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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGAL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria MATERIAIS DE CONSUMO
Fornecedor 08.220.275/0001-42 - GRAFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA
Processo 23000.016321/2024-15
Objeto PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS GRÁFICOS, SOB DEMANDA, DE ACORDO COM A PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Informações Complementares
Vig. Início 25/10/2024
Vig. Fim 25/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.375.190,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 281.265,83
Valor Acumulado R$ 6.469.114,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/10/2024 00029/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.016321/2024-15 25/10/2024 25/10/2025 3.204.570,00 12 267.047,50
16/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 26/10/2025 ATÉ 25/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E O REAJSUTE EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA ─ IBGE, NO PERCENTUAL DE 5,3198% , PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 3.204.570,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS) PARA R$ 3.375.046,52 (TRÊS MILHÕES TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). 26/10/2025 25/10/2026 3.375.190,00 12 281.265,83
24/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM R$ 351.567,37 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, ALÍNEA "B", DA LEI 14.133, DE 2021. 24/06/2026 25/10/2026 4.218.987,50 12 351.582,29
22/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 26/10/2026 ATÉ 25/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 26/10/2026 25/10/2027 3.375.190,00 12 281.265,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2026NE000229 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.557.008,43 0,00 0,00 2.557.008,43 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2024NE000381 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 534.095,00 534.095,00 0,00 0,00 534.572,01 477,01 954,02 533.617,99
150002 2026NE000088 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 930.175,24 703.326,70 0,00 226.848,54 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2025NE000087 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.304.961,88 281.994,66 34.780,40 2.988.186,82 281.994,66 154,47 154,47 316.620,59
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9757 2026-07-17 23000.045726/2024-52 2026-07-17 437038.24
9744 2026-07-15 23000.045726/2024-52 2026-07-15 150160.03
10375 2026-09-21 23000.045726/2024-52 2026-09-21 468121.76
4777 2024-12-23 23000.016321/2024-15 2024-12-31 25696.00
4958 2025-01-29 23000.016321/2024-15 2025-02-03 301598.97
4934 2025-01-24 23000.016321/2024-15 2025-02-03 206323.02
5141 2025-02-24 23000.016321/2024-15 2025-02-24 240773.72
5063 2025-02-14 23000.016321/2024-15 2025-02-14 199614.29
5832 2025-05-16 23000.016321/2024-15 2025-05-26 347550.83
5541 2025-04-08 23000.016321/2024-15 2025-04-11 318198.98
6111 2025-06-17 23000.016321/2024-15 2025-06-17 298252.09
6501 2025-08-01 23000.045726/2024-52 2025-08-01 148950.49
6954 2025-09-22 23000.016321/2024-15 2025-09-24 415455.85
7383 2025-10-31 23000.016321/2024-15 2025-10-31 686124.67
7793 E 7890 2025-12-09 23000.016321/2024-15 2025-12-10 368064.54
8358 2026-02-10 23000.016321/2024-15 2026-02-11 281840.19
8357 2026-02-10 23000.016321/2024-15 2026-02-11 226848.54
8519 2026-03-05 23000.016321/2024-15 2026-03-05 777668.52
8892 2026-04-09 23000.016321/2024-15 2026-04-09 206354.34
9115 2026-05-08 23000.016321/2024-15 2026-05-11 216023.98
9305 2026-05-29 23000.045726/2024-52 2026-06-08 301641.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-01-31 160228.50
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço GRÁFICO - IMPRESSOS / PLASTIFICAÇÃO / ACABAMENTO 3000 72.88 218640.0000
Serviço GRÁFICO - IMPRESSOS / PLASTIFICAÇÃO / ACABAMENTO 1000 51.33 51330.0000
Serviço GRÁFICO - IMPRESSOS / PLASTIFICAÇÃO / ACABAMENTO 8000 50.12 400960.0000
Serviço GRÁFICO - IMPRESSOS / PLASTIFICAÇÃO / ACABAMENTO 1000 55.52 55520.0000
Serviço GRÁFICO - IMPRESSOS / PLASTIFICAÇÃO / ACABAMENTO 2000 79.63 159260.0000
Serviço GRÁFICO - IMPRESSOS / PLASTIFICAÇÃO / ACABAMENTO 6000 46.73 280380.0000
Serviço GRÁFICO - IMPRESSOS / PLASTIFICAÇÃO / ACABAMENTO 1000 43.11 43110.0000
Serviço GRÁFICO - IMPRESSOS / PLASTIFICAÇÃO / ACABAMENTO 1000 82.82 82820.0000
Serviço GRÁFICO - IMPRESSOS / PLASTIFICAÇÃO / ACABAMENTO 1500 83.23 124845.0000
Serviço GRÁFICO - IMPRESSOS / PLASTIFICAÇÃO / ACABAMENTO 5000 70.02 350100.0000
Serviço GRÁFICO - IMPRESSOS / PLASTIFICAÇÃO / ACABAMENTO 1500 39.25 58875.0000
Serviço GRÁFICO - IMPRESSOS / PLASTIFICAÇÃO / ACABAMENTO 5000 1.5 7500.0000
Serviço GRÁFICO - IMPRESSOS / PLASTIFICAÇÃO / ACABAMENTO 12000 24.51 294120.0000
Serviço GRÁFICO - IMPRESSOS / PLASTIFICAÇÃO / ACABAMENTO 6000 20.71 124260.0000
Serviço GRÁFICO - IMPRESSOS / PLASTIFICAÇÃO / ACABAMENTO 2000 153.87 307740.0000
Serviço GRÁFICO - IMPRESSOS / PLASTIFICAÇÃO / ACABAMENTO 5000 38.83 194150.0000
Serviço GRÁFICO - IMPRESSOS / PLASTIFICAÇÃO / ACABAMENTO 5000 2.11 10550.0000
Serviço GRÁFICO - IMPRESSOS / PLASTIFICAÇÃO / ACABAMENTO 100000 0.57 57000.0000
Serviço GRÁFICO - IMPRESSOS / PLASTIFICAÇÃO / ACABAMENTO 1000 44.91 44910.0000
Serviço GRÁFICO - IMPRESSOS / PLASTIFICAÇÃO / ACABAMENTO 8000 63.64 509120.0000
Prepostos
CPF Nome
***.687.701-** LETÍCIA RODRIGUES OLIVEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.243.001-** CLAUDIA DA SILVA Gestor Substituto
***.896.831-** FELIPE DIAS DE MOURA Fiscal Técnico
***.797.091-** ANTONIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.701.471-** WALQUIRIA GOMES BATISTA Fiscal Técnico Substituto
***.283.753-** ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo Nº 03/2026 82.62 KB 28/09/2026 10:54:04
29/2024 174.46 KB 21/08/2025 17:51:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo