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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00050/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Número da Compra 90019/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.622.663/0001-00 - BECIL VIAGENS, TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA
Processo 25038.000497/2024-45
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO REGIONAL DE MÉDIO PORTE (COM COZINHEIRA, COMANDANTE, MAQUINISTA, ACESSO A INTERNET E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, EXCETO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO RIO PURUS.
Informações Complementares PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Vig. Início 20/11/2024
Vig. Fim 20/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 43.997.100,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.666.425,00
Valor Acumulado R$ 29.889.400,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/10/2024 00050/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25038.000497/2024-45 20/11/2024 20/11/2025 418.500,00 12 34.875,00
18/11/2025 00024/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 50/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 21/11/2025 ATÉ 20/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, A FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO REGIONAL DE MÉDIO PORTE (COM COZINHEIRA, COMANDANTE, ACESSO A INTERNET E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, EXCETO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO RIO PURUS. 21/11/2025 20/11/2026 418.500,00 12 34.875,00
23/03/2026 00050/2025 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO FICA REAJUSTADO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO N° 50/2024 EM R$ 439.971,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS), PAGO EM PARCELAS MENSAIS ESTIMADAS DE R$ 36.664,25 (TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO OS CÁLCULOS REALIZADOS NA CALCULADORA DO CIDADÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL 20/11/2024 20/11/2026 43.997.100,00 12 3.666.425,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257028 2024NE000237 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2024NE000292 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 55.799,00 34.875,00 1.976,41 18.947,59 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2025NE000016 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 121.365,00 0,00 0,00 121.365,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2025NE000195 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 34.875,00 0,00 3.295,69 31.579,31 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2025NE000215 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 50.220,00 0,00 4.745,78 45.474,22 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2026NE000030 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 60.522,39 0,00 0,00 60.522,39 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2026NE000078 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 16.740,00 0,00 0,00 16.740,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2026NE000233 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 61.595,94 0,00 0,00 61.595,94 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2026NE000243 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.160,00 0,00 11.160,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
071/2025 2025-07-29 25038.000527/2026-85 2026-07-24 11160.00
64 2026-07-22 25038.000124/2026-36 2026-07-23 14665.70
43/2026 2026-06-22 25038.000124/2026-36 2026-06-22 13199.13
42/2026 2026-06-17 25038.000124/2026-36 2026-06-22 4399.71
04/2026 2026-03-30 25038.000124/2026-36 2026-06-22 10265.99
09/2026 2026-05-14 25038.000124/2026-36 2026-06-24 8799.42
48 2026-07-02 25038.000124/2026-36 2026-07-06 10265.99
02/2025 2025-03-13 25038.000180/2025-90 2025-03-17 16740.00
01/2025 2025-02-05 25038.000180/2025-90 2025-02-06 26505.00
092/2025 2025-09-24 25038.000180/2025-90 2025-09-30 8370.00
041/2025 2025-04-15 25038.000180/2025-90 2025-04-15 18135.00
042 2025-04-29 25038.000180/2025-90 2025-04-29 11160.00
05/2025 2025-05-15 25038.000180/2025-90 2025-05-19 8370.00
052/2025 2025-05-28 25038.000180/2025-90 2025-05-30 16740.00
070/2025 2025-07-01 25038.000180/2025-90 2025-07-03 8370.00
080/2025 2025-08-08 25038.000180/2025-90 2025-08-13 15345.00
091/2025 2025-09-11 25038.000180/2025-90 2025-09-18 11160.00
081/2025 2025-08-26 25038.000180/2025-90 2025-09-02 15345.00
012/2025 2025-10-27 25038.000180/2025-90 2025-10-29 20925.00
014 2025-12-15 25038.000180/2025-90 2025-12-15 20925.00
013/2025 2025-11-27 25038.000180/2025-90 2025-11-28 8370.00
02/2026 2026-01-30 25038.000124/2026-36 2026-02-02 20925.00
015/2025 2025-12-17 25038.000180/2025-90 2025-12-18 8370.00
001 2026-01-07 25038.000180/2025-90 2026-01-09 8370.00
05 2026-04-23 25038.000124/2026-36 2026-04-23 17598.84
08/2026 2026-05-14 25038.000124/2026-36 2026-05-19 21998.55
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2025-10-16 418500.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO MARÍTIMA / FLUVIAL 300 146657 43997100.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.650.852-** PEDRO RICARDO DA COSTA Fiscal Substituto
***.189.592-** DANIEL PASSOS SOARES Fiscal Titular
***.109.922-** ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS APURINA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo