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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09013/2018
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00002/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 02.891.176/0001-06 - EQUIP SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA FALIDO
Processo 48610.008920/2017-71
Objeto SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E AUXILIARES, DE FORMA CONTÍNUA, NAS DEPENDENCIAS DAANP EM PORTO ALEGRE - RS.
Informações Complementares
Vig. Início 19/06/2018
Vig. Fim 19/06/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 146.102,64
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 146.102,64
Valor Acumulado R$ 1.912.816,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/06/2018 09013/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09013/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.008920/2017-71 19/06/2018 19/06/2019 106.886,88 1 0,00
19/06/2019 00001/2019 Termo Aditivo ACRESCER O VALOR DO CONTRATO EM 7,66%,A PARTIR DE 13/11/2018; REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM 3,77%, A PARTIR DE 01/01/2019 E EM 1,28%, A PARTIR DE 22/02/2019; REDUZIR O VALOR DO CONTRATO EM 4,83%, A PARTIR DE 19/06/2019; E PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES. 19/06/2019 19/06/2020 115.098,84 1 0,00
18/06/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA POR 12 MESES; ASSEGURAR O DIREITO DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS, COM EFEITO RETROATIVO A DATADO ADITIVO CONTRATUAL, TÃO LOGO DISONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO; A CONTRATANTE PODERÁ FORMALIZAR REVISÃO CONTRATUAL EM MOMENTO POSTERIOR A ASSINATURA DESTE ADITIVO, EM RAZÃO DE ALTERAÇÕES TRIBUTÁRIAS EM ALGUNS ITENS DA PLANILHA DE CUSTOS E FOTMAÇÃO DE PREÇOS DECORRENTES DE NORMATIVOS PUBLICADOS EM VIRTUDE DO COVID-19. 19/06/2020 19/06/2021 115.098,84 1 0,00
18/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo REVISÃO DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS, ANTE O ADVENTO DA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 13.932/2019 E SUAS REPERCUSSÕES, COM A CORRESPONDENTE REDUÇÃO DO VALOR DO CONTRATO; EXCLUSÃO/OU REDUÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS OU INTEGRALMENTE AMORTIZADOS AO LONGO DO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO; REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DAS CONVENÇÕES DE TRABALHO DOS POSTOS DE SECRETÁRIO, RECEPCIONISTA E MENSAGEIRO (CCT/SECRASO/SISERGS/RS 2020 E CCT/SEAC/RS 2020), TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROAGINDO A JANEIRO/2020; E INCLUSÃO DEA SEGUINTE CLÁUSULA: " CLAUSULA DÉCIMA SÉTIMA - TRABALHO REMOTO/TELETRABALHO 19/06/2018 19/06/2021 119.038,92 1 119.038,92
10/06/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 19/06/2021 A 19/06/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; ELIMINAÇÃO E/OU REDUÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO; REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO EM, APROXIMADAMENTE, 3,64% (TRÊS INTEIROS E SESSENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DAS CONVENÇÕES DE TRABALHO RS 000051/2021 , REFERENTE AOS POSTOS DE MENSAGEIRO, RECEPCIONISTA E SECRETÁRIO, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROAGINDO A JANEIRO DE 2021, CONFORME O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DA AVENÇA, E NA NOTA TÉCNICA Nº 1/2021/SFI-NPA-ADM/SFI-NPA/SFI/ANP-RS; O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO DE FORMA AMIGÁVEL E ANTECIPADA, A CRITÉRIO DA CONTRATANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 79, INCISO II E §1º, DA LEI Nº 8.666/1993, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DA CONTRATANTE À CONTRATADA, COM NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ANTERIORMENTE PACTUADAS. 19/06/2021 19/06/2022 123.369,36 1 123.369,36
31/05/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 19/06/2022 A 19/06/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM, APROXIMADAMENTE 10,04%, DECORRENTE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO CCT/SEAC RS005021/2021 (SEI 1966101) E CCT/SISERGS RS 000185/2022 (SEI 1966102), REFERENTE AOS POSTOS DE MENSAGEIRO, RECEPCIONISTA E SECRETÁRIO, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROAGINDO A JANEIRO DE 2022, CONFORME O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DA AVENÇA E NA NOTA TÉCNICA Nº 1/2022/SFI-NPA-ADM/SFI-NPA/SFI/ANP-RS (SEI Nº 2016802); O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO DE FORMA AMIGÁVEL E ANTECIPADA, A CRITÉRIO DA CONTRATANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 79, INCISO II E §1º, DA LEI Nº 8.666/1993, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DA CONTRATANTE À CONTRATADA, COM NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ANTERIORMENTE PACTUADAS; 19/06/2022 19/06/2023 135.749,76 1 135.749,76
28/02/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 9.013/18 EM, APROXIMADAMENTE, 7,63% (SETE INTEIROS E SESSENTA E TRÊS POR CENTO), EM VIRTUDE DOS AJUSTES DOS VALORES DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT/SEEAC RS000044/2023, COM IMPACTOS FINANCEIROS RETROAGINDO À JANEIRO/2023. 19/06/2018 19/06/2023 146.102,64 1 146.102,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2023NE000196 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 68.316,10 5.020,83 5.249,98 58.045,29 10.270,81 5.020,83 10.270,81 0,00
323031 2018NE800902 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2019NE800420 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2020NE800358 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2020NE800802 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2021NE000219 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 149.432,30 0,00 0,00 103.195,62 10.169,33 0,00 0,00 10.169,33
323031 2022NE000166 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 136.382,59 0,00 1.234,34 121.403,14 11.224,61 0,00 0,00 12.458,95
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3412 2021-11-10 48650.200039/2019-15 2021-11-17 10237.02
2431 2021-01-26 48650.200039/2019-15 2021-01-28 8658.24
2496 2021-02-17 48650.200039/2019-15 2021-02-22 8754.81
2548 2021-03-04 48650.200039/2019-15 2021-03-24 3730.43
2548 2021-03-05 48650.200039/2019-15 2021-03-24 9090.47
2647 2021-04-01 48650.200039/2019-15 2021-04-14 9061.59
2800 2021-05-17 48650.200039/2019-15 2021-06-01 8985.26
2930 2021-06-10 48650.200039/2019-15 2021-06-17 9073.77
2546 2021-03-05 48650.200039/2019-15 2021-06-17 328.34
2919 2021-04-09 48650.200039/2019-15 2021-06-17 531.13
3567 2022-01-03 48650.200039/2019-15 2022-01-12 10169.33
3224 2021-09-13 48650.200039/2019-15 2021-09-17 9767.47
2957 2021-07-02 48650.200039/2019-15 2021-07-09 9573.25
3137 2021-08-09 48650.200039/2019-15 2021-08-16 10075.45
3455 2021-12-01 48650.200039/2019-15 2021-12-10 10237.02
3674 2022-02-04 48650.200039/2019-15 2022-02-10 10163.10
3275 2021-10-05 48650.200039/2019-15 2021-10-13 9964.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 146102.64 146102.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.612.598-** MATEUS COGO MARQUES Gestor
***.612.598-** MATEUS COGO MARQUES Gestor
***.277.445-** SAMUEL VIEIRA DA SILVA Fiscal Titular
***.155.520-** ALEXANDER TOSO PAESE Gestor Substituto
***.155.520-** ALEXANDER TOSO PAESE Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo