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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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21/06/2019
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00015/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0015/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000620/2019-01
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26/06/2019
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26/06/2023
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97.844,76
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12
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8.153,73
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09/08/2019
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00001/2019
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Termo de Apostilamento
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PROCEDA-SE O APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019.
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26/06/2019
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26/06/2020
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0,01
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0
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0,01
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14/05/2020
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00002/2020
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Termo de Apostilamento
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SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO:
A) DE 26/06/2019 A 31/12/2019, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 8.153,73 (OITO MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 8.521,38 (OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2019;
B) A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 8.521,38 (OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 8.475,03 (OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019.
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26/06/2019
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26/06/2020
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101.700,36
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12
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8.475,03
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25/06/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES E ADEQUAR AS ALTERAÇOES IMPOSTAS PELA MP 932/2020, CONSIDERANDO AS ALTERNATIVAS DADAS PELA SEGES RESSALVADO O DIREITO À REPACTUAÇÃO DE 2020.
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26/06/2020
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26/06/2021
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101.694,55
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1
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0,00
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09/07/2020
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00003/2020
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Termo de Apostilamento
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A) DE 01/01/2020 A 25/06/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 8.475,03 (OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 8.639,57 (OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020;
B) A PARTIR DE 26/06/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 8.639,57 (OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 8.521,66 (OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020-2020, (DATA BASE 01/01/2020), ACÓRDÃO TCU 1186/2017, PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
EM RELAÇÃO A MP 932/2020 INFORMAMOS QUE A REPACTUAÇÃO NÃO CONSIDEROU AS REDUÇÕES DAS ALÍQUOTAS DO SISTEMA "S" NOS MESES DE ABRIL A JUNHO DE 2020, UMA VEZ QUE HÁ RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO SENTIDO DE GLOSAR OS REFERIDOS VALORES DA NOTA FISCAL. DIANTE DISSO, O VALOR MENSAL CONSTANTE NO 1º TERMO ADIVO NÃO É COINCIDENTE COM O VALOR MENSAL DA REPACTUAÇÃO NESTE PERÍODO DE VIGÊNCIA DA MP.
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26/06/2020
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26/06/2021
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102.259,92
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11
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8.521,66
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11/05/2021
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00004/2021
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 15/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 02.738.552/0001-27, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
A) DE 01/01/2021 A 22/01/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 8.521,66 (OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 8.762,71 (OITO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021;
B) DE 23/01/2021 A 23/04/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 8.762,71 (OITO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 8.782,91 (OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE;
C) A PARTIR DE 24/04/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 8.782,91 (OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 8.790,49 (OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DOS UNIFORMES PELO ÍNDICE IPCA (IBGE).
OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021, (DATA BASE 01/01/2021), IN 07/2018, DECRETO MUNICIPAL (VALE TRANSPORTE), ÍNDICE IPCA (IBGE), PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
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26/06/2019
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26/06/2021
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105.485,90
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12
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8.790,49
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20/05/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2019, DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO PARA A AGU/SP, POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
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27/06/2021
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26/06/2022
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105.485,88
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12
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8.790,49
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08/06/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2019, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO PARA A AGU/SP (PRÉDIO SEDE), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/06/2022 A 26/06/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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27/06/2022
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26/06/2023
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105.485,88
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12
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8.790,49
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05/09/2022
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00005/2022
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 15/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 02.738.552/0001-27, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
A) DE 01/01/2022 A 23/04/2022, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 8.790,49 (OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 9.660,37 (NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2022-2022;
B) A PARTIR DE 24/04/2022, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 9.660,37 (NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 9.675,17 (NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DOS UNIFORMES PELO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL/2021 A MARÇO/2022, NO PERCENTUAL DE 11,2993% (CALCULADORA DO CIDADÃO - BCB ANEXA AO PROCESSO).
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26/06/2019
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26/06/2023
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116.102,00
|
12
|
9.675,17
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30/03/2023
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00015/2019
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Termo de Rescisão
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AS PARTES RESOLVEM, DE COMUM ACORDO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO, RESCINDIR, O CONTRATO Nº 15/2019, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO NA AGU/3ªR – PRÉDIO SEDE, CELEBRADO EM 21/06/2019, NA ASSINATURA DO PRESENTE DOCUMENTO, COM A SUSPENSÃO DOS EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 01/01/2023.
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26/06/2019
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30/03/2023
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0,00
|
|
0,00
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110099
|
2021NE000116
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
105.558,37
|
0,00
|
0,00
|
90.722,19
|
21.019,07
|
0,00
|
6.182,89
|
8.653,29
|
|
110099
|
2019NE800743
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
52.795,41
|
10.849,01
|
0,00
|
41.946,40
|
10.849,01
|
428,10
|
428,10
|
10.420,91
|
|
110099
|
2020NE800216
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
102.259,92
|
26.846,85
|
0,00
|
75.413,07
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2022NE000219
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
117.165,88
|
0,00
|
0,00
|
93.344,30
|
19.350,36
|
0,00
|
0,00
|
19.350,36
|
|
