Visualizar Consulta Contrato :: Contratos.gov.br

Órgão

55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...

Unidade da Prestação do Serviço

550009 - DEPACT

Unidade Gestora Origem do Contrato

200246 - FUNAD

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00096/2018

Unidade Realizadora da Compra

200246 - FUNAD

Número da Compra

00175/2018

Modalidade da Compra

Inexigibilidade

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

Tipo

Contrato

Categoria

A definir

Subcategoria

Fornecedor

04.807.115/0001-43 - ASSOCIACAO PROJETO RESPEITAR

Processo

08129.008080/2018-44

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA À DISPONIBILIDADE DE CRÉDITOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS (FUNAD), OBSERVADO OS DETALHAMENTOS TÉCNICO E OPERACIONAL, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018 SENAD/MJ, E SEUS ANEXOS.

Informações Complementares

Vig. Início

01/12/2018

Vig. Fim

31/12/2021

Situação

Rescindido

Valor Global

R$ 140.667,60

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 140.667,60

Valor Acumulado

R$ 281.335,20

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
01/12/2018	00096/2018	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00096/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08129.008080/2018-44	01/12/2018	01/12/2019	140.667,60	1	140.667,60
13/12/2019	00001/2019	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA.	15/12/2019	15/12/2020	140.667,60	1	140.667,60
26/11/2020	00002/2020	Termo Aditivo	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 10% (DEZ INTEIROS POR CENTO) AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 14.066,76 (QUATORZE MIL SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)	26/11/2020	26/06/2021	14.066,76	1	0,00
27/11/2020	00003/2020	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 96/2018.	02/12/2020	02/12/2021	14.066,76	1	0,00
18/08/2021	00004/2021	Termo Aditivo	O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$14.066,76 (QUATORZE MIL SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993.	01/12/2018	31/12/2021	154.734,36	1	154.734,36
29/11/2021	00096/2018	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 96/2018	01/12/2018	02/12/2022	140.667,60	1	140.667,60
12/01/2022	00096/2018	Termo de Rescisão	O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 96/2018, NOS TERMOS PREVISTOS NA SUA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666/93. AS PARTES RESOLVEM, DE COMUM ACORDO, NAS RAZÕES DE SUAS FACULDADES E COM BASE NO INCISO II DO ARTIGO 79 DA LEI N. 8.666/93, DISSOLVER DIREITOS E OBRIGAÇÕES ORIUNDAS DO CONTRATO REFERIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DESTE INSTRUMENTO, A PARTIR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. A RESCISÃO ORA AJUSTADA SE DÁ EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO MC 17/2019.	01/12/2018	31/12/2021	0,00		0,00

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	Pg	RP Inscr.	RP Pg
550009	2021NE000039	020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE000878	020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
200246	2018NE800901	SD45OHCONCT - SERVICO DE ACOLHIMENTO DEPENDENTES DE DROGAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2020NE801524	021C0111006 - SENAPRED-COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2020NE800016	020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2020NE800542	020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE003277	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	70.056,10	70.056,10	0,00	0,00
550009	2021NE003278	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	11.722,30	11.722,30	0,00	0,00
550009	2021NE000532	020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE001062	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE002078	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE003827	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	70.333,80	46.889,20	23.444,60	23.444,60

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	140667.6	140667.6000

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo

Instrumentos de Cobrança

Clique aqui para acessar

Terceirizados

Clique aqui para acessar

Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.