8721 2018-03-14 00426.000291/2018-72 2018-03-15 27270.69
8763 2018-04-05 00448.000475/2018-84 2018-04-05 12457.11
8761 e 8762 2018-04-05 00426.000291/2018-72 2018-04-17 26042.42
8969 2018-05-09 00448.000475/2018-84 2018-05-14 12433.29
8969 2018-05-09 00448.000475/2018-84 2018-05-14 12433.29
8967 e 8968 2018-05-09 00426.000291/2018-72 2018-05-23 26007.45
9055 2018-06-05 00448.000475/2018-84 2018-06-05 12405.47
NÃO CONSTA 2018-05-07 00426.022258/2018-01 2018-06-08 310.59
9120 e 9121 2018-06-11 00426.000291/2018-72 2018-06-12 26091.97
9275 2018-07-11 00448.000475/2018-84 2018-07-17 12426.61
9295 e 9260 2018-07-10 00426.000291/2018-72 2018-07-19 25991.09
9433 e 9434 2018-08-07 00426.000291/2018-72 2018-08-10 25958.22
9518 2018-08-13 00448.000475/2018-84 2018-08-14 12498.12
9711 2018-09-13 00448.000475/2018-84 2018-09-13 12389.58
9726 e 9727 2018-09-18 00426.000291/2018-72 2018-09-24 25916.89
9791 2018-10-03 00448.000475/2018-84 2018-10-04 12556.41
9816 e 9817 2018-10-05 00426.000291/2018-72 2018-10-11 25965.83
10001 2018-11-07 00448.000475/2018-84 2018-11-07 12476.98
9956 e 9957 2018-11-05 00426.000291/2018-72 2018-11-23 26072.28
10145 2018-12-06 00448.000475/2018-84 2018-12-07 12389.58
10364 2019-01-08 00448.000475/2018-84 2019-01-09 12437.25
10362 e 10363 2019-01-08 00426.000291/2018-72 2019-01-09 26011.91
10549 2019-02-13 00448.000591/2019-84 2019-02-13 12397.53
10551 e 10552 2019-02-13 00426.003658/2019-91 2019-02-15 25916.89
10672 2019-03-11 00448.000591/2019-84 2019-03-12 12341.94
10674 e 10675 2019-03-11 00426.003658/2019-91 2019-03-26 25967.73
10814 e 10815 2019-04-08 00426.003658/2019-91 2019-04-09 25916.89
10816 2019-04-08 00448.000591/2019-84 2019-04-10 12445.18
11304 - PU/ES 2019-08-05 00448.000591/2019-84 2019-08-07 13284.18
11444 - PU/ES 2019-09-05 00448.000591/2019-84 2019-09-06 13263.89
11653 - PU/ES 2019-10-07 00448.000591/2019-84 2019-10-08 13500.24
18144 E 18145 2023-02-06 00426.002374/2023-63 2023-02-07 27195.55
18381 E 18382 2023-03-09 00426.002374/2023-63 2023-03-10 26801.80
18640 E 18641 2023-04-14 00426.002374/2023-63 2023-04-15 27214.33
18775 E 18776 2023-05-11 00426.002374/2023-63 2023-05-12 27018.28
15633 E 15634 2022-01-04 00426.002811/2021-87 2022-01-04 25935.82
15811 E 15812 2022-02-04 00426.003713/2022-48 2022-02-04 26009.56
15988 E15989 2022-03-08 00426.003713/2022-48 2022-03-08 26157.04
16216 E 16217 2022-04-05 00426.003713/2022-48 2022-04-05 26452.00
16398 E 16399 2022-05-05 00426.003713/2022-48 2022-05-05 26083.30
16605 E 16606 2022-06-06 00426.003713/2022-48 2022-06-06 26341.39
000 2022-07-04 00592.000453/2017-70 2022-07-05 13.20
16789 e 16790 2022-07-04 00426.003713/2022-48 2022-07-04 26273.01
17052 E 17053 2022-08-03 00426.003713/2022-48 2022-08-04 26346.75
17276 E 17277 2022-09-08 00426.003713/2022-48 2022-09-09 27631.97
17439 E 17440 2022-10-05 00426.003713/2022-48 2022-10-06 27338.90
000 2022-10-06 00426.003713/2022-48 2022-10-07 149.12
17670 E 17671 2022-11-09 00426.003713/2022-48 2022-11-10 27523.03
000 2022-11-08 00426.003713/2022-48 2022-11-09 11.20
17830 E 17831 2022-12-06 00426.003713/2022-48 2022-12-07 27343.03
17954 E 17955 2022-12-20 00426.003713/2022-48 2022-12-21 19580.59
18066 E 18067 2023-01-12 00426.003713/2022-48 2023-01-13 7576.09
18516 2023-04-04 00426.003713/2022-48 2023-04-05 6786.69
19 RECIBOS - PUES 2020-01-07 00448.001619/2019-09 2020-01-08 232.96
11952 - PUES 2019-12-09 00448.000591/2019-84 2019-11-11 13217.11
11651 e 11652 2019-10-07 00426.003658/2019-91 2019-10-15 27528.89
11828 - PUES 2019-11-08 00448.000591/2019-84 2019-11-11 13295.92
12677 - PUES 2020-05-07 00448.000045/2020-87 2020-05-08 13147.08
12512 - PUES 2020-04-07 00448.000045/2020-87 2020-05-25 13164.58
12364 - PUES 2020-03-09 00448.000045/2020-87 2020-03-17 13182.12
12234 - PUES 2020-02-11 00448.000045/2020-87 2020-02-13 13234.61
12232 E 12233 2020-02-11 00426.006867/2020-20 2020-02-11 27528.89
12055 E 12056 2020-01-06 00426.003658/2019-91 2020-01-07 27555.17
12844 E 12845​ 2020-06-04 00426.006867/2020-20 2020-06-08 25736.85
12510 E 12511 2020-04-07 00426.006867/2020-20 2020-04-15 27528.89
12362 E 12363 2020-03-09 00426.006867/2020-20 2020-03-12 27558.65
12679 E 12680 2020-05-07 00426.006867/2020-20 2020-05-11 25139.50
11826 E 11827 2019-11-08 00426.003658/2019-91 2019-12-16 27528.89
12846 - PUES 2020-06-04 00448.000045/2020-87 2020-06-05 10824.06
12057 - PUES 2020-01-06 00448.000591/2019-84 2020-01-07 13208.36
12996 - PUES 2020-08-07 00448.000045/2020-87 2020-08-07 12118.32
13147 - PUES 2020-07-08 00448.000045/2020-87 2020-11-08 12151.50
12964​ E 12965 2020-07-06 00426.006867/2020-20 2020-07-07 25471.36
13142 E 13143 2020-07-08 00426.006867/2020-20 2020-10-08 25371.81
13313 2020-03-09 00448.000045/2020-87 2020-09-09 12118.32
13311 E 13312 2020-09-03 00426.006867/2020-20 2020-09-09 25670.48
13456 E 13457 2020-10-06 00426.006867/2020-20 2020-10-09 25736.85
13592 E 13593 2020-11-05 00426.006867/2020-20 2020-11-05 25703.66
13617 E 13619 2020-11-06 00426.006867/2020-20 2020-11-16 4783.50
13717 E 13718 2020-12-01 00426.006867/2020-20 2020-02-11 26448.08
13458-PUES-SET20 2020-10-07 00448.000045/2020-87 2020-10-20 12085.13
13596-PUES-OUT20 2020-11-06 00448.000045/2020-87 2020-11-09 12184.69
13719-PUES-NOV20 2020-12-01 00448.000045/2020-87 2020-12-01 12327.24
13953-PUES-DEZ20 2021-01-12 00448.000045/2020-87 2021-01-13 12426.79
13898 E 13899 2021-01-06 00426.006867/2020-20 2021-01-12 25983.48
14403 E 14404 2021-05-05 00426.002811/2021-87 2021-05-05 26556.37
14512 E 14513 2021-06-04 00426.002811/2021-87 2021-06-07 26233.06
14301 E 14302 2021-04-08 00426.002811/2021-87 2021-04-09 25925.89
14161 E 14162 2021-03-03 00426.002811/2021-87 2021-03-03 25789.37
14031 E 14032 2021-02-03 00426.002811/2021-87 2021-02-04 25917.11
14712 E 14713 2021-07-08 00426.002811/2021-87 2021-07-09 26028.28
14851 E 14852 2021-08-04 00426.002811/2021-87 2021-08-10 26471.97
15024 E 15025 2021-09-03 00426.002811/2021-87 2021-09-08 26335.45
15160 E 15161 2021-10-04 00426.002811/2021-87 2021-10-05 25925.89
15371 E 15372 2021-11-11 00426.002811/2021-87 2021-11-11 26244.96
15516 E 15517 2021-12-06 00426.002811/2021-87 2021-12-07 26157.04
18777 2023-05-11 00592.000453/2017-70 2023-05-11 13053.30
N/C 2019-06-04 00426.032949/2019-96 2019-07-09 171.88
11253 - PU/ES 2019-07-12 00448.000591/2019-84 2019-07-15 13284.19
11306 e 11307 2019-08-05 00426.003658/2019-91 2019-08-08 27617.67
11498 e 11499 2019-09-09 00426.003658/2019-91 2019-09-14 27549.91
10143 e 10144 2018-12-06 00426.000291/2018-72 2018-12-07 25916.89
10924 - PU/ES 2019-05-09 00448.000591/2019-84 2019-05-09 13005.48
10914 e 10915 2019-05-07 00426.003658/2019-91 2019-05-21 25916.89
11086 - PU/ES 2019-06-07 00448.000591/2019-84 2019-06-11 13295.92
11087 e 11088 2019-06-10 00426.003658/2019-91 2019-06-14 27528.89
11201 e 11202 2019-07-05 00426.003658/2019-91 2019-07-10 27687.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-02-16 33150.79
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 6 52364.84 314189.0400
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 6 672.58 4035.4800
Prepostos
CPF Nome
***.295.876-** FÁBIO LÚCIO FERREIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.034.927-** ROBERTO CARLOS ZUCCON Fiscal Técnico
***.034.927-** ROBERTO CARLOS ZUCCON Fiscal Administrativo Substituto
***.987.401-** CARLOS ALBERTO FANTE Fiscal Técnico Substituto
***.713.853-** MARIA BIATRIZ COSTA OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.650.897-** JESSICA FURLANI SCHUTTZ Fiscal Administrativo Substituto
***.713.537-** LIDIA DE FRANCO Gestor Substituto
***.019.360-** SÉRGIO MARION PERES Fiscal Setorial Substituto
***.016.701-** MILTON DE QUEIROZ MORAES Fiscal Administrativo Substituto
***.016.701-** MILTON DE QUEIROZ MORAES Fiscal Técnico
***.340.607-** LIANA WRUCK MEYER Fiscal Setorial Substituto
***.322.227-** MARCELO TEIXEIRA DE SOUZA Fiscal Setorial
***.650.897-** JESSICA FURLANI SCHUTTZ Fiscal Setorial
***.650.897-** JESSICA FURLANI SCHUTTZ Fiscal Técnico
***.000.977-** EDSON CAETANO DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.000.977-** EDSON CAETANO DA SILVA Fiscal Técnico
***.000.977-** EDSON CAETANO DA SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.469.763-** GLORIA DE MARIA NINA DE ABREU SIRTOLI Fiscal Administrativo
***.650.897-** JESSICA FURLANI SCHUTTZ Fiscal Técnico
***.322.227-** MARCELO TEIXEIRA DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.314.067-** MONIQUE MIGON Gestor
***.019.360-** SÉRGIO MARION PERES Fiscal Técnico Substituto
***.337.317-** GLAUCIA BENICIO DA SILVA Fiscal Administrativo
***.322.227-** MARCELO TEIXEIRA DE SOUZA Fiscal Técnico
***.074.297-** LUIZ CLAUDIO SANTOS THOMÉ Gestor Substituto
***.997.316-** DANIELLA APARECIDA MONTEIRO ARAGON Fiscal Setorial Substituto
***.475.437-** JOSE AGUIAR TORRES Fiscal Técnico Substituto
***.368.657-** JERÔNIMO JOSÉ FERREIRA ROSA Fiscal Administrativo Substituto
***.840.137-** ROBSON DA SILVA TRINDADE Gestor
***.840.137-** ROBSON DA SILVA TRINDADE Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo