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Órgão 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA...
Unidade da Prestação do Serviço 153173 - FNDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 153173 - FNDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00864/2024
Unidade Realizadora da Compra 153173 - FNDE
Número da Compra 90453/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 34.594.591/0001-94 - PEN PUBLICACOES LTDA
Processo 23034.008181/2023-25
Objeto AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DESTINADAS AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, DAS REDES FEDERAL, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DO DISTRITO FEDERAL E DAS INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS, CONFESSIONAIS OU FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS E CONVENIADAS COM O PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2022 - EDUCAÇÃO INFANTIL, OBJETO(S) 2
Informações Complementares
Vig. Início 23/10/2024
Vig. Fim 18/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 138.882,38
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 138.882,38
Valor Acumulado R$ 1.499.933,38
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/10/2024 00864/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00864/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23034.008181/2023-25 23/10/2024 18/10/2025 111.109,58 1 111.109,58
20/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 24,9959% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO 20/12/2024 18/10/2025 138.882,38 1 138.882,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153173 2024NE470321 AFF13I60LEN - PNLD - LITERARIO - IMPRESSO - INFANTIL 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 111.109,58 111.109,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2024NE470698 AFF13I60LEN - PNLD - LITERARIO - IMPRESSO - INFANTIL 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 27.772,80 27.772,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
58887917 2025-02-05 23034.008181/2023-25 2025-02-18 111109.58
61028455 2025-06-05 23034.008181/2023-25 2025-07-02 27772.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material LIVRO DIDÁTICO 1.2499586444301 111109.58 138882.3800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo