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Órgão 16000 - JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITOR...
Unidade da Prestação do Serviço 100001 - TJDF/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 100001 - TJDF/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00216/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 100001 - TJDF/DF
Número da Compra 00165/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SETI - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 5205/2024
Objeto FORNECIMENTO DE ACESSO ELETRÔNICO ÀS BASES DE DADOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), PERMITINDO CONSULTA AO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) E AO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) ATRAVÉS DO WEB SERVICE (INFOCONV-WS), CONFORME OS REQUISITOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 20/1998
Informações Complementares
Vig. Início 25/10/2024
Vig. Fim 25/10/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 95.531,94
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 1.592,20
Valor Acumulado R$ 95.532,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/10/2024 00216/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00216/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 5205/2024 25/10/2024 25/10/2029 95.531,94 60 1.592,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 60 1592.199 95531.9400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CONTRATO 216/2024 296.50 KB 29/10/2024 14:54:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo