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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120624 - BAAN
Unidade Gestora Origem do Contrato 120624 - BAAN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00012/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120624 - BAAN
Número da Compra 90055/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 41.643.531/0001-80 - PIPELINE TECH CORPORATION GROUP LTDA
Processo 67281.011767/2023-21
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE BEM IMÓVEL A TERCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO PARA FUNCIONAMENTO DE CANTINA/LANCHONETE, EM ÁREA FÍSICA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, CONSTITUINDO RECEITA PARA A ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DE PAGAMENTOS MENSAIS, COM VALOR DE REFERÊNCIA DETERMINADO EM LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL.
Informações Complementares
Vig. Início 28/10/2024
Vig. Fim 28/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.949,84
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 11.949,84
Valor Acumulado R$ 11.949,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/10/2024 00012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67281.011767/2023-21 28/10/2024 28/10/2025 11.949,84 1 11.949,84
28/10/2025 00012/2024 Termo de Rescisão OFÍCIO Nº 20/GSB.ACI/14804, DE 23/09/2025, QUE NOTIFICA A EMPRESA PIPELINE TECH CORPORATION GROUP LTDA CNPJ 41.643.531/0001-80, DA INTENÇÃO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL DE FORMA UNILATERAL E DÁ PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA DEFESA, CONFORME ORIENTAÇÃO DO PARECER Nº 673/2025/CJSEP-EST/SCGP/CGU/AGU. (SILOMS 119960) 28/10/2024 28/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 12 995.82 11949.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE RESCISÃO 001/BAAN/2025 111.05 KB 11/12/2025 16:17:44
Contrato 677.38 KB 31/10/2024 10:22:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo