Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200370 - SR/PF/SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 200370 - SR/PF/SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200370 - SR/PF/SC
Número da Compra 00018/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 08490.004966/2024-39
Objeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
Informações Complementares
Vig. Início 24/10/2024
Vig. Fim 23/10/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 45.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 45.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/10/2024 00012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08490.004966/2024-39 24/10/2024 23/10/2029 45.000,00 1 45.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200370 2024NE000330 PF99900AG24 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.250,00 2.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200370 2025NE000002 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 5.055,36 3.750,00 0,00 1.305,36 1.232,84 0,00 0,00 1.232,84
200370 2026NE000050 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 871,34 1,10 0,00 870,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8059952 2026-08-10 08490.004966/2024-39 2026-08-10 435.12
8058559 2026-06-25 08490.004966/2024-39 2026-07-08 435.12
8033529 2025-01-22 08490.000705/2025-21 2025-02-06 303.60
8033527 2025-01-22 08490.000705/2025-21 2025-02-06 364.32
8033528 2025-01-22 08490.000705/2025-21 2025-02-06 364.32
8033530 2025-01-22 08490.000705/2025-21 2025-02-06 303.60
8044005 2025-09-03 08490.005551/2025-63 2025-09-09 507.64
8044006 2025-09-03 08490.005551/2025-63 2025-09-09 435.12
8044007 2025-09-03 08490.005551/2025-63 2025-09-09 362.60
8040524 2025-06-12 08490.007734/2025-13 2025-12-30 362.60
8052847 2026-02-11 08490.000914/2026-55 2026-02-18 435.12
8053335 2026-02-23 08490.001187/2026-43 2026-02-26 435.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 60 750 45000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.691.679-** LORENZO SCHEIDT BREDA Fiscal Administrativo
***.168.759-** FREDERICO JOÃO MASSIGNAN FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.224.040-** CLEIVEANE DIRLEAN LUCHESE MARQUES Fiscal Técnico
***.978.429-** MARIA ISABEL PINHEIRO DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.568.902-** MONA DAFNE MOREIRA NEVES BARCELOS Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo