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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00718/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00036/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50610.003683/2024-22
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA RODOVIA BR-470/RS DO KM 253,5 AO KM 287,3, SOB JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE PASSO FUNDO/RS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2024
Vig. Fim 16/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 80.172.300,03
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 80.172.300,03
Valor Acumulado R$ 2.553.928.248,38
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/10/2024 00718/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00718/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.003683/2024-22 01/11/2024 16/10/2027 405.546.040,48 7 57.935.148,64
23/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 28/06/2025 PARA O DIA 26/10/2025 23/06/2025 16/10/2027 57.935.148,64 1 57.935.148,64
24/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 26/10/2025 PARA O DIA 24/01/2026. 24/10/2025 16/10/2027 57.935.148,64 1 57.935.148,64
15/01/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 57.935.148,64 (CINQUENTA E SETE MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 76.679.894,49 (SETENTA E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 18.744.745,85 (DEZOITO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). 15/01/2026 16/10/2027 76.679.894,49 1 76.679.894,49
13/03/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA ) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 24/01/2026 PARA O DIA 23/06/2026. 13/03/2026 16/10/2027 76.679.894,49 1 76.679.894,49
16/06/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 76.679.894,49 (SETENTA E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PARA R$ 79.178.683,41 (SETENTA E NOVE MILHÕES, CENTO E SETENTA E OITO MIL SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 2.498.788,92 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). 16/06/2026 16/10/2027 79.178.683,41 1 79.178.683,41
16/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento 2ª APOSTILA DE INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DO CONTRATO Nº 10 00718/2024. O VALOR DO CONTRATO (PI+R+AJ) PASSA A SER DE R$ 80.172.300,03 (OITENTA MILHÕES, CENTO E SETENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS E TRÊS CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 1.754.771,37 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS PERMANECE INALTERADO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS/DNIT (SIAC). 01/11/2024 16/10/2027 80.172.300,03 1 80.172.300,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002608 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 20.000.000,00 20.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002644 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.415,61 3.415,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003697 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001002 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 25.005.471,00 0,00 64.135,69 24.941.335,31 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002900 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.080.862,00 197.383,30 2.883.478,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6722 2026-08-20 50610.005279/2026-55 2026-09-02 225043.00
6723 2026-08-20 50610.005279/2026-55 2026-09-02 929615.78
6724 2026-08-20 50610.005279/2026-55 2026-09-02 22374.42
6452 2026-08-10 50610.005268/2026-75 2026-09-01 345086.27
6453 2026-08-10 50610.005268/2026-75 2026-09-01 1425494.92
2025/2939 2025-05-08 50610.003493/2025-96 2025-05-19 1158351.30
2025/2940 2025-05-08 50610.003493/2025-96 2025-05-19 4784959.64
3003 2026-03-24 50610.001415/2026-38 2026-04-01 10024186.73
2025/632 2025-01-28 50610.001406/2025-66 2025-02-24 3217509.47
2025/633 2025-01-28 50610.001406/2025-66 2025-02-24 778900.25
2025/2 2025-01-02 50610.001047/2025-47 2025-02-11 347096.76
2025/1 2025-01-02 50610.001047/2025-47 2025-02-11 1433799.92
2025/890 2025-02-10 50610.001431/2025-40 2025-02-25 648322.94
2025/891 2025-02-10 50610.001431/2025-40 2025-02-25 2678115.96
2025/1909 2025-03-20 50610.002475/2025-97 2025-04-03 1330925.51
2025/1908 2025-03-20 50610.002475/2025-97 2025-04-03 5497835.42
2025/2621 2025-04-15 50610.003044/2025-48 2025-04-28 2101000.34
2025/2622 2025-04-15 50610.003044/2025-48 2025-04-28 508613.79
2025/3382 2025-05-28 50610.004120/2025-32 2025-06-13 63320.07
2025/3383 2025-05-28 50610.004120/2025-32 2025-06-13 261564.86
2025/4017 2025-06-26 50610.004598/2025-62 2025-07-04 2050661.32
2025/4016 2025-06-26 50610.004598/2025-62 2025-07-04 8470946.28
2025/4830 2025-07-18 50610.005137/2025-15 2025-07-29 718989.28
2025/4829 2025-07-18 50610.005137/2025-15 2025-07-29 2970027.06
2025/5228 2025-08-08 50610.005827/2025-66 2025-08-28 669982.61
2025/5229 2025-08-28 50610.005827/2025-66 2025-08-28 2767588.50
2025/6208 2025-09-15 50610.006278/2025-47 2025-10-01 222730.92
2025/6209 2025-09-15 50610.006278/2025-47 2025-10-01 920064.97
2025/6861 2025-10-10 50610.006902/2025-14 2025-10-20 277731.33
2025/6862 2025-10-10 50610.006902/2025-14 2025-10-20 67233.68
301 2025-12-09 50610.007445/2025-77 2025-12-18 49107.18
318 2025-12-10 50610.008205/2025-90 2025-12-19 51111.87
319 2025-12-10 50610.008205/2025-90 2025-12-19 211134.77
303 2025-12-09 50610.007445/2025-77 2025-12-18 94671.21
302 2025-12-09 50610.007445/2025-77 2025-12-18 202853.70
3004 2026-03-24 50610.001415/2026-38 2026-04-01 48166.05
2030 2026-02-13 50610.000620/2026-86 2026-02-25 596009.81
2031 2026-02-13 50610.000620/2026-86 2026-02-25 2462018.97
2032 2026-02-13 50610.000620/2026-86 2026-02-25 318553.34
3026 2026-03-25 50610.001415/2026-38 2026-04-01 2426672.45
4140 2026-05-11 50610.002842/2026-33 2026-05-28 2308104.58
4141 2026-05-11 50610.002842/2026-33 2026-05-28 9534402.26
4306 2026-05-15 50610.003525/2026-34 2026-06-08 117567.35
4307 2026-05-15 50610.003525/2026-34 2026-06-08 485651.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 79178683.41 79178683.4100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo