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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 200246 - FUNAD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00228/2018
Unidade Realizadora da Compra 200246 - FUNAD
Número da Compra 00039/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 02.010.445/0001-88 - SOCIEDADE DE EMPENHO NA RECUPERACAO DE VIDAS
Processo 08129.007890/2018-83
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA À DISPONIBILIDADE DE CRÉDITOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS (FUNAD), OBSERVADO OS DETALHAMENTOS TÉCNICO E OPERACIONAL, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018 SENAD/MJ, E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 15/12/2018
Vig. Fim 16/12/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 309.468,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 309.468,72
Valor Acumulado R$ 4.642.030,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/12/2018 00228/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00228/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08129.007890/2018-83 15/12/2018 15/12/2019 309.468,72 1 309.468,72
13/12/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 16/12/2019 15/12/2020 309.468,72 1 309.468,72
09/12/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 16/12/2020 16/12/2021 309.468,72 1 309.468,72
15/12/2021 00003/2021 Termo Aditivo A UNIÃO, REPRESENTADA PELA SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS – SENAPRED, ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL QUE COMPÕE A ESTRUTURA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, COM SEDE NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO A, 1º ANDAR, SALA 136, CEP 70.050-902, BRASÍLIA/DF, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 05.526.783/0001-65, REPRESENTADA PELA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO, CUIDADOS E REINSERÇÃO SOCIAL DA SENAPRED/SEDS, CLÁUDIA GONÇALVES LEITE, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 1.155, DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DE 14/02/2019, PUBLICADA NO DOU Nº 33, AUTORIZADA PELO ART. 2º, §1º, II DA PORTARIA MC Nº 497,DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU A PORTARIA MC Nº 305, DE 10 DE MARÇO DE 2020, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº M7743680 – SSP/MG E INSCRITA NO CPF SOB O Nº 039.111.976-16, DOMICILIADA E RESIDENTE EM BRASÍLIA – DF, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE E A ENTIDADE SERVOS - SOCIEDADE DE EMPENHO NA RECUPERAÇÃO DE VIDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 02.010.445/0001-88, ENDEREÇO: NUCLÉO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO GLEBA 3,LOTE 7, BR 070, CEP: 70.719-020, BRASILIA/DF, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, REPRESENTADA POR JOÃO DIMAS MARIANO DE ALMEIDA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 16.332.486 SSP/SP E INSCRITA NO CPF SOB O N.º 048.877.768-29, RESOLVEM CELEBRAR ENTRE SI O PRESENTE TERMO ADITIVO, DE ACORDO COM A MINUTA EXAMINADA E APROVADA PELA CONSULTORIA JURÍDICA POR MEIO DO PARECER REFERENCIAL Nº 10/2020/CONJUR-MC/CGU/AGU, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, OBSERVANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 08129.007890/2018-83, MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 228/2018 15/12/2018 16/12/2022 309.468,72 1 309.468,72
15/12/2022 00004/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°228/2018. 15/12/2022 16/12/2023 309.468,72 1 309.468,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2021NE000652 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE000403 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200246 2018NE801118 SD45OHCONCT - SERVICO DE ACOLHIMENTO DEPENDENTES DE DROGAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2020NE800499 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2022NE001217 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 128.105,30 0,00 0,00 128.104,57 0,73 0,00 0,00 0,73
550009 2021NE003257 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 146.092,00 0,00 0,00 146.092,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE003259 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.570,94 0,00 0,00 24.570,94 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE001187 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE001623 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE002219 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE003880 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 153.257,10 0,00 0,00 75.889,92 77.367,18 0,00 0,00 77.367,18
550009 2022NE000312 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 145.931,75 0,00 0,00 120.129,81 25.801,94 0,00 0,00 25.801,94
550009 2023NE000117 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 247.477,11 0,00 0,00 247.477,11 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 309468.72 309468.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo